Devido a problemas técnicos de gravação, a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2022 não será disponibilizada neste espaço.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2022.

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Moção n.º 020/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Moção n.º 020/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Inês de Paula, Diego Simões de Lima Salgado e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezessete de agosto de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022.

Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, em seguida, da Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto e da Ata sintética da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto. Durante a leitura das referidas atas, o Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, então, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022 e a Ata sintética da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. Ocupou a Tribuna a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que iniciou seu discurso parabenizando o Senhor Prefeito pela Eco Levy, evento realizado com muito sucesso e organização. A Vereadora comentou que o evento agradara às pessoas de todas as faixas etárias e de diversos seguimentos religiosos, como evangélicos, católicos, crianças, público de meia-idade e da terceira idade e emendou que o Município recebera muitos visitantes de outros municípios, como Juiz de Fora. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro destacou que estivera presente ao evento em alguns dias e ressaltou que, com a realização da Eco Levy, o nome de Levy Gasparian fora elevado e ganhara destaque até em outros Estados, como constatara com a vinda de seus parentes de Minas Gerais para prestigiarem a festa. A Vereadora afirmou que a Eco Levy fora muito elogiada e frisou que gostaria de parabenizar o Senhor Prefeito pela organização do evento. A Vereadora parabenizou também a equipe do Executivo, os colaboradores, os Secretários Municipais, os coordenadores, os funcionários e todas as pessoas que se envolveram na realização do maravilhoso e brilhante evento e aproveitou para destacar a segurança no local, ressaltando que, mesmo com a presença de um grande número de pessoas em todos os dias da Eco Levy, observara que foram garantidas a calmaria e a alegria durante a festa. A Vereadora argumentou que o serviço de segurança garantira a tranquilidade na Eco Levy e acrescentou que os cidadãos gasparienses mereciam viver momentos de alegria, destacando que o Chefe do Executivo acertara em cheio na escolha daqueles que garantiram a harmonia nos cinco dias de festa. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que o evento fora muito diversificado, com muitos barraqueiros e exposição de orquídeas, e, ao externar sua satisfação e seu orgulho com o que vira na festa, aproveitou para parabenizar o Senhor Prefeito e sua equipe, que muito trabalharam para que tudo desse certo. Em aparte, o Vereador José Fernando Cheffer relatou que, apesar de o espaço para os barraqueiros na área do evento tivesse sido cobrado, o Senhor Prefeito permitira que outros vendedores negociassem suas mercadorias nos arredores da festa, desde que não atrapalhassem, com suas barracas, o trânsito na Ciclovia. O Vereador comentou que muitas dessas pessoas conseguiram lucrar durante os cinco dias do evento e parabenizou o Chefe do Executivo pela iniciativa de não ter coibido os gasparienses de venderem seus produtos. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro considerou acertada a medida adotada pelo Senhor Prefeito, visto que, devido ao momento econômico delicado pelo qual passava o país, qualquer valor monetário extra fazia muita diferença para as famílias. A Vereadora reiterou seus agradecimentos ao Chefe do Executivo e frisou, para finalizar, que, apesar de não ter ficado noites adentro na festa por questões de saúde, ficara muito feliz com o evento e levara boas lembranças do espetáculo ocorrido no Município nos cinco dias de festa. Na sequência, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Amilton Mendes Henrique e Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Rosiléa Gama e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quinze de agosto de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 8 de agosto de 2022.

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura da referida ata, o Vereador Nilton Nei de Oliveira, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, então, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, como não havia matéria para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. O Senhor Presidente, na ausência da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, e do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Segundo Vice-Presidente, solicitou à Vereadora Rosiléa Gama que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Rosiléa Gama assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso registrando seu agradecimento ao Chefe do Executivo pela visita, na semana anterior, ao sítio no qual estava situada a via pública que fora denominada “Rua Laudelino Ignacio Ferreira”, conforme Projeto de Lei nº. 001/2022, aprovado na Casa. O Vereador relatou que o Senhor Prefeito abordara assuntos concernentes ao asfaltamento, ao serviço de água e esgoto e à iluminação para a comunidade da citada via pública e aproveitou para reiterar seu agradecimento ao Chefe do Executivo por ter garantido que realizaria melhorias para os moradores e para aqueles que possuíam terrenos no local. O Vereador José Fernando Cheffer afirmou que os proprietários dos terrenos, que antes pensavam em vendê-los, já tinham mudado de pensamento e pretendiam investir na área, visto que o local se tornaria agradável para se viver. O Vereador lembrou que a proposta de melhorias para o local fora iniciada na Casa, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº. 001/2022, de sua autoria, com o intuito de viabilizar o investimento do Município em infraestrutura no referido logradouro público. O Vereador externou que certamente os moradores do Bairro Grotão e de outras comunidades seriam agraciados com melhorias e acrescentou que era grato ao Senhor Prefeito pela iniciativa. Continuando seu discurso, o Vereador José Fernando Cheffer adiantou que, devido à Eco Levy, evento que se iniciaria na quarta-feira, dia 10 de agosto, não seria realizada Sessão Ordinária na referida data e ressaltou que o expediente na Casa seria normal durante a semana, visto que não decretaria ponto facultativo na Câmara. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer, após encerrar seu discurso, reassumiu a Presidência. Prosseguindo, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Inês de Paula, Diego Simões de Lima Salgado e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, oito de agosto de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2022.

