Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023.

Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente. Como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, treze de março de dois mil e vinte e três.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Devido a problemas técnicos de gravação, a Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2023 não será disponibilizada neste espaço.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 8 de março de 2023.

Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Moção n.º 006/2023, de Moção n.º 007/2023, de Moção n.º 008/2023 e de Moção n.º 009/2023. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, o Senhor Presidente registrou que quebraria o protocolo para, naquele Dia da Mulher, prestigiar as duas Legisladoras da Casa, pelas quais tinha um grande carinho e respeito. O Senhor Presidente ressaltou que, em nome da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, entregaria uma singela homenagem às Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama. O Senhor Presidente, então, procedeu à entrega de buquês de flores às Legisladoras. Retomando os trabalhos, o Senhor Presidente destacou que os Legisladores também receberam as homenagens para que as mesmas fossem entregues às suas respectivas esposas, mães ou irmãs. Prosseguindo, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação dos Processos n.º 016/2023 e n.º 017/2023, ambos de autoria do Vereador José Fernando Cheffer. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação dos referidos processos. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos, passando-se à apreciação do Processo n.º 016/2023, Projeto de Resolução n.º 003/2023, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que altera os incisos do Parágrafo único do artigo 5º, o caput do artigo 7º e o Parágrafo único do artigo 9º da Resolução n.º 106 de 4 de outubro de 2018. Após a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e da ementa do Projeto de Resolução nº. 003/2023, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, foi analisado o Processo n.º 017/2023, Projeto de Resolução n.º 004/2023, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. Após a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e da ementa do Projeto de Resolução nº. 004/2023, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência. Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Amilton Mendes Henrique, Diego Simões de Lima Salgado e Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, oito de março de dois mil e vinte e três.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 6 de março de 2023.

Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 016/2023, Projeto de Resolução n.º 003/2023, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que altera os incisos do Parágrafo único do artigo 5º, o caput do artigo 7º e o Parágrafo único do artigo 9º da Resolução n.º 106 de 4 de outubro de 2018; de Processo n.º 017/2023, Projeto de Resolução n.º 004/2023, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian; de Ofício nº. PRS/SSE/CGC 33721/2022, Parecer Prévio do TCE-RJ – Prestação de Contas da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian referente ao Exercício de 2021, sob a responsabilidade do Senhor Cláudio Mannarino; de Moção n.º 010/2023, de Moção n.º 011/2023 e de Moção n.º 012/2023. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente registrou que, obedecendo ao que determinava o Regimento Interno da Casa, o Parecer Prévio do TCE-RJ – Prestação de Contas do Município referente ao Exercício de 2021 seria enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, a qual teria 20 dias para apresentar ao Plenário seu pronunciamento, acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo, pela aprovação ou rejeição das Contas. O Senhor Presidente destacou que seriam enviadas cópias do referido Parecer Prévio do TCE-RJ aos Legisladores e adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, os Processos n.º 016/2023 e n.º 017/2023. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique, Sérgio Nepomuceno de Souza e Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, seis de março de dois mil e vinte e três.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de março de 2023.

No primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 014/2023, Mensagem do Executivo n.º 014/2023, Projeto de Lei nº. 014/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.187, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências; de Processo nº. 015/2023, Mensagem do Executivo n.º 015/2023, Projeto de Lei nº. 015/2023, que altera a Lei n.º 1.061, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências; de Requerimento nº. 004/2023 e de Requerimento nº. 005/2023. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise dos Requerimentos nº. 004/2023 e nº. 005/2023, ambos de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, nos quais solicitara urgência especial na apreciação dos Processos nº. 014/2023 e nº. 015/2023, respectivamente. O Senhor Presidente colocou os Pedidos de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou os Requerimentos nº. 004/2023 e nº. 005/2023 em Votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que os Processos n.º 014/2023 e n.º 015/2023 passariam a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 013/2023, Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação do referido Processo. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos, passando-se à apreciação do de Processo n.º 013/2023, Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. Após a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e da ementa do Projeto de Resolução nº. 002/2023, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência. Continuando com os trabalhos, foi analisado o Processo nº. 014/2023, Mensagem do Executivo n.º 014/2023, Projeto de Lei nº. 014/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.187, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 014/2023. Em atendimento ao requerimento da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 014/2023, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se à apreciação do Processo nº. 015/2023, Mensagem do Executivo n.º 015/2023, Projeto de Lei nº. 015/2023, que altera a Lei n.º 1.061, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 015/2023. Em atendimento ao requerimento da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 015/2023, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Amilton Mendes Henrique, Sérgio Nepomuceno de Souza e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, primeiro de março de dois mil e vinte e três.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023.

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro e das Atas sintéticas das Sessões Ordinárias dos dias 20 e 22 de fevereiro, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 013/2023, Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian; e de Indicações. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. O Vereador José Fernando Cheffer destacou a Indicação n.º 005/2023, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que viabilizasse a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Município, com base na Lei Federal n.º 13.977, de 8 de janeiro de 2020. O Vereador declarou que vinha se aprimorando sobre o assunto “autismo” e relatou que assistira a um debate no qual fora comentado que, na rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, havia professores efetivos especializados para atenderem os alunos autistas. O Vereador José Fernando Cheffer frisou que, na rede pública de ensino do Município, não existiam docentes com cursos de especialização para atendimento aos autistas e acrescentou que, de acordo com levantamento que realizara na referida rede, havia 60 alunos com o transtorno do autismo, além daqueles que ainda não possuíam laudo médico que constatava o citado distúrbio. O Vereador ressaltou que observara que integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação já tinham começado a buscar conhecimento sobre o autismo e emendou que solicitara, por meio da Indicação n.º 005/20223, a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Município, com base na Lei Federal n.º 13.977. O Vereador José Fernando Cheffer registrou que a referida Lei Federal alterara a Lei Berenice Piana e recebera o nome de “Lei Romeo Mion”, jovem que era filho do apresentador Marcos Mion, e ressaltou que esperava que o Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação, pudesse atender à sua proposição, com o intuito de oferecer atendimento mais humano e mais justo aos autistas. O Vereador lembrou que, em algumas situações, crianças e jovens que apresentavam um comportamento que se assemelhava ao que, no passado, era chamado de pirraça, na verdade, sofriam com o transtorno e aproveitou para agradecer, de antemão, os votos favoráveis dos pares à sua Indicação. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente, em relação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023, explicou que a referida proposição propunha, de acordo com as exigências do Tribunal de Contas do Estado – TCE-RJ, a classificação dos bens inservíveis da Casa em bens de consumo de qualidade comum e de luxo e adiantou que a mesma seria apreciada na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e três.    

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.  

Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2023.

A Sessão Ordinária do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e três, por determinação do Senhor Presidente, não foi realizada, devido a ponto facultativo, nesta data, nas repartições públicas do Município, conforme Decreto Municipal nº. 2.307, de 14 de fevereiro de 2023. Comendador Levy Gasparian, vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e três.

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.  

Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023.

A Sessão Ordinária do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e três, por determinação do Senhor Presidente, não foi realizada, devido a ponto facultativo, nesta data, nas repartições públicas do Município, conforme Decreto Municipal nº. 2.307, de 14 de fevereiro de 2023. Comendador Levy Gasparian, vinte de fevereiro de dois mil e vinte e três.

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.