25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 4 de maio de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 4 de maio de 2022.

Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 015/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos Gomes Valverde. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Processo nº. 016/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de “Mérito Legislativo” ao Senhor Marcelo Galdino Quitério. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à apreciação do Processo nº. 017/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Excelentíssimo Sr. José Fernando Cheffer. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2022, foram os mesmos colocados em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro declarou que era com muita alegria e sinceridade que apresentara o nome do Vereador José Fernando Cheffer para ser homenageado com o título de Cidadão Gaspariense e ressaltou que, ao observar o histórico político e a história de cidadão do homenageado, constatara que realmente o Legislador era merecedor da honraria. A Vereadora comentou que a sociedade gaspariense necessitava de cidadãos que, assim como o Vereador José Fernando Cheffer, lutavam pelo Município e que tinham orgulho de serem gasparienses. A Vereadora frisou que tinha certeza de que seu par recebia emocionado a honraria e reiterou sua alegria pela indicação de seu nome para receber a homenagem, agradecendo, de antemão, o apoio dos demais pares para a aprovação de sua proposição. O Vereador José Fernando Cheffer agradeceu a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro pela homenagem e declarou que recebia a honraria com muito carinho e emoção. O Vereador explicou que ter o reconhecimento de algumas pessoas era importante, porém acrescentou que conseguir o reconhecimento da Legisladora e da Casa era muito mais importante, visto que tal fato indicava que o caminho certo estava sendo trilhado. O Senhor Presidente, então, colocou o Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2022 em Votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para solicitar aos pares que apresentassem, o mais breve possível, os nomes de seus homenageados com os títulos de Mérito Legislativo e de Cidadão Gaspariense, com o intuito de agilizar a confecção dos quadros dos referidos títulos, depois de sua aprovação no Plenário. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique e Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quatro de maio de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara

24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 2 de maio de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 2 de maio de 2022.

Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Moção n.º 009/2022; de Moção n.º 010/2022; de Moção n.º 011/2022; de Moção n.º 012/2022; e de Indicações. Durante a leitura do Expediente, o Vereador Nilton Nei de Oliveira, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, então, solicitou ao Primeiro-Secretário que desse continuidade à leitura do Expediente. Na sequência, foram lidos o Processo nº. 015/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos Gomes Valverde; o Processo nº. 016/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de “Mérito Legislativo” ao Senhor Marcelo Galdino Quitério; e o Processo nº. 017/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Excelentíssimo Sr. José Fernando Cheffer. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Ocupou a Tribuna a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que iniciou seu discurso parabenizando o Senhor Prefeito pelas reformas idealizadas no Projeto “Cidade em Movimento”, que foram iniciadas em Afonso Arinos e Paraibuna. A Vereadora declarou que as obras estavam mudando o aspecto do Município e emendou que o Bairro Fonseca Almeida estava ficando muito organizado. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro elogiou o feito do Senhor Prefeito e acrescentou que a população merecia o carinho e o cuidado dispensados pelo Executivo e pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Saúde e de todas as demais pastas. Continuando seu discurso, a Vereadora frisou que gostaria de agradecer, de coração, ao Senhor Prefeito pela obra de reforma da Capela Mortuária, no Centro, e mencionou que tanto ela quanto os demais Legisladores tinham solicitado, várias vezes, por meio de Indicações, a referida melhoria. A Vereadora destacou que tinha muito respeito pelo momento de despedida das famílias de seus entes queridos e afirmou que a Capela Mortuária anteriormente deixava muito a desejar, principalmente no que se referia ao conforto de seus usuários em momento tão doloroso. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro ressaltou que os banheiros do referido bem público eram inadequados e acrescentou que o local não proporcionava um ambiente sereno nem mesmo aos que estavam sendo velados. A Vereadora lembrou que foram várias as reclamações dos gasparienses que necessitaram do espaço para velarem seus entes e ressaltou que, depois do término dos velórios, a Capela Mortuária permanecia aberta dia e noite, o que permitia seu uso para outros fins. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro reiterou seus agradecimentos ao Chefe do Executivo e à sua equipe, que tinham o objetivo de proporcionar aos munícipes uma Capela Mortuária adequada, da forma que os gasparienses mereciam. Prosseguindo, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou as Moções em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente adiantou que os Processos nº. 015/2022, nº. 016/2022 e nº. 017/2022 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente aproveitou para agradecer à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro pelo carinho, pelo respeito e por tudo que a Legisladora direcionava à sua pessoa. O Senhor Presidente declarou que se sentia muito enaltecido pela homenagem e frisou que aquele título de Cidadão Gaspariense oferecido pela Vereadora Maria Aparecida Ribeiro seria um diferencial no legado de sua carreira. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique, Diego Simões de Lima Salgado e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dois de maio de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara

23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 27 de abril de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2022.