A Sessão Ordinária do dia dez de agosto de dois mil e vinte e dois, por determinação do Senhor Presidente, não foi realizada devido à ocorrência da Eco Levy no “Espaço Prefeito Joel da Silva Maia”, área situada em frente à Câmara Municipal. Comendador Levy Gasparian, dez de agosto de dois mil e vinte e dois.

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 3 de agosto de 2022.

Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicação n.º 048/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 048/2022 em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, autora da proposição, destacou que solicitara ao Executivo que realizasse serviço de limpeza geral no galpão onde ficavam algumas salas e o refeitório do antigo colégio, ao lado do clube, no Bairro Fábrica. A Vereadora relatou que se reunira com o Senhor Prefeito, na presença do Secretário Municipal de Obras e do Secretário Municipal de Serviços Públicos, para tratar dos problemas do Bairro Fábrica e afirmou que saíra muito satisfeita do encontro. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro ressaltou que o Senhor Prefeito tomara conhecimento do que ocorria no local e acrescentou que o Secretário Municipal de Serviços Públicos afirmara que estava ciente do problema de pulgas e do excesso de sujeira no galpão do antigo colégio. A Vereadora frisou que perguntou ao Senhor Prefeito se seria possível solicitar ao empresário proprietário do antigo clube da Fábrica que realizasse limpeza do referido local, visto que o mesmo era propriedade privada. A Vereadora comentou que o Chefe do Executivo fora muito solícito em relação aos problemas no clube e no galpão e emendou que o Senhor Prefeito já solicitara providências aos seus Secretários, principalmente no que tangia aos vários casos de infecção de bicho-de-pé, fato que desconhecia até aquele momento. A Vereadora ressaltou que o Secretário Municipal de Serviços Públicos dissera ao Senhor Prefeito que o problema no Bairro Fábrica era sério e registrou que, no dia seguinte, o Executivo iniciaria tomada de devidas providências. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro argumentou que, por entender que o Executivo teria dificuldades de acesso ao local, em razão de o mesmo ser propriedade particular, solicitara ao Senhor Prefeito que entrasse em contato com o proprietário, um empresário gaspariense, com o intuito de conseguir sua colaboração em prol do benefício para a comunidade. A Vereadora frisou que o ideal seria uma ação conjunta do Executivo com o proprietário do galpão para resolver o problema da endemia e da sujeira e aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito e sua equipe pela disponibilidade em oferecer melhores condições à população gaspariense. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 048/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Inês de Paula, Amilton Mendes Henrique e Sérgio Nepomuceno de Souza e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, três de agosto de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Parte 1

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de agosto de 2022.

No primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão Extraordinária do dia 25 de julho de 2022, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 066/2022, Mensagem do Executivo nº. 024/2022, Projeto de Lei nº. 024/2022, que concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor; de Requerimento n.º 011/2022; de Indicação n.º 046/2022 e de Indicação n.º 047/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Ocupou a Tribuna a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que iniciou seu discurso destacando o Projeto de Lei nº. 024/2022, que concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor. A Vereadora parabenizou o Senhor Prefeito pela iniciativa e acrescentou que a referida associação atendia muito bem todos os que dependiam de seu trabalho, ressaltando que já conseguira vagas para algumas pessoas no local. A Vereadora comentou que, quando a associação atendia uma pessoa, era como se o atendimento fosse para toda a família, visto que o problema daquele indivíduo atingia seus familiares, amigos e vizinhos, e aproveitou para adiantar que solicitara urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº. 024/2022 por meio do Requerimento n.º 011/2022, externando seu voto favorável à matéria. Continuando seu discurso, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro relatou que, em visita ao Bairro Fábrica, percebera que existia uma grande quantidade de cachorros na área embaixo do clube, que traziam transtornos aos moradores. A Vereadora destacou que esses animais causavam a infecção chamada “bicho-de-pé” nos moradores, que acabavam necessitando de tratamento com Benzetacil, e lembrou que os residentes do bairro ainda eram os trabalhadores da antiga Companhia Lanifício Alto da Boavista. A Vereadora comentou que muitas dessas pessoas eram idosas e estavam acamadas e frisou que as condições de moradia desses indivíduos não eram adequadas. A Vereadora aproveitou para solicitar ao Senhor Prefeito que determinasse ao Secretário Municipal de Obras e o Secretário Municipal de Serviços Públicos que realizassem a limpeza geral de um galpão no local e emendou que era importante tomar medidas para conter a disseminação do bicho-de-pé, causado por uma espécie de pulga, que também transmitia o tétano, infecção que podia ser letal para o ser humano. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro adiantou que apresentaria Indicação na qual solicitaria ao Senhor Prefeito que realizasse serviço de limpeza geral no galpão, onde os cachorros ficavam, e aproveitou para sugerir que o referido local fosse reformado e posteriormente aproveitado para algum outro fim. A Vereadora afirmou que o galpão poderia ser transformado em um novo posto do Programa de Saúde da Família – PSF e acrescentou que somente o serviço de dedetização realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde não era o suficiente, já que era necessária uma limpeza geral no local. Em aparte, o Vereador José Fernando Cheffer perguntou se o local ao qual a Legisladora se referia era onde ficavam algumas salas e o refeitório do antigo colégio. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro respondeu que era realmente aquele ponto, mais especificamente ao lado do clube, e relatou que existia muito mato na área. A Vereadora disse que não sabia a quem atualmente pertencia o referido espaço onde foram construídas algumas casas, que, no passado, eram utilizadas por rapazes que vieram de outras localidades para trabalharem na Companhia Lanifício Alto da Boavista. A Vereadora registrou que familiares desses trabalhadores ainda residiam no local e emendou que a situação desses moradores era muito difícil, visto que muitos estavam acamados. A Vereadora frisou que o primeiro serviço necessário no local era uma limpeza geral e reiterou que havia muitos cachorros na área, ressaltando que muitos deles, segundo informação que obtivera, foram abandonados no bairro. Em aparte, o Vereador José Fernando Cheffer relatou que recentemente pagara o resgate de um cavalo adoentado e machucado abandonado naquela área e emendou que percebera a presença de muitos cachorros e de outros cavalos na praça. O Vereador destacou que alguns cavalos abandonados já morreram na referida praça e ressaltou que era importante tomar providências em relação ao problema. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro argumentou que qualquer medida que fosse tomada pelo Executivo deveria ser realizada com muito cuidado, visto que as pessoas se apegavam aos animais. A Vereadora frisou que certamente o Senhor Prefeito encontraria uma solução para o problema e emendou que seu intuito era cuidar do bem-estar dos moradores do Bairro Fábrica. Em aparte, o Vereador José Fernando Cheffer lembrou que, no passado, ocorrera uma questão polêmica no Município, envolvendo um cachorro que fora colocado para fora das dependências de uma empresa na qual o animal permanecia e acrescentou que foram feitas denúncias contra a referida empresa, o que causara certa confusão. O Vereador relatou que, na época, sugerira, por meio de Indicação, que o Senhor Prefeito construísse um canil municipal e ponderou que tal obra não era fácil de ser executada, visto que os animais precisavam também de cuidados oferecidos por profissionais específicos. O Vereador José Fernando Cheffer destacou que, no Município, felizmente existiam muitas pessoas que eram apegadas aos animais e ajudavam a cuidar deles e emendou que esperava que, em um futuro próximo, o Senhor Prefeito conseguisse construir um abrigo municipal para cães e gatos. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que o caminho talvez fosse a castração desses animais, visto que, se fosse construído um abrigo público de cães e gatos, as pessoas começariam a abandonar animais de outras localidades em Levy Gasparian, o que faria com que o Município não tivesse recursos para cuidar de um número exagerado de animais abandonados. A Vereadora ressaltou que era fundamental a realização de um trabalho de conscientização para que as pessoas não abandonassem animais nas ruas, visto que, além de gostar dos animais, era necessário também cuidar deles. Em seguida, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 011/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação doProcesso nº. 066/2022, Mensagem do Executivo nº. 024/2022, Projeto de Lei nº. 024/2022, que concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 011/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 066/2022 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 066/2022, Mensagem do Executivo nº. 024/2022, Projeto de Lei nº. 024/2022, que concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 024/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 024/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Inês de Paula, Tiago Frederico Maia e Diego Simões de Lima Salgado e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois.      

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.