46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 1.º de agosto de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de agosto de 2022.

No primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão Extraordinária do dia 25 de julho de 2022, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 066/2022, Mensagem do Executivo nº. 024/2022, Projeto de Lei nº. 024/2022, que concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor; de Requerimento n.º 011/2022; de Indicação n.º 046/2022 e de Indicação n.º 047/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Ocupou a Tribuna a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que iniciou seu discurso destacando o Projeto de Lei nº. 024/2022, que concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor. A Vereadora parabenizou o Senhor Prefeito pela iniciativa e acrescentou que a referida associação atendia muito bem todos os que dependiam de seu trabalho, ressaltando que já conseguira vagas para algumas pessoas no local. A Vereadora comentou que, quando a associação atendia uma pessoa, era como se o atendimento fosse para toda a família, visto que o problema daquele indivíduo atingia seus familiares, amigos e vizinhos, e aproveitou para adiantar que solicitara urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº. 024/2022 por meio do Requerimento n.º 011/2022, externando seu voto favorável à matéria. Continuando seu discurso, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro relatou que, em visita ao Bairro Fábrica, percebera que existia uma grande quantidade de cachorros na área embaixo do clube, que traziam transtornos aos moradores. A Vereadora destacou que esses animais causavam a infecção chamada “bicho-de-pé” nos moradores, que acabavam necessitando de tratamento com Benzetacil, e lembrou que os residentes do bairro ainda eram os trabalhadores da antiga Companhia Lanifício Alto da Boavista. A Vereadora comentou que muitas dessas pessoas eram idosas e estavam acamadas e frisou que as condições de moradia desses indivíduos não eram adequadas. A Vereadora aproveitou para solicitar ao Senhor Prefeito que determinasse ao Secretário Municipal de Obras e o Secretário Municipal de Serviços Públicos que realizassem a limpeza geral de um galpão no local e emendou que era importante tomar medidas para conter a disseminação do bicho-de-pé, causado por uma espécie de pulga, que também transmitia o tétano, infecção que podia ser letal para o ser humano. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro adiantou que apresentaria Indicação na qual solicitaria ao Senhor Prefeito que realizasse serviço de limpeza geral no galpão, onde os cachorros ficavam, e aproveitou para sugerir que o referido local fosse reformado e posteriormente aproveitado para algum outro fim. A Vereadora afirmou que o galpão poderia ser transformado em um novo posto do Programa de Saúde da Família – PSF e acrescentou que somente o serviço de dedetização realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde não era o suficiente, já que era necessária uma limpeza geral no local. Em aparte, o Vereador José Fernando Cheffer perguntou se o local ao qual a Legisladora se referia era onde ficavam algumas salas e o refeitório do antigo colégio. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro respondeu que era realmente aquele ponto, mais especificamente ao lado do clube, e relatou que existia muito mato na área. A Vereadora disse que não sabia a quem atualmente pertencia o referido espaço onde foram construídas algumas casas, que, no passado, eram utilizadas por rapazes que vieram de outras localidades para trabalharem na Companhia Lanifício Alto da Boavista. A Vereadora registrou que familiares desses trabalhadores ainda residiam no local e emendou que a situação desses moradores era muito difícil, visto que muitos estavam acamados. A Vereadora frisou que o primeiro serviço necessário no local era uma limpeza geral e reiterou que havia muitos cachorros na área, ressaltando que muitos deles, segundo informação que obtivera, foram abandonados no bairro. Em aparte, o Vereador José Fernando Cheffer relatou que recentemente pagara o resgate de um cavalo adoentado e machucado abandonado naquela área e emendou que percebera a presença de muitos cachorros e de outros cavalos na praça. O Vereador destacou que alguns cavalos abandonados já morreram na referida praça e ressaltou que era importante tomar providências em relação ao problema. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro argumentou que qualquer medida que fosse tomada pelo Executivo deveria ser realizada com muito cuidado, visto que as pessoas se apegavam aos animais. A Vereadora frisou que certamente o Senhor Prefeito encontraria uma solução para o problema e emendou que seu intuito era cuidar do bem-estar dos moradores do Bairro Fábrica. Em aparte, o Vereador José Fernando Cheffer lembrou que, no passado, ocorrera uma questão polêmica no Município, envolvendo um cachorro que fora colocado para fora das dependências de uma empresa na qual o animal permanecia e acrescentou que foram feitas denúncias contra a referida empresa, o que causara certa confusão. O Vereador relatou que, na época, sugerira, por meio de Indicação, que o Senhor Prefeito construísse um canil municipal e ponderou que tal obra não era fácil