51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 15 de setembro de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2021.

No dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicações. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos Legisladores que aguardassem no Salão Nobre após o término da Sessão, visto que lhes seriam entregues as cópias do Projeto de Lei nº. 026/2021, que dispunha sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o quadriênio de 2022 a 2025, e do Projeto de Lei nº. 025/2021, que estabelecia as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2022. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Tiago Frederico Maia, Leonardo Francisco e Amilton Mendes Henrique, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quinze de setembro de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 13 de setembro de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021.

No dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão Ordinária do dia 1.º de setembro e das Atas sintéticas das Sessões Ordinárias dos dias 06 e 08 de setembro, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 037/2021, Mensagem do Executivo n.º 025/2021, Projeto de Lei nº. 025/2021, que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o Exercício de 2022 e dá outras providências; de Moção n.º 013/2021; de Moção n.º 014/2021; de Moção n.º 015/2021; de Moção n.º 016/2021 e de Ofício n.º 207/2021/GP, que encaminhava à Casa o Projeto de Lei n.º 025/2021. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções em Discussão. O Vereador José Fernando Cheffer relatou que, no dia 10 de setembro, os pais de Bernardo Conrado Ribeiro, bebê de 1 ano e 2 meses, chegaram aos prantos à Barreira Fiscal, no Bairro Gulf, com a criança desfalecendo em seus braços. O Vereador ressaltou que o bebê fora atendido no local pelo Senhor Leonardo de Carvalho Ázara, pelo Policial Militar Leonardo Soares Magrani e pelo Policial Civil Alexandre Amandio Sil, que a ele prestaram os primeiros-socorros, e emendou que, graças a esse ato, a vida de Bernardo Conrado Ribeiro fora salva. O Vereador José Fernando Cheffer frisou que as Moções eram uma forma de reconhecer o ato providencial dos três profissionais, que os tornava dignos merecedores do reconhecimento público e da homenagem. O Senhor Presidente, então, colocou as Moções em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seriam distribuídas aos Legisladores as cópias do Projeto de Lei nº. 026/2021, que dispunha sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o quadriênio de 2022 a 2025, e do Projeto de Lei nº. 025/2021, que estabelecia as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2022. O Senhor Presidente, na sequência, registrou que o Senhor Prefeito convidara os Legisladores, os Servidores e demais Funcionários da Casa para a inauguração, no dia 14 de setembro, a partir das 18h30, da nova iluminação do entorno do viaduto do Gulf, na entrada do Bairro Prefeito Joel da Silva Maia. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Leonardo Francisco e Sérgio Nepomuceno de Souza e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, treze de setembro de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 1 de setembro de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de setembro de 2021.

No primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto. O Senhor Presidente, em seguida, colocou a Ata em Discussão. O Vereador José Fernando Cheffer apontou que, durante a Discussão das Indicações, no trecho de seu discurso “…aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito por ter atendido à solicitação que ele fizera de melhoria da iluminação pública na praça pública do Conjunto Habitacional Fabiano Paixão…”, mencionara a quadra pública do referido conjunto habitacional. Assim sendo, o referido trecho passa a ter a seguinte redação: “…aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito por ter atendido à solicitação que ele fizera de melhoria da iluminação pública na quadra pública do Conjunto Habitacional Fabiano Paixão…” …”. O Senhor Presidente, então, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicação n.º 143/2021. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em Discussão a Indicação n.º 143/2021, de autoria do Vereador Leonardo Francisco, na qual fora solicitada obra de reforma completa na Capela Mortuária do Centro. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro parabenizou seu par pela iniciativa e lembrou que, desde a edificação da Capela Mortuária, solicitava melhorias para o referido bem público ao longo de seus mandatos na Casa. A Vereadora ressaltou que somente os munícipes que precisavam velar seus entes queridos na Capela Mortuária, principalmente no verão, entendiam as dificuldades pelas quais passavam no local e acrescentou que, na gestão passada, foram feitas várias promessas de melhorias no referido bem público, inclusive fora divulgada a possibilidade de instalação de aparelhos condicionadores de ar. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro argumentou que o ideal seria fazer a abertura da parte de trás da Capela Mortuária e construir um varandão, de forma segura, e frisou que deveriam ser melhoradas as condições dos banheiros, com o objetivo de garantir a privacidade dos usuários. A Vereadora destacou que, para aproveitar o espaço do referido bem público, deveria ser construído um cômodo pequeno, no qual coubesse uma cama, com o intuito de garantir mais conforto aos familiares e amigos que vinham de longe ou que sentissem algum desconforto devido ao momento de tristeza e de dor pelo qual passavam. A Vereadora parabenizou novamente o Vereador Leonardo Francisco pela Indicação e aproveitou para externar, como autora de várias proposições que solicitavam a melhoria da Capela Mortuária, que ficava feliz por perceber que seu par enxergava a mesma realidade que ela. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 143/2021 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, na sequência, registrou que confirmaria, no dia seguinte, com o Senhor Prefeito, se seria declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município na segunda-feira, dia 6 de setembro, véspera do Dia da Independência e antevéspera do feriado de comemoração do Dia de Nossa Senhora de Mont Serrat, no dia 8 de setembro. O Senhor Presidente ressaltou que, se tal fato ocorresse, o Legislativo seguiria a determinação do Executivo e adiantou que não haveria as Sessões Ordinárias na semana seguinte. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Leonardo Francisco, Sérgio Nepomuceno de Souza e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, primeiro de setembro de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 6 de setembro de 2021.

A Sessão Ordinária do dia seis de setembro de dois mil e vinte e um, por determinação do Senhor Presidente, não foi realizada, devido a ponto facultativo nesta data nas repartições públicas do Município, conforme Decreto Municipal nº. 2095, de 03 de setembro de 2021. Comendador Levy Gasparian, seis de setembro de dois mil e vinte e um.

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 8 de setembro de 2021.

A Sessão Ordinária do dia oito de setembro de dois mil e vinte e um, por determinação do Senhor Presidente, não foi realizada, devido ao feriado municipal do Dia de Nossa Senhora de Mont Serrat, comemorado nesta data, instituído pela Lei Municipal nº. 878, de 13 de maio de 2015. Comendador Levy Gasparian, oito de setembro de dois mil e vinte e um.

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 30 de agosto de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021.

Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.° 036/2021, Mensagem do Executivo n.º 026/2021, Projeto de Lei nº. 026/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências; de Moção n.º 012/2021, de Indicações, e de Ofício n.º 208/2021/GP, que encaminhava à Casa o Projeto de Lei nº. 026/2021. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Moção n.º 012/2021 em Discussão. O Vereador José Fernando Cheffer, autor da Moção de Parabenização ao SenhorJosé Roberto Vasconcelos Nunes, destacou que o homenageado era historiador, genealogista, heraldista e Servidor efetivo da Casa. O Vereador ressaltou que era muito gratificante o fato de o referido cidadão gaspariense ter tido seu trabalho cultural e artístico reconhecido pela mais importante biblioteca do mundo, a Library of Congress, de Washington, que adquirira três de suas obras que tratavam da história da região. O Vereador José Fernando Cheffer lembrou que, em 2009, em sua primeira gestão como Presidente da Casa, pudera presenciar toda a capacidade do SenhorJosé Roberto Vasconcelos Nunes durante o processo de criação e de confecção dos brasões oficiais do Município e emendou que o referido cidadão era digno merecedor do reconhecimento dos gasparienses. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro aproveitou para parabenizar o Senhor José Roberto Vasconcelos Nunes, cidadão gaspariense que sempre demonstrara enorme paixão pela História e que lutara para que os eventos históricos não caíssem no esquecimento. A Vereadora frisou que o homenageado sempre recontava os detalhes importantíssimos de um território tão pequeno que era Levy Gasparian, porém de imensa relevância na região e no país, e acrescentou que era motivo de muito orgulho o fato de um historiador gaspariense receber um prêmio internacional. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro deixou seu abraço ao Senhor José Roberto Vasconcelos Nunes e externou seu orgulho por suas conquistas. O Senhor Presidente, então, colocou a Moção n.º 012/2021 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. O Vereador José Fernando Cheffer parabenizou a Vereadora Rosiléa Gama pelas proposições apresentadas, sempre com o objetivo de conseguir melhorias para Mont Serrat e Afonso Arinos, e aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito por ter atendido à solicitação que ele fizera de melhoria da iluminação pública na praça pública do Conjunto Habitacional Fabiano Paixão. O Vereador comentou que os moradores da localidade agradeciam ao Chefe do Executivo e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos a realização do serviço e frisou que o caminho estava sendo traçado para que aquela Legislatura entrasse para a história de Levy Gasparian. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito pelo serviço de instalação de iluminação pública no trecho em direção ao antigo Loteamento Raio de Sol e lembrou que a referida área necessitava da melhoria, visto que o trecho, que ligava o atual Bairro Prefeito Joel da Silva Maia e o Bairro Gulf antigo, apresentava movimento intenso de munícipes. O Vereador José Fernando Cheffer registrou que a melhoria fora realizada com muito sacrifício e relatou que, no início da instalação de iluminação pública no referido trecho, o engenheiro da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – CONCER interditara o serviço. O Vereador destacou que o Senhor Prefeito autorizara a equipe a dar prosseguimento à instalação de iluminação pública no local e acrescentou que, mesmo com a chegada da Polícia Rodoviária Federal, que alegara ter recebido denúncia de realização da melhoria, o Chefe do Executivo argumentara que só pararia o serviço se fosse apresentado o denunciante. O Vereador José Fernando Cheffer relatou que o Senhor Prefeito explicara que o trecho em obra era um prolongamento da Rua Ângelo Melo e não pertencia à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – CONCER e emendou que o Chefe do Executivo conversara diretamente com o diretor da referida empresa, que determinara a continuação do serviço. O Vereador lembrou que o Município, na ocasião, contara com a determinação do Senhor Prefeito e com o apoio do Prefeito Washington Reis, que intercedera diretamente na presidência da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – CONCER, que ficava em Caxias, e aproveitou para externar que o trecho ficaria muito bonito e muito mais seguro com a melhoria. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente adiantou que seria apreciado, no dia 20 de setembro, depois de respeitado o prazo regimental, o Projeto de Lei nº. 026/2021, que dispunha sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o quadriênio de 2022 a 2025. O Senhor Presidente aproveitou para registrar que seriam distribuídas cópias da referida proposição e de seus anexos aos Legisladores. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Leonardo Francisco e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, trinta de agosto de dois mil e vinte e um.      

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 25 de agosto de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2021.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Moção n.º 011/2021. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Moção n.º 011/2021 em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro parabenizou o Vereador José Fernando Cheffer pela iniciativa da Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Mendes Henrique e aproveitou para deixar seu abraço fraterno ao amigo e companheiro Vereador Amilton Mendes Henrique e a seus familiares. O Senhor Presidente lembrou que o Vereador Nilton Nei de Oliveira sugerira, na última Sessão Ordinária, a declaração de luto oficial do Legislativo Gaspariense pelo passamento da Senhora Maria Augusta Mendes Henrique, mãe do Vereador Amilton Mendes Henrique, e registrou que tal ato deveria ter sido feito no dia do falecimento da referida senhora. O Senhor Presidente ressaltou que, por não ter declarado o luto oficial, ficava a Moção de Pesar como uma representação do carinho e do apoio do Legislativo Gaspariense ao Vereador Amilton Mendes Henrique e aos membros de sua família. O Senhor Presidente, então, colocou a Moção n.º 011/2021 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Tiago Frederico Maia, Leonardo Francisco e Sérgio Nepomuceno de Souza e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

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