– Parte 1 – Parte 2 – Parte 3 – Parte 4 Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2020 Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois …
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2020 Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador …
Ata da Sessão ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2020 Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador …
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2020
No dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência da Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária, solicitou ao Vereador Valdir Jesus de Souza, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 069/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº. 033/2020, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº. 541, de 01 de outubro de 2020, e dá outras providências; de Ofício n.º 0107/2020/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação, em Segunda Votação, do Projeto de Lei nº. 019/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Após a leitura de artigo por artigo da proposição, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 019/2020, que integra o Processo nº. 060/2020, em Segunda Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que seria apreciado, na próxima Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 033/2020. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique e Luimar Grossi e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e três de novembro de dois mil e vinte.
Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2020
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e cinco minutos. Havendo número legal, na ausência do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Presidente, e na impossibilidade de a Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-Presidenta, conduzir os trabalhos por motivo de problemas visuais, assumiu a Presidência a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-Presidenta. A Senhora Presidenta, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º 105/2020/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Ocupou a Tribuna o Vereador Amilton Mendes Henrique, que iniciou seu discurso agradecendo à sua família, a seus amigos e à população a sua recondução ao cargo de Legislador no próximo mandato. O Vereador registrou que recebera 261 votos e emendou que era grato aos gasparienses por mais uma vitória nas eleições. O Vereador Amilton Mendes Henrique parabenizou a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, guerreira e amiga, pela vitória no dia 15 de novembro e aproveitou para externar sua admiração e sua amizade pela Legisladora, ressaltando que torcera muito para que a mesma atingisse seu objetivo. O Vereador declarou que também torcera muito para o sucesso do Vereador Valdir Jesus de Souza, que infelizmente não conseguira a reeleição, e ressaltou que, na política, a escolha da população determinava a vitória de uns e a derrota de outros. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro agradeceu à sua família, aos amigos e aos gasparienses, que a agraciaram com mais uma reeleição, e emendou que se sentia muito orgulhosa de poder chegar ao seu sexto mandato, frisando que certamente Deus lhe daria forças para exercer seu cargo com dignidade e para respeitar os votos que recebera. A Vereadora agradeceu as palavras que lhe dirigira o Vereador Amilton Mendes Henrique e declarou que torcera para que os seus amigos obtivessem êxito nas eleições. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro lamentou que o Vereador Valdir Jesus de Souza não obtivera sucesso no pleito e afirmou que a Casa seria muito bem representada pelos candidatos vencedores, que dariam, com seu trabalho, a resposta aos anseios da população. Retomando o uso da palavra, o Vereador Amilton Mendes Henrique destacou a excelente vitória da Vereadora Rosiléa Gama e relatou que, durante a campanha eleitoral, o apoio da amiga e guerreira fora fundamental para que ele continuasse, sem desânimo, a desenvolver seu trabalho e a acreditar que a vitória era possível. O Vereador, na sequência, parabenizou a Vereadora Cláudia Fantana, candidata a Prefeita, pelo número expressivo de votos que alcançara em sua primeira vez na disputa do cargo e acrescentou que a Legisladora deveria persistir em sua trajetória para chegar ao Executivo. O Vereador Amilton Mendes Henrique comentou que, se a Legisladora tivesse iniciado sua caminhada rumo ao Executivo mais cedo, certamente ele teria feito parte de seu grupo nas eleições e destacou, para finalizar, que o Vereador Valdir Jesus de Souza, um amigo que fizera na Casa, não deveria desanimar diante da adversidade, visto que realizara um trabalho muito digno durante todo o seu mandato, demonstrando sempre seu respeito aos pares. Na sequência, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 065/2020, Projeto de Lei nº. 016/2020, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que denomina “Rua Antônio Afonso” a via pública que menciona. Após a leitura e a aprovação dos Pareceres das Comissões por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 016/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 016/2020, o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Processo nº. 067/2020, Mensagem do Executivo n.º 024/2020, Projeto de Lei nº. 024/2020, que denomina “Eduardo Frederico Gonçalves” o bem público que menciona. Após a leitura e a aprovação dos Pareceres das Comissões por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 024/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 024/2020, o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta anunciou que seria apreciado, na próxima Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº. 019/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro, Rosiléa Gama e Cláudia Fantana e dos Vereadores Valdir Jesus de Souza, Amilton Mendes Henrique e Luimar Grossi, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezoito de novembro de dois mil e vinte.
Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2020
No dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na impossibilidade de a Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária, realizar leituras, devido a problemas nas cordas vocais, solicitou ao Vereador Valdir Jesus de Souza, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, como não havia matérias para serem lidas no Expediente nem oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente declarou que os Processos nº. 065/2020 e nº. 067/2020, agendados para a Ordem do Dia, não tinham ainda sido analisados pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e pela Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde, cujas reuniões, por falta de quórum, não foram realizadas naquela data. O Senhor Presidente registrou que ficara prejudicada também a realização da Ordem do Dia, visto que só havia quatro Legisladores no Plenário e adiantou que o Processo nº. 065/2020 e o Processo nº. 067/2020 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente aproveitou para parabenizar todos os envolvidos na eleição do dia anterior e também o comportamento dos candidatos e dos cidadãos gasparienses, que mantiveram o bom nível do pleito, visto que não ocorreram ofensas pessoais nem conflitos. O Senhor Presidente parabenizou os Legisladores que conseguiram sua recondução à cadeira legislativa e saudou o Vereador Valdir Jesus de Souza, que, apesar de não alcançar o objetivo de um novo mandato, obtivera uma votação expressiva. O Senhor Presidente parabenizou a Vereadora Cláudia Fantana, que fora candidata a Prefeita, e o Senhor Manoelzinho, candidato a Vice-Prefeito, pelo trabalho realizado durante a campanha eleitoral e frisou que a vida seguiria, ressaltando que, dali a quatro anos, nova oportunidade seria dada a todos em um novo pleito. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi e da Vereadora Cláudia Fantana, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezesseis de novembro de dois mil e vinte.
Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2020
No dia onze de novembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e cinquenta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência da Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária, solicitou ao Vereador Valdir Jesus de Souza, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º 0102/2020/CP e de Ofício n.º 0103/2020/CP, ambos oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente declarou que, por falta de quórum, não foram realizadas, naquela data, as reuniões das Comissões Permanentes que analisariam os Processos nº. 065/2020 e nº. 067/2020 e emendou que ficara prejudicada também a realização da Ordem do Dia, visto que só havia três Legisladores no Plenário. Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que o Processo nº. 065/2020 e o Processo nº. 067/2020 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária e aproveitou para solicitar aos políticos e à população que respeitassem a democracia e a escolha dos eleitores, para que a eleição transcorresse tranquilamente e sem transtornos. O Senhor Presidente ressaltou que desejava que, pela vontade de Deus e do povo, fossem escolhidos os melhores, tanto no Executivo quanto no Legislativo, para governar o Município e externou seus votos de boa sorte a todos os envolvidos no pleito, frisando que, como a eleição aconteceria no dia 15 de novembro, todos deveriam estar focados em fazer o melhor para Levy Gasparian já no dia subsequente. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza e Luimar Grossi, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, onze de novembro de dois mil e vinte.
Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2020
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e cinquenta minutos. Havendo número legal, na ausência do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Presidente, e da Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-Presidenta, assumiu a Presidência a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-Presidenta. A Senhora Presidenta, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência da Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária, solicitou ao Vereador Valdir Jesus de Souza, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 067/2020, Mensagem do Executivo n.º 024/2020, Projeto de Lei nº. 024/2020, que denomina “Eduardo Frederico Gonçalves” o bem público que menciona; de Processo nº. 068/2020, Mensagem do Executivo n.º 025/2020, Projeto de Lei nº. 025/2020, que denomina “Dr. Hedílio de Araújo Cortez” o bem público que menciona; de Ofício n.º 0101/2020/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. A Senhora Presidenta registrou que, como não ocorrera, naquela data, a reunião agendada da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde, por falta de quórum, não seria apreciado o Processo nº. 065/2020, Projeto de Lei nº. 016/2020, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que denominava “Rua Antônio Afonso” a via pública que mencionava. Prosseguindo, como não havia outras matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, o Processo nº. 065/2020 e o Processo nº. 067/2020. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro e dos Vereadores Valdir Jesus de Souza, Amilton Mendes Henrique, Luimar Grossi e Adriano Seixas Vasconcelos, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, nove de novembro de dois mil e vinte.
Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.