Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de março de 2021.
No primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicações e de Ofício nº. 022/2021/CP, de Ofício nº. 023/2021/CP e de Ofício nº. 024/2021/CP, todos oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador comentou a Indicação n.º 068/2021, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que realizasse instalação de cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Fernandes Pinheiro e registrou que, em companhia do Senhor Prefeito e do Vereador Leonardo Francisco, participara de vistoria na referida localidade, na qual ficara constatada a necessidade da atuação do Poder Público para organizar o bairro. Em seguida, o Vereador destacou a Indicação n.º 069/2021, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que viabilizasse a instalação de base avançada do Corpo de Bombeiros Militar no Município e relatou que, em reunião com o Chefe da Casa Civil do Estado, no dia 25 de fevereiro, ficara firmada a instalação da referida base em Levy Gasparian, com uma ambulância e outra viatura. O Vereador afirmou que o Município disponibilizaria uma área para a instalação da base avançada e adiantou que seria uma grande conquista para o Município, visto que a presença do Corpo de Bombeiros daria muito mais agilidade ao atendimento de acidentados. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida parabenizou seu par pelas Indicações e ressaltou que Fernandes Pinheiro era um bairro que precisava muito do carinho e da atenção do Chefe do Executivo, visto que seus moradores estavam entregues à própria sorte. A Vereadora frisou que a instalação da base avançada do Corpo de Bombeiros era muito importante para o Município e acrescentou que Levy Gasparian deveria possuir características próprias de cidade e proporcionar os recursos mínimos necessários à sua população. A Vereadora Maria Aparecida disse que, em casos de acidentes, o Município ainda dependia de viatura do Corpo de Bombeiros que vinha da cidade vizinha e externou que esperava que a instalação da base avançada da referida corporação ocorresse em breve em Levy Gasparian. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer relatou que, na reunião do dia 25 de fevereiro, solicitara ao Vice- Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ que disponibilizasse, no Município, o serviço de identificação civil, melhoria solicitada pelo Vereador Nilton Nei de Oliveira, por meio da Indicação n.º 038/2021. O Vereador comentou que já fora disponibilizado, na sede do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ no Município, um funcionário que realizaria o referido serviço e acrescentou que seu objetivo era sempre obter melhorias que beneficiassem a população e trouxessem desenvolvimento a Levy Gasparian. Em aparte, o Vereador Nilton Nei de Oliveira declarou que o Senhor Prefeito se sensibilizava com as solicitações dos Legisladores e dos munícipes e destacou que a reforma de quadra poliesportiva em Fernandes Pinheiro poderia se tornar um problema no futuro, já que o referido bem público poderia não pertencer ao Município. O Vereador afirmou que, apesar de tal fato, o Senhor Prefeito e os Legisladores não podiam privar a referida comunidade de melhorias e acrescentou que o Poder Público precisava, às vezes, tomar medidas audaciosas. O Vereador parabenizou o Chefe do Executivo pelas conquistas que atingira e externou que entendia que o Senhor Prefeito se sensibilizara com as reivindicações dos Legisladores. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito pelos benefícios que conseguira trazer para o Município por meio de emendas parlamentares em sua viagem a Brasília, juntamente com o Vereador Leonardo Francisco e com o Secretário Municipal de Saúde. O Vereador parabenizou os referidos representantes da população pelas conquistas e ressaltou, para finalizar, que Levy Gasparian deveria ter realmente características de cidade. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência e, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações nem matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, colocou as Indicações em Discussão. O Vereador Nilton Nei de Oliveira comentou a Indicação n.º 067/2021, de autoria do Vereador Thiago Inês de Paula, na qual fora solicitada ao Executivo a construção de rotatória de veículos no viaduto do Bairro Gulf e ressaltou que, apesar de entender que era uma reivindicação dos moradores do Bairro Prefeito Joel da Silva Maia, acreditava que não era uma medida adequada. O Vereador declarou que, na época em que existia a rotatória no local, as manobras realizadas por motoristas de caminhões e carretas traziam perigo aos ciclistas, pedestres e motoristas de veículos leves e emendou que os veículos pesados destruíam a pavimentação asfáltica da referida área. O Vereador Nilton Nei de Oliveira ponderou que, se realmente o Vereador Thiago Inês de Paula e os moradores entendessem que a construção da rotatória era uma medida efetiva, apoiaria a proposição. O Vereador Thiago Inês de Paula argumentou que os munícipes reclamavam do grande fluxo de caminhões e carretas nas proximidades do Posto Rio Negro Júnior e ressaltou que os motoristas de veículos pesados encontravam enorme dificuldade para manobrarem no Centro. O Vereador afirmou que, por essa razão, apresentara a Indicação n.º 067/2021 e a Indicação n.º 066/2021, na qual solicitara ao Executivo a instalação de quebra-molas nas proximidades do Posto Rio Negro Júnior, no Centro. O Vereador José Fernando Cheffer sugeriu aos pares que poderia ser solicitada à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – CONCER a reestruturação do retorno na BR-040, próximo à Barreira Fiscal, para que o mesmo pudesse ser utilizado pelos caminhoneiros, com o intuito de tirar o trânsito de veículos pesados do Centro. O Vereador Thiago Inês de Paula relatou que, segundo alguns caminhoneiros, não era possível realizar manobra de retorno no viaduto de Paraibuna porque o sistema de GPS dos caminhoneiros travava seus caminhões se percorressem distâncias grandes fora do percurso estipulado. O Vereador José Fernando Cheffer reiterou que, embora apoiasse a Indicação de seu par, entendia que era importante solicitar à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – CONCER, juntamente com o Senhor Prefeito, que melhorasse as condições do retorno na BR-040 para que o mesmo pudesse ser utilizado por veículos de grande porte. O Vereador Nilton Nei de Oliveira frisou que entendera as razões da solicitação do Vereador Thiago Inês de Paula e externou seu apoio às proposições de seu par, ressaltando que seria importante tentar encontrar uma solução com a empresa concessionária da Rodovia BR-040 para resolver o problema do trânsito de veículos pesados no Município. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente aproveitou para agradecer à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – CONCER a concessão de aproximadamente 150 caminhões de fresa, para ser utilizada nas estradas vicinais do Município, na estrada de acesso ao Cemitério de Mont Serrat e na Estrada Sítio São Vicente, como medida paliativa para evitar lama nos referidos locais. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença de todos os Vereadores e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, primeiro de março de dois mil e vinte e um.
Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.