Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2020

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e três minutos. Havendo número legal, na ausência do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Presidente, e na impossibilidade de a Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-Presidenta, assumir a Presidência, ocupou o cargo a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-Presidenta. A Senhora Presidenta, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 074/2020, Mensagem do Executivo n.º 026/2020, Projeto de Lei nº. 026/2020, que dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o Exercício de 2020 e dá outras providências; de Processo nº. 075/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2020, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. José Maria de Faria; e de Indicação n.º 111/2020. Em seguida, como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 070/2020, Projeto de Lei nº. 017/2020, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que denomina “Servidão Alexandre Berion da Silva” a via pública que menciona. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 017/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Valdir Jesus de Souza, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 017/2020, o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, foi apreciado o Processo nº. 071/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que concede o título de “Cidadã Gaspariense” à Sra. Cristiane Lôbo Lamarão Silva. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 034/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, passou-se à análise do Processo nº. 072/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que concede o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 035/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, foi apreciado o Processo nº. 073/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 036/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta colocou em Discussão a Indicação nº. 111/2020, na qual fora solicitada a realização de serviço de recuperação do asfaltamento e de bueiros que estavam cedendo em vários pontos da Rua Deomar Gonçalves Dias, no Bairro Grotão. A Vereadora Cláudia Fantana, autora da proposição, relatou que sua solicitação do serviço surgira a partir de uma publicação que vira em rede social da Internet, de autoria do Senhor Carlos Silva, morador da referida via pública, e emendou que o referido cidadão postara fotos nas quais demonstrava que o bueiro estava afundando. A Vereadora destacou que aquela era a realidade de vários bairros e de várias ruas do Município e ressaltou que, apesar de terem sido realizadas obras de embelezamento da Ciclovia, de construção de mais uma praça pública e de construção de calçada pública, várias praças públicas estavam abandonadas e os problemas básicos do Município não tinham sido solucionados pelo Executivo. A Vereadora Cláudia Fantana pediu urgência na resolução do problema da Rua Deomar Gonçalves Dias, no Bairro Grotão, e frisou que, embora estivesse próximo o fim do mandato, até o dia 31 de dezembro aqueles Legisladores ainda seriam os representantes da população na Casa. A Vereadora solicitou encarecidamente ao Secretário Municipal de Obras que solucionasse o problema na Rua Deomar Gonçalves Dias, já que, com as fortes chuvas de verão, o asfaltamento da referida via pública poderia afundar e torná-la intransitável, o que causaria muitos transtornos aos munícipes. A Vereadora Cláudia Fantana adiantou que divulgaria sua Indicação em redes sociais na Internet, visto que, infelizmente, como os Legisladores puderam constatar durante o mandato, as Indicações não eram lidas pelos integrantes do Executivo e lembrou que, durante sua campanha para Prefeita, mostrara, em seus comícios virtuais, a real situação de cada bairro e de cada via pública do Município. A Vereadora argumentou que a situação calamitosa das vias públicas piorava na época de chuvas e acrescentou que, apesar de suas várias Indicações em parceria com o Vereador Luimar Grossi nas quais solicitaram melhorias para a Rua Deodato Praxedes Dias e para a Rua Ângelo Melo, essas duas principais vias públicas do Bairro Gulf ficavam intransitáveis em dias de chuva. A Vereadora declarou que esperava que a sua provável última Indicação de seu mandato fosse atendida e ressaltou que, até o dia 31 de dezembro, os Secretários Municipais daquela gestão receberiam seus salários para cumprirem suas obrigações com a população gaspariense. A Senhora Presidenta, então, colocou a Indicação nº. 111/2020 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidenta adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, os Processos nº. 074/2020 e nº. 075/2020. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro, Cláudia Fantana e Rosiléa Gama e dos Vereadores Valdir Jesus de Souza, Amilton Mendes Henrique e Luimar Grossi, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezesseis de dezembro de dois mil e vinte.       

  Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Sessão Ordinária de 14 de dezembro de 2020

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2020

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou deProcesso nº. 070/2020, Projeto de Lei nº. 017/2020, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que denomina “Servidão Alexandre Berion da Silva” a via pública que menciona; de Processo nº. 071/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que concede o título de “Cidadã Gaspariense” à Sra. Cristiane Lôbo Lamarão Silva; de Processo nº. 072/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que concede o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil; de Processo nº. 073/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Ocupou a Tribuna o Vereador Valdir Jesus de Souza, que iniciou seu discurso relatando que, no último dia 09 de dezembro, fora notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ sobre a realização de auditoria na Prefeitura do Município. O Vereador destacou que, de acordo com o Ofício n.º 938/2020 do referido órgão, fora comunicado que “…em Sessão Plenária virtual no dia 06/04/2020, nos termos do voto da Relatora Conselheira Substituta Andréia Siqueira Martins, que examinou o Processo do Tribunal de Contas n.º 235/095-3/2019, o Tribunal decidiu lhe dar ciência do inteiro teor do voto em tela.”. O Vereador Valdir Jesus de Souza frisou que faria uma breve leitura do resumo do referido voto. Eis o trecho, na íntegra: “Trata-se de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, no período compreendido entre 01/07/2019 e 26/07/2019, que teve como objetivo identificar distorções e deficiências de controle na gestão de crédito tributária inadimplindo, bem como as no estoque da Dívida Ativa Tributária do Município que possam comprometer a fidedignidade dos Demonstrativos Contábeis competentes das Contas do Governo. A presente Auditoria foi incluída no Plano Anual de Auditoria Governamental de 2019, aprovado no Processo do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro n.º 30368317/2018, em virtude de decisão plenária prolotada no Processo n.º 206641-1/2017, decorrente da apreciação das Contas de Governo, sob responsabilidade do Chefe do Poder Executivo referentes ao Exercício findo em 31/12/2016, que elencou como improbidade a existência de sistema de tributação deficiente, que prejudica a efetiva arrecadação dos tributos instituídos pelo Município, contrariando a norma do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo determinado ao Município adotar providências para estruturar o Sistema de Tributação do Município, visando a eficiência, a eficácia na cobrança, fiscalização, arrecadação, controle dos tributos instituídos pelo Município em atendimento ao artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.”. Em seguida, o Vereador Valdir Jesus de Souza comentou que seu intuito era passar para os colegas Legisladores o conteúdo do Ofício n.º 938/2020 e acrescentou que gostaria de dividir a responsabilidade da referida notificação com o Prefeito eleito, com o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, eleito Vice-Prefeito, e com as Vereadoras Rosiléa Gama e Maria Aparecida Ribeiro, que integrarão a próxima Legislatura. O Vereador argumentou que aqueles que farão parte do Poder Público a partir do próximo ano deveriam auxiliar o Executivo a solucionar as pendências e deficiências apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ. O Vereador Valdir Jesus de Souza reiterou que, apesar de não participar da próxima Legislatura, seu objetivo era dividir a responsabilidade com os pares e registrou, para finalizar, que fora notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ no dia 09 de dezembro. Na sequência, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que os Processos n.º 070/2020, n.º 071/2020, n.º 072/2020 e n.º 073/2020 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza e Luimar Grossi e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro, Cláudia Fantana e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quatorze de dezembro de dois mil e vinte.     

