21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 20 de abril de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2022.

Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências; de Processo nº. 010/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2022, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Senhor Marcelo Galdino Quitério; e de Requerimento n.º 002/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 002/2022, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 002/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 012/2022 passaria a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 009/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Rosiany Bittar Campos. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 008/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Tiago Frederico Maia, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 008/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para informar que, no dia 22 de abril, sexta-feira, seria ponto facultativo na Casa, conforme Ato n.º 06, de 19 de abril de 2022.  Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia e Sérgio Nepomuceno de Souza e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte de abril de dois mil e vinte e dois. 

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.    

20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 18 de abril de 2022.

Devido a problemas técnicos, a Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022 não foi gravada e, consequentemente, não será disponibilizada neste espaço.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2022.

Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 009/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Rosiany Bittar Campos. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente comentou que era justa a homenagem à Sra. Rosiany Bittar Campos, que exercera importante trabalho na área da Saúde no Município, primeiramente como Servidora e posteriormente, após o falecimento do Dr. Hedílio de Araújo Cortez, como Secretária Municipal de Saúde. O Senhor Presidente ressaltou que a Sra. Rosiany Bittar Campos exercera com competência e dedicação aos munícipes as suas funções na pasta e, na sequência, adiantou que o Processo nº. 009/2022 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezoito de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 13 de abril de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de abril de 2022.

Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.  Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º 021/2022, oriundo da direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE-RJ, núcleo Levy Gasparian/ Três Rios. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 007/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede a Comenda Barão do Piabanha ao Excelentíssimo Senhor Cláudio de Castro, DD. Governador do Estado. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou aos pares que entregassem, na Secretaria da Casa, os nomes de seus homenageados com o título de Mérito Legislativo e com o título de Cidadão Gaspariense, que seriam entregues na Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Sérgio Nepomuceno de Souza, Tiago Frederico Maia e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Rosiléa Gama e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, treze de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 11 de abril de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2022.

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 007/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede a Comenda Barão do Piabanha ao Excelentíssimo Senhor Cláudio de Castro, DD. Governador do Estado; de Moção n.º 008/2022 e de Ofício n.º 045/2022/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso parabenizando a ação realizada pela equipe do Programa Cidade em Movimento, instituído pelo Executivo. O Vereador externou que era um privilégio o referido programa ter sido iniciado no Bairro Fonseca Almeida e relatou que, além das ações que foram iniciadas, muitas outras ainda seriam concluídas, como construção de calçadas, operação tapa-buracos, restauração e reconstrução de algumas praças públicas. O Vereador José Fernando Cheffer lembrou que muitas das melhorias solicitadas pelos Legisladores seriam realizadas, no Bairro Fonseca Almeida, pelo programa e aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito, às equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras. O Vereador frisou que, com o trabalho em conjunto, certamente o Município estaria em movimento e reiterou seus agradecimentos ao Senhor Prefeito pelo carinho com a cidade. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer comentou que os moradores do prolongamento da Rua Geraldo Duarte solicitavam melhorias de infraestrutura no loteamento, com serviço de asfaltamento e colocação de meios-fios, e emendou que já conversara com o Chefe do Executivo sobre as necessidades dos referidos munícipes, com o intuito de proporcionar as condições ideais de terem água encanada, energia elétrica e sistema de esgoto em suas residências. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro agradeceu ao Senhor Prefeito e à sua equipe pelo empenho dispensado ao embelezamento do Município e desejou muito sucesso à Administração. A Vereadora destacou que a população era merecedora das melhorias, visto que o Município estava feio, com ruas desniveladas e árvores descompostas, e elogiou a iniciativa do Senhor Prefeito e de sua equipe no intuito de proporcionarem benfeitorias aos munícipes, ressaltando que, como Legisladora, estava à disposição para auxiliar no que fosse necessário. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer agradeceu ao Vereador Tiago Frederico Maia pelo convite para o lançamento do cadastro para castração de cães e gatos, evento realizado a partir de convênio com o Governo do Estado, e, para finalizar, frisou que esperava que fosse dada continuidade ao trabalho de realização de melhorias para a população. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência e, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Moção n.º 008/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou que o Processo nº. 007/2022 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária e aproveitou para solicitar aos pares que entregassem, o mais breve possível, na Secretaria da Casa, os nomes de seus homenageados com o título de Mérito Legislativo e com o título de Cidadão Gaspariense, que seriam entregues na Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia e Sérgio Nepomuceno de Souza e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, onze de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 6 de abril de 2022.

PARTE 1

PARTE 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 6 de abril de 2022.

Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 008/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o Decreto Legislativo n.º 560, de 08 de fevereiro de 2022; de Requerimento nº. 001/2022 e de Indicação n.º 020/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 001/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 008/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o Decreto Legislativo n.º 560, de 08 de fevereiro de 2022. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 001/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 008/2022 passaria a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 008/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o Decreto Legislativo n.º 560, de 08 de fevereiro de 2022. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 020/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Amilton Mendes Henrique, Tiago Frederico Maia e Sérgio Nepomuceno de Souza e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, seis de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Skip to content