72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 21 de novembro de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022.

Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 078/2022, Mensagem do Executivo n.º 031/2022, Projeto de Lei nº. 031/2022, que revoga a Lei Municipal n.º 815, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências; e de Indicação n.º 059/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 075/2022, Projeto de Lei nº. 004/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de, no mínimo, dois funcionários em curso de primeiros socorros, nas creches ou centros de educação infantil e escolas públicas e privada do Município de Comendador Levy Gasparian. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 004/2022. Em atendimento ao requerimento da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 004/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 059/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, destacou que, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo do Catar, o expediente do setor administrativo da Casa seguiria a determinação do Decreto Municipal n.º 2.277, de 18 de novembro de 2022, e ressaltou que as Sessões Ordinárias seriam realizadas normalmente. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Inês de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e um de novembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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