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Sessão Ordinária de 9 de dezembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 9 de dezembro de 2020

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Havendo número legal, nas ausências do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Presidente, da Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-presidenta, e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-presidenta, assumiu a Presidência a Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária. A Senhora Presidenta, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, solicitou ao Vereador Valdir Jesus de Souza, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem analisadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença da Vereadora Cláudia Fantana e dos Vereadores Valdir Jesus de Souza, Amilton Mendes Henrique, Luimar Grossi e Adriano Seixas Vasconcelos, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, nove de dezembro de dois mil e vinte.         

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Sessão Ordinária de 7 de dezembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2020

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º 110/2020/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo, que tratava do Leilão Público Eletrônico n.º 001/2020, cujo objeto era a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para destacar que, conforme o Ofício n.º 110/2020/CP, seria realizado um leilão de alguns veículos e outros bens inservíveis e emendou que solicitaria ao Senhor Prefeito que realizasse um leilão de bens realmente inservíveis. O Senhor Presidente declarou que era fundamental que o Executivo não incluísse, no referido leilão, maquinários e equipamentos ainda utilizáveis, cuja falta poderia comprometer a administração do próximo Chefe do Executivo. O Senhor Presidente adiantou que procuraria o Senhor Prefeito e sua equipe, no dia seguinte, para saber exatamente os bens que seriam leiloados, com o intuito de evitar que a referida venda pública de equipamentos pudesse atrapalhar o bom desenvolvimento do próximo governo em um ano em que as dificuldades seriam muito grandes. A Vereadora Maria aparecida Ribeiro, com a permissão do Senhor Presidente, solicitou que o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, eleito Vice-Prefeito, acompanhasse de perto a realização do Leilão Público Eletrônico n.º 001/2020, visto que, no chamado “apagar das luzes”, muitas coisas poderiam acontecer, o que traria dificuldades para o próximo Chefe do Executivo iniciar sua administração. A Vereadora frisou que não era ideal que o novo Prefeito se deparasse, ao assumir a Prefeitura, com problemas acarretados pela gestão anterior e ressaltou que, se o Chefe do Executivo tivesse que adquirir, logo no início do mandato, um novo veículo ou outro equipamento, certamente enfrentaria a realização de demorados processos licitatórios, o que poderia adiar a concessão de benefícios à população. O Senhor Presidente considerou muito pertinentes as ponderações da Vereadora Maria aparecida Ribeiro. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza e Luimar Grossi e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Cláudia Fantana. encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, sete de dezembro de dois mil e vinte.     

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Sessão Ordinária de 2 de dezembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2020

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, como não havia matérias para serem lidas no Expediente nem oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 068/2020, Mensagem do Executivo n.º 025/2020, Projeto de Lei nº. 025/2020, que denomina “Dr. Hedílio de Araújo Cortez” o bem público que menciona. Após a leitura e a aprovação dos Pareceres das Comissões por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 016/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 016/2020, o mesmo foi colocado em Discussão. O Vereador Adriano Seixas Vasconcelos, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e, depois de justificar seu atraso, ocupou seu lugar no plenário. Em seguida, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos parabenizou o Senhor Prefeito pela iniciativa de homenagear o Dr. Hedílio de Araújo Cortez, dando seu nome ao Centro Materno-infantil do Município, já que o homenageado cuidara, durante bom tempo de sua vida profissional, das crianças gasparienses. O Vereador parabenizou toda a equipe do Executivo pela homenagem e ressaltou que, segundo a Vereadora Cláudia Fantana, naquela data fazia exatamente um ano da partida do grande pediatra. O Senhor Presidente, então, colocou o Projeto de Lei nº. 016/2020 em Segunda Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para parabenizar a Vereadora Cláudia Fantana pela passagem de seu aniversário, no dia anterior. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Amilton Mendes Henrique e Luimar Grossi e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro, Cláudia Fantana e Rosiléa Gama. O senhor Presidente registrou também a presença parcial do Vereador Adriano Seixas Vasconcelos e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dois de dezembro de dois mil e vinte.

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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