Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2020

No dia dezessete de junho de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente. Como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Cláudia Fantana e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezessete de junho de dois mil e vinte. 

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2020

No dia quinze de junho de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente. Como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos, passou-se à Ordem do Dia. A Vereadora Rosiléa Gama, com a autorização do Senhor Presidente, ausentou-se do Salão Nobre. Continuando com os trabalhos, passou-se à apreciação do Processo nº. 019/2020, Projeto de Lei nº. 004/2020, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que denomina Travessa Eduardo Frederico Gonçalves – Du a via pública que menciona. Após leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei. Em atendimento ao requerimento do Vereador Valdir Jesus de Souza, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 004/2020 o mesmo foi colocado em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro externou sua lembrança do saudoso Eduardo Frederico Gonçalves, o Du, e também sua gratidão pelo homenageado, que mesmo muito simples e com suas limitações, sempre demonstrara imenso carinho pelo Bairro Fonseca Almeida. A Vereadora relatou que Du constantemente cobrava dos prefeitos as melhorias que, em seu entendimento, deveriam ser realizadas na referida localidade e emendou que Eduardo Frederico Gonçalves, devido ao seu jeito expansivo e de se sentir à vontade em qualquer ocasião, não era compreendido por algumas pessoas. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro frisou que Eduardo Frederico Gonçalves fora um grande cidadão gaspariense e declarou que a travessa que levaria seu nome dava acesso à rua nova que fora calçada pelo homenageado com restos de calçamento. A Vereadora registrou que, com essa obra realizada com suas próprias mãos, Eduardo Frederico Gonçalves deixou marcado seu amor pelo bairro em que vivera e lembrou carinhosamente das vezes que fora abordada nas ruas pelo Du, para lhe cobrar melhorias para o Bairro Fonseca Almeida. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro considerou justa a homenagem a um cidadão que se preocupava constantemente com sua comunidade e ressaltou que certamente, onde ele estivesse, estaria muito feliz e orgulhoso com o voto dos Legisladores, assim como toda a sua família seria muito grata pela homenagem. A Vereadora registrou que Eduardo Frederico Gonçalves seria sempre lembrado no Município e emendou que os gasparienses sentiriam sua falta principalmente nos futuros eventos que aconteceriam em Levy Gasparian, já que o mesmo era presença constante em todos os acontecimentos da cidade. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro aproveitou para pedir aos pares que aprovassem a sua proposição e argumentou que era importante prestar homenagem a uma pessoa tão boa e que pertencera a uma família muito conhecida no Município. O Senhor Presidente, então, colocou o Projeto de Lei nº. 004/2020 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente destacou que seria apreciado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2020, de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à Ordem do Dia, já que a Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-Presidenta, encontrava-se ausente do Salão Nobre naquele momento. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então,  à apreciação do Processo nº. 020/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. A Vereadora Rosiléa Gama, com a autorização da Senhora Presidenta, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. Em seguida, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos reassumiu a Presidência e como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente informou aos pares que seriam entregues, na próxima Sessão Ordinária, os formulários para preenchimento dos dados dos homenageados dos Legisladores com os títulos de “Cidadão Gaspariense” e de “Mérito Legislativo”. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Cláudia Fantana e Maria Aparecida Ribeiro, além da presença parcial da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quinze de junho de dois mil e vinte.

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Compra de Equipamentos e Materiais de Informática. Processo 63/2020.

            A Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, nos termos da Lei nº 8.666/1993, está promovendo tomada de preços, referente aquisição de equipamentos e materiais de informática, conforme listado abaixo.

            As propostas deverão ser apresentadas em papel timbrado da pessoa jurídica, indicando em valores numéricos e por extenso o valor proposto, subscrito pelo sócio-gerente responsável, data/local e CNPJ e telefone de contato, separadas por um orçamento indicando o preço unitário e total por item, para os equipamentos e um para os materiais, conforme listado abaixo, à Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Anexo, CEP 25870-000, Centro, Comendador Levy Gasparian, RJ

           Ou poderão ser encaminhas eletronicamente, via e-mail para o endereço licitacao@camaralevy.rj.gov.br, com a proposta constando no corpo da mensagem ou como anexo, até o dia 20 de maio de 2020.

LISTA DE EQUIPAMENTOS:

  • 1 (um) Swicth 16 portas Rack 19”
  • 1 (um) Swicth 16 portas (mesa)
  • 2 (duas) Caixa 3X2 Sistema X Fame
  • 1 (uma) Caixa p/ telefonia sobrepor 30x30x13,5 cm

LISTA DE MATERIAIS:

  • 50 (cinquenta) Capa conector RJ45
  • 1 (um) Filtro de linha 12 tomadas Rack 19”
  • 2 (duas) Tomada  10A 3X2 Sistema X Fame
  • 6 (seis) M cabo paralelo 2X1,5mm2
  • 5 (cinco) Canaletas 20X10mm
  • 20 (vinte) Gaiolas com parafusos 5mm X 12mm Rack 19”
  • 50 (cinquenta) Conj. Bucha e parafuso S6

Proposta vencedora: Por dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II e art. 45, inciso II, da Lei 8.666/93; R P Azevedo Serviços e Comércio de Produtos de Informática ME – CNPJ 17.215.437/0001-45; valor de R$ 2.155,30.

Aquisição de Placa Mãe Para Computador

            A Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, nos termos da Lei nº 8.666/1993, está promovendo tomada de preços referente à aquisição de uma Placa Mãe LG 1150 H81M.

            As propostas deverão ser apresentadas em papel timbrado da pessoa jurídica, indicando em valores numéricos e por extenso o valor proposto, subscrito pelo sócio-gerente responsável, data/local e CNPJ e telefone de contato, na sede da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 1, Anexo, CEP 25870-000, Centro, Comendador Levy Gasparian, RJ.

            Ou a cotação poderá ser encaminha eletronicamente, via e-mail para o endereço licitacao@camaralevy.rj.gov.br, com a proposta constando no corpo da mensagem ou encaminhada em anexo, até o dia 20 de maio de 2020.

Proposta vencedora: Por dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II e art. 45, inciso II, da Lei 8.666/93; R P Azevedo Serviços e Comércio de Produtos de Informática ME – CNPJ 17.215.437/0001-45; valor de R$ 498,00.

EDITAL DE CONVITE Nº. 003/2020 – RECONVOCAÇÃO

EXTRATO

EDITAL DE CONVITE Nº. 003/2020 – RECONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 12/02/2020

Tipo de Licitação: Menor Preço

Data Abertura: 23/03/2020

Horário: 13:00hs

Valor Estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Local: Sede da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

A CAMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 13:00 horas do dia 23 de março de 2020, no recinto da Câmara Municipal situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n 01/parte, Comendador Levy Gasparian /RJ, licitação na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, bem como demais normas aplicáveis à espécie e disposições deste edital.

DO OBJETO

A presente licitação visa à aquisição de cestas de alimentos para entrega por ocasião do Domingo de Páscoa e 1º de maio – Dia do Trabalhador, aos integrantes do quadro do Legislativo Municipal.

A integra do Edital encontra-se disponível a quaisquer interessados em área própria no site do D.O.E da Câmara, doem.org.br,  e, a partir do dia 21/02/2020, no link https://camaralevy.rj.gov.br/

Comendador Levy Gasparian, 20 de fevereiro de 2020.

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Presidente e Membros

Comissão Permanente de Licitação

Baixe o edital completo clicando aqui.

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