Devido a problemas técnicos de gravação, a Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022 não será disponibilizada neste espaço.
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 080/2022, Projeto de Lei nº. 005/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal 1.019, de 24 de junho de 2019, e dá outras providências; de Processo nº. 081/2022, Projeto de Lei nº. 006/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências; de Moção n.º 024/2022, de Moção n.º 025/2022 e de Moção n.º 026/2022. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente registrou que não fora apreciado, na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022, que alterava a Lei Municipal n.º 043, de 27 de dezembro de 1993, e dava outras providências, em razão da necessidade de correção em seu texto, com acréscimo de novo artigo que alteraria para o mês de março de 2023 a data em que a futura Lei Municipal entraria em vigor. O Senhor Presidente frisou que o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022 seria enviado ao Executivo para que a correção fosse feita e adiantou que a referida proposição, o Projeto de Lei nº. 005/2022 e o Projeto de Lei nº. 006/2022 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Amilton Mendes Henrique, Sérgio Nepomuceno de Souza, Tiago Frederico Maia e Diego Simões de Lima Salgado e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, doze de dezembro de dois mil e vinte e dois.
Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.
