Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023.
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicação n.º 011/2023 e de Indicação n.º 012/2023. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. O Vereador Nilton Nei de Oliveira destacou a Indicação n.º 012/2023, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, na qual solicitara ao Executivo que realizasse serviço de recuperação e de manutenção nas estradas vicinais do Município. O Vereador lembrou que a referida melhoria era uma reivindicação das pessoas que residiam nas comunidades mais afastadas e emendou que os filhos desses munícipes, em dias de chuva, não podiam frequentar as escolas, visto que os veículos que transportavam alunos não conseguiam trafegar nas estradas vicinais. O Vereador Nilton Nei de Oliveira parabenizou seu par pela proposição e relatou que, no período em que sua sogra residira em um sítio situado em uma das estradas vicinais do Município, tornava-se inviável a visita dos familiares ao local em períodos de chuva. O Vereador frisou que, apesar da disponibilidade do Secretário Municipal responsável pelo setor em realizar a recuperação das estradas, sempre ficava um ou outro serviço pendente e aproveitou para externar seu apoio à Indicação n.º 012/2023. O Vereador José Fernando Cheffer argumentou que, durante o período das chuvas, não era possível realizar serviço de manutenção das estradas vicinais, comentou que alunos eram impedidos de frequentar escolas e emendou que o veículo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, por inúmeras vezes, já ficara atolado nas referidas vias, o que prejudicava os pacientes. O Vereador relatou que, mais cedo, naquele dia, conversara com o Senhor Prefeito sobre a necessidade de dar uma atenção maior à manutenção das estradas vicinais do Município e declarou que Levy Gasparian não possuía grande extensão do referido tipo de vias se comparado ao município de Areal e principalmente ao município de Paraíba do Sul, que apresentava aproximadamente 200km do citado modelo de caminho. O Vereador José Fernando Cheffer registrou que acreditava que o Município possuía aproximadamente 50km de estradas vicinais e comentou que era fundamental dar atenção aos moradores da Estrada da Cachoeirinha e da Estrada da Laje, ressaltando que nem todos eram produtores rurais. O Vereador afirmou que a maioria dos alunos residentes nas referidas estradas eram filhos dos trabalhadores das fazendas e dos sítios nelas localizados, declarou que deveriam ser realizados serviços de pavimentação, de roçada e de retirada de barreiras remanescentes do período de chuvas e frisou que o Senhor Prefeito prometera devida atenção à comunidade rural gaspariense. Na sequência, o Vereador José Fernando Cheffer comentou a Indicação n.º 011/2023, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que disponibilizasse estagiário para xerocar encaminhamentos de exames, encaminhamentos para especialidades médicas ou outros documentos dos pacientes atendidos na Policlínica do Município. O Vereador adiantou que certamente o problema seria resolvido ainda naquela semana e relatou que recentemente fora abordado, na Policlínica, por uma paciente que reclamara que não possuía dinheiro para tirar as cópias pedidas na unidade de saúde. O Vereador destacou que solicitara ao Senhor Prefeito que determinasse a disponibilização de um estagiário no local com a incumbência de tirar as cópias, o que evitaria que os pacientes tivessem gastos. O Vereador José Fernando Cheffer frisou que conversara também com o Sr. João José de Souza, Secretário Municipal de Saúde, que se comprometera a atender sua solicitação, com o intuito de fazer com que o benefício chegasse aos munícipes o mais breve possível. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seria apreciada a Prestação de Contas da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian referente ao Exercício de 2021, sob a responsabilidade do Senhor Cláudio Mannarino, e aproveitou para solicitar que todos os Legisladores estivessem presentes. O Senhor Presidente registrou que a referida proposição não fora apreciada naquela data em razão do não comparecimento de alguns componentes da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e da Comissão Permanente de Justiça e Redação às suas respectivas reuniões. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza e Tiago Frederico Maia, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e sete de março de dois mil e vinte e três.
Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.
