73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 23 de novembro de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2022.

Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 079/2022, Mensagem do Executivo n.º 033/2022, Projeto de Lei nº. 033/2022, que altera o inciso I do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências; de Requerimento n.º 016/2022; e de Indicação n.º 060/2022. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 016/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 079/2022, Mensagem do Executivo n.º 033/2022, Projeto de Lei nº. 033/2022, que altera o inciso I do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 016/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 079/2022 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 079/2022, Mensagem do Executivo n.º 033/2022, Projeto de Lei nº. 033/2022, que altera o inciso I do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 033/2022. Em atendimento ao requerimento da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 033/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em Discussão a Indicação n.º 060/2022, na qual fora solicitado ao Executivo que realizasse serviço de limpeza geral na Rua Cassiano Nascimento, no Centro, e realizasse reforma no pequeno espaço da referida via pública, com instalação de banco e de grade de proteção. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro solicitou ao Senhor Presidente que intercedesse junto ao Executivo para que sua proposição fosse atendida, visto que, na pequena Rua Cassiano Nascimento, havia muito mato e acrescentou que, no início da escada que levava à Rua João Dias, era necessário serviço de capina. A Vereadora relatou que existia, no início da referida escada, uma praça pública, construída em governo passado do Prefeito Cláudio Mannarino e emendou que, por estar deteriorado, o referido bem público necessitava de serviço de limpeza e de reforma, com o intuito de oferecer um local adequado de lazer principalmente para os moradores idosos nos fins de tarde. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro argumentou que não seria alto o custo da limpeza e do serviço de restauração da referida praça pública, com a colocação de bancos e a reinstalação da grade de proteção, que impedia o tráfego de veículos naquele pequeno espaço. O Vereador José Fernando Cheffer adiantou que intercederia junto ao Executivo com o intuito de que fosse realizada a melhoria solicitada na proposição da Legisladora. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 060/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Inês de Paula, Sérgio Nepomuceno de Souza e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e três de novembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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