Licitação via Convite 003/2020

EXTRATO

EDITAL DE CONVITE Nº. 003/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174 DE 17/09/2020

Tipo de Licitação: Menor Preço

Data Abertura: 13/10/2020

Horário: 14:00hs

Valor Estimado: R$9.5000,00 (nove mil e quinhentos reais)

Local: Sede da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

A CAMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 13 de outubro de 2020, no recinto da Câmara Municipal situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n 01/parte, Comendador Levy Gasparian /RJ, licitação na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, bem como demais normas aplicáveis à espécie e disposições deste edital.

DO OBJETO

A presente licitação visa à aquisição de cestas de alimentos para entrega por ocasião do dia do Servidor Público, aos integrantes do quadro do Legislativo Municipal.

A integra do Edital encontra-se disponível a quaisquer interessados no link https://camaralevy.rj.gov.br/

Comendador Levy Gasparian, 05 de outubro de 2020.

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Presidente e Membros

Comissão Permanente de Licitação

Baixe o edital completo aqui.

Não tendo comparecido nenhum outro interessado, na observância do interesse público e da legislação vigente, foi remarcado o presente certame para às 14 horas do próximo dia 21 de outubro do corrente ano, expedindo-se os competentes editais de reconvocação.

Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2020

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 060/2020, Mensagem do Executivo n.º 019/2020, Projeto de Lei nº. 019/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021 e dá outras providências; de Processo nº. 061/2020, Mensagem do Executivo n.º 020/2020, Projeto de Lei nº. 020/2020, que dispõe sobre a autorização para firmar acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências; de Indicações e de Ofício nº. 079/2020/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 059/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº. 029/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos de flexibilização de regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. Após leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 029/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos comentou a Indicação nº. 109/2020, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que providenciasse junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o registro da Rua Maria Isabel Batista, da localidade às margens da Rodovia RJ – 151, em frente à Prefeitura do Município. O Vereador ressaltou que ficara abismado ao tomar conhecimento de que os Correios não faziam entrega de correspondências na referida área e emendou que os moradores precisavam se deslocar à agencia da empresa no Centro para buscarem suas cartas. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos frisou que o serviço não era realizado na área citada devido ao fato de a mesma ser uma localidade nova no Município e porque a Prefeitura não realizara o registro da Rua Maria Isabel Batista na agência dos Correios. O Vereador declarou que esperava que o Senhor Prefeito efetuasse junto à empresa o registro da referida localidade, com o intuito de proporcionar aos moradores o conforto de receberem, em suas casas, as correspondências. Na sequência, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro destacou a Indicação nº. 110/2020, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, na qual fora solicitada ao Executivo a disponibilização de uma ambulância com motorista e um técnico de enfermagem para atendimento exclusivo em Mont Serrat. A Vereadora parabenizou seu par pela iniciativa e lembrou que a referida melhoria já fora solicitada inúmeras vezes por Vereadores daquela Legislatura e de outras passadas. A Vereadora argumentou que a disponibilização de ambulância para Mont Serrat e Afonso Arinos era um serviço de muita valia para ambas as comunidades, devido à distância que separava os dois bairros do Centro, e acrescentou que esperava que a proposição fosse atendida, apesar da proximidade do fim do mandato do Senhor Prefeito. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro ressaltou que esperava também que o atendimento à solicitação de seu par não fosse feito como no passado, em que a ambulância para as referidas localidades fora disponibilizada apenas por um curto período de tempo. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seria apreciado o Processo nº. 061/202 e seria realizada a Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 018/2020, que estabelecia as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o Exercício de 2021. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi, Sérgio Nepomuceno de Souza e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Cláudia Fantana e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, trinta de setembro de dois mil e vinte.  

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2020

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e cinquenta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 059/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº. 029/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos de flexibilização de regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian; de Ofício nº. 076/2020/CP e de Ofício nº. 077/2020/CP, ambos oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seria apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 029/2020. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Adriano Seixas Vasconcelos, Luimar Grossi e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Cláudia Fantana e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e oito de setembro de dois mil e vinte.

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2020

Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º025/2020, que trata do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei n.º 012/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências; de Ofício nº. 072/2020/CP e de Ofício nº. 073/2020/CP, ambos oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação, em Primeira Votação, do Processo nº. 055/2020, Mensagem do Executivo n.º 018/2020, Projeto de Lei nº. 018/2020, que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Após leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e sua aprovação por unanimidade, foi aprovado também por unanimidade o Projeto de Lei em Primeira Votação. Prosseguindo, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que a Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 018/2020 seria realizada depois de respeitado o prazo regimental de 10 (dez) dias. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Cláudia Fantana e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e três de setembro de dois mil e vinte.  

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2020

No dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência da Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária, solicitou ao Vereador Valdir Jesus de Souza, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício VPCRE/COACE/SEDIPO/ n.º 11/2020, oriundo da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seria apreciado, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 018/2020, que estabelecia as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o Exercício de 2021 e dava outras providências. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Rosiléa Gama e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e um de setembro de dois mil e vinte.

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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