Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2022.

Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências; de Processo nº. 010/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2022, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Senhor Marcelo Galdino Quitério; e de Requerimento n.º 002/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 002/2022, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 002/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 012/2022 passaria a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 009/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Rosiany Bittar Campos. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 008/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Tiago Frederico Maia, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 008/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para informar que, no dia 22 de abril, sexta-feira, seria ponto facultativo na Casa, conforme Ato n.º 06, de 19 de abril de 2022.  Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia e Sérgio Nepomuceno de Souza e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte de abril de dois mil e vinte e dois. 

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.    

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de abril de 2022.

Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.  Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º 021/2022, oriundo da direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE-RJ, núcleo Levy Gasparian/ Três Rios. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 007/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede a Comenda Barão do Piabanha ao Excelentíssimo Senhor Cláudio de Castro, DD. Governador do Estado. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou aos pares que entregassem, na Secretaria da Casa, os nomes de seus homenageados com o título de Mérito Legislativo e com o título de Cidadão Gaspariense, que seriam entregues na Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Sérgio Nepomuceno de Souza, Tiago Frederico Maia e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Rosiléa Gama e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, treze de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2022.

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 007/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede a Comenda Barão do Piabanha ao Excelentíssimo Senhor Cláudio de Castro, DD. Governador do Estado; de Moção n.º 008/2022 e de Ofício n.º 045/2022/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso parabenizando a ação realizada pela equipe do Programa Cidade em Movimento, instituído pelo Executivo. O Vereador externou que era um privilégio o referido programa ter sido iniciado no Bairro Fonseca Almeida e relatou que, além das ações que foram iniciadas, muitas outras ainda seriam concluídas, como construção de calçadas, operação tapa-buracos, restauração e reconstrução de algumas praças públicas. O Vereador José Fernando Cheffer lembrou que muitas das melhorias solicitadas pelos Legisladores seriam realizadas, no Bairro Fonseca Almeida, pelo programa e aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito, às equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras. O Vereador frisou que, com o trabalho em conjunto, certamente o Município estaria em movimento e reiterou seus agradecimentos ao Senhor Prefeito pelo carinho com a cidade. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer comentou que os moradores do prolongamento da Rua Geraldo Duarte solicitavam melhorias de infraestrutura no loteamento, com serviço de asfaltamento e colocação de meios-fios, e emendou que já conversara com o Chefe do Executivo sobre as necessidades dos referidos munícipes, com o intuito de proporcionar as condições ideais de terem água encanada, energia elétrica e sistema de esgoto em suas residências. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro agradeceu ao Senhor Prefeito e à sua equipe pelo empenho dispensado ao embelezamento do Município e desejou muito sucesso à Administração. A Vereadora destacou que a população era merecedora das melhorias, visto que o Município estava feio, com ruas desniveladas e árvores descompostas, e elogiou a iniciativa do Senhor Prefeito e de sua equipe no intuito de proporcionarem benfeitorias aos munícipes, ressaltando que, como Legisladora, estava à disposição para auxiliar no que fosse necessário. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer agradeceu ao Vereador Tiago Frederico Maia pelo convite para o lançamento do cadastro para castração de cães e gatos, evento realizado a partir de convênio com o Governo do Estado, e, para finalizar, frisou que esperava que fosse dada continuidade ao trabalho de realização de melhorias para a população. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência e, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Moção n.º 008/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou que o Processo nº. 007/2022 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária e aproveitou para solicitar aos pares que entregassem, o mais breve possível, na Secretaria da Casa, os nomes de seus homenageados com o título de Mérito Legislativo e com o título de Cidadão Gaspariense, que seriam entregues na Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia e Sérgio Nepomuceno de Souza e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, onze de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

PARTE 1

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 6 de abril de 2022.

Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 008/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o Decreto Legislativo n.º 560, de 08 de fevereiro de 2022; de Requerimento nº. 001/2022 e de Indicação n.º 020/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 001/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 008/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o Decreto Legislativo n.º 560, de 08 de fevereiro de 2022. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 001/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 008/2022 passaria a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 008/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o Decreto Legislativo n.º 560, de 08 de fevereiro de 2022. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 020/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Amilton Mendes Henrique, Tiago Frederico Maia e Sérgio Nepomuceno de Souza e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, seis de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.