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, excepcionalmente iniciada às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, devido à realização da Sessão Solene de entrega de Moção de Parabenização ao Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano, às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicações. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 013/2022, Mensagem do Executivo n.º 006/2022, Projeto de Lei n.º 006/2022, que dispõe a criação do quadro especial de cargos temporários na secretaria de saúde para atender o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 006/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 006/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o Processo n.º 014/2022, Mensagem do Executivo n.º 007/2022, Projeto de Lei n.º 007/2022, que dispõe sobre a criação do quadro especial de Cargos Públicos Temporários para atender o Programa SAÚDE NA HORA, com referência à Portaria n.º 397/GM/MS de 16 de maio de 2020 que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 007/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 007/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à análise do Processo nº. 010/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2022, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Senhor Marcelo Galdino Quitério. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Processo n.º 011/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Célio César de Aguiar Lima. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique, Thiago Ines de Paula e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara

Sessão Solene de entrega de Moção de Parabenização ao Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano realizada no dia 27 de abril de 2022.

Ata da Sessão Solene de entrega de Moção de Parabenização ao Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano realizada no dia 27 de abril de 2022.

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-seSessão Solene de entrega de Moção de Parabenização ao Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano, com início às dezoito horas e trinta minutos. O Senhor Presidente deu por aberta a Sessão Solene e, ao cumprimentar o Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano e os integrantes de sua comitiva, destacou que o Legislativo gaspariense estava sempre à disposição para colaborar no que fosse necessário. Prosseguindo, o Senhor Presidente registrou que, por iniciativa do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, fora aprovada, na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2022, a Moção de Parabenização ao Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano e aproveitou para convidar o referido Legislador para realizar a entrega da honraria a seu homenageado. O Vereador Diego Simões de Lima Salgado, então, procedeu à entrega da Moção de Parabenização ao Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano, no Plenário. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano a fazer uso da palavra. O homenageado ocupou a Tribuna e iniciou seu discurso agradecendo pela Moção de Parabenização e pela recepção que tivera no Município naquela data. O Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano frisou que desenhava muitos projetos para a juventude de Levy Gasparian e acrescentou que, apesar de ser da Baixada Fluminense, considerava-se um cidadão do interior do Estado do Rio de Janeiro, visto que nascera em Paracambi. O homenageado declarou que, por ter sido criado no referido município, conhecia bem as dificuldades das cidades do interior do Estado e destacou que conversava muito com o Vereador Diego Simões de Lima Salgado sobre a elaboração de projetos para os jovens gasparienses, ressaltando que apostar na juventude era apostar no futuro e pensar em Levy Gasparian nos próximos dez, quinze anos. O Dr. André Luiz Ramalho Ceciliano agradeceu a recepção dos gasparienses, reiterou seu compromisso com o Município e com os Legisladores e, para finalizar, agradeceu também pela homenagem recebida. O Senhor Presidente, em seguida, aproveitou para solicitar ao homenageado que levasse o seu abraço e os dos demais Legisladores ao amigo e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, Deputado André Ceciliano, com quem já conversara algumas vezes na sede do Poder Legislativo Estadual. O Senhor Presidente, na sequência, agradeceu a presença de todos ao evento e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, e pelos Vereadores presentes ao evento, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois.   

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara

22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 25 de abril de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2002.

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 013/2022, Mensagem do Executivo n.º 006/2022, Projeto de Lei n.º 006/2022, que dispõe a criação do quadro especial de cargos temporários na secretaria de saúde para atender o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT e dá outras providências; de Processo n.º 014/2022, Mensagem do Executivo n.º 007/2022, Projeto de Lei n.º 007/2022, que dispõe sobre a criação do quadro especial de Cargos Públicos Temporários para atender o Programa SAÚDE NA HORA, com referência à Portaria n.º 397/GM/MS de 16 de maio de 2020 que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica. Devido à extensão dos textos das proposições, o Senhor Presidente anunciou que suspenderia a Sessão por alguns minutos. Reiniciada a Sessão, foi dada continuidade à leitura do Projeto de Lei n.º 007/2022. Na sequência, foram lidos o Ofício n.º 41/2022/GP, oriundo do Executivo, que encaminha à Casa o Projeto de Lei n.º 006/2022 e o Projeto de Lei n.º 007/2022; o Processo n.º 011/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Célio César de Aguiar Lima; e a Indicação n.º 031/2022. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 031/2022, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, anunciou que os Processos n.º 010/2022, n.º 011/2022, n.º 013/2022 e n.º 014/2022 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara  

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