40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 27 de junho de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de junho de 2022.

Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Moção n.º 017/2022 e de Moção n.º 018/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações nem matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções n.º 017/2022 e n.º 018/2022 em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Inês de Paula, Tiago Frederico Maia, Amilton Mendes Henrique, Sérgio Nepomuceno de Souza, Diego Simões de Lima Salgado e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e sete de junho de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 22 de junho de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de junho de 2022.

Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 058/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Corrêa Passos; de Processo n.º 059/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Batista; de Requerimento n.º 006/2022; de Requerimento n.º 007/2022; de Moção n.º 014/2022; de Moção n.º 015/2022 e de Moção n.º 016/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 006/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo n.º 058/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Corrêa Passos. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 006/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Requerimento n.º 007/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo n.º 059/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Batista. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 007/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 058/2022 e o Processo n.º 059/2022 passariam a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 059/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Batista. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 042/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, foi analisado o Processo n.º 058/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Corrêa Passos. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 041/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções n.º 014/2022, n.º 015/2022 e n.º 016/2022 em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Maria Aparecida Ribeiro, Nilton Nei de Oliveira, Tiago Frederico Maia, Rosiléa Gama, Amilton Mendes Henrique e Diego Simões de Lima Salgado e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e dois de junho de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 20 de junho de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022.

Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse se ausentar do Plenário. O Vereador José Fernando Cheffer, pouco depois, com a autorização da Senhora Presidenta, retornou ao Salão Nobre e ocupou novamente a Presidência. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 057/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Fernanda Bagio Bello de Melo e de Requerimento n.º 005/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 005/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo n.º 057/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Fernanda Bagio Bello de Melo. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 005/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 057/2022 passaria a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse o Parecer. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 057/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Fernanda Bagio Bello de Melo. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 040/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, foi analisado o Processo n.º 051/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Molina Silva. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 034/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação do Processo n.º 052/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/2022, de autoria do Vereador Nilton Nei de Oliveira, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Cristiane de Andrade Sales Dorico. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 035/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à análise do Processo n.º 053/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Max Rodrigues Lemos. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 036/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Foi apreciado, na sequência, o Processo n.º 054/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2022, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luiz Gonzaga Ramalho. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 037/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação do Processo n.º 055/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Eidi Natália Dorico Costa Salvador. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 038/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Passou-se, na sequência, à análise do Processo n.º 056/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/2022, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Rodrigo de Brites. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 039/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou aos pares que, na próxima Sessão Ordinária, seria o último dia para apresentação de nomes de homenageados com os títulos honoríficos. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Sérgio Nepomuceno de Souza, Diego Simões de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte de junho de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 15 de junho de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2022.

Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, na ausência do Vereador José Fernando Cheffer, Presidente, assumiu a Presidência a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta. A Senhora Presidenta, então, deu por abertos os trabalhos e, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, nomeou o Vereador Diego Simões de Lima Salgado Primeiro-Secretário ad hoc. Na sequência, passou-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, em seguida, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização da Senhora Presidenta, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. A Senhora Presidenta, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 051/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Molina Silva; de Processo n.º 052/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/2022, de autoria do Vereador Nilton Nei de Oliveira, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Cristiane de Andrade Sales Dorico; de Processo n.º 053/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Max Rodrigues Lemos; de Processo n.º 054/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2022, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luiz Gonzaga Ramalho; de Processo n.º 055/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Eidi Natália Dorico Costa Salvador; e de Processo n.º 056/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/2022, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Rodrigo de Brites. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 025/2022, Mensagem do Executivo n.º 010/2022, Projeto de Lei n.º 010/2022, que revoga a Lei Municipal n.º 923, de 27 de abril de 2016 e dá outras providências.  Após a leitura e a aprovação por unanimidade do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 010/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 013/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, foi analisado o Processo n.º 026/2022, Mensagem do Executivo n.º 011/2022, Projeto de Lei n.º 011/2022, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão, sem ônus, de direito real de uso de área do Município, na forma do parágrafo único do artigo 138 da LOM, para fins de instalação do serviço de saúde de reabilitação pela rede de cuidados a pessoas com deficiência – RCPD, através do Instituto Evandro Ribeiro, com serviços habilitados pelo SUS para atender a população local e regional gratuitamente.  Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 011/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 011/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à apreciação do Processo n.º 027/2022, Mensagem do Executivo n.º 012/2022, Projeto de Lei n.º 012/2022, que estabelece as normas de proteção do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 012/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 012/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à análise do Processo n.º 029/2022, Mensagem do Executivo n.º 014/2022, Projeto de Lei n.º 014/2022, que cria o Centro Educacional de Atendimento Pedagógico Especializado (CEAPE), e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 014/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 014/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta adiantou que os Processos nº. 051/2022, nº. 052/2022, nº. 053/2022, nº. 054/2022, nº. 055/2022 e nº. 056/2022 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro e dos Vereadores Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza, Tiago Frederico Maia e Amilton Mendes Henrique, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quinze de junho de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 13 de junho de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022.

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza e o Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização do Senhor Presidente, adentraram o Salão Nobre e ocuparam seus lugares no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Moção n.º 013/2022. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 048/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/2022, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Christina Sales Serzedello. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 031/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Moção n.º 013/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Vereador Nilton Nei de Oliveira, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, em seguida, adiantou que os Processos n.º 025/2022, n.º 026/2022, n.º 027/2022 e n.º 029/2022 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. O Senhor Presidente pediu aos pares que ainda não tinham apresentado os nomes de seus homenageados com os títulos honoríficos que o fizessem até o dia 15 de junho. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula Sérgio Nepomuceno de Souza, Diego Simões de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia, da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro e a presença parcial do Vereador Nilton Nei de Oliveira, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, treze de junho de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o aprovado e assinado nas dependências da Câmara.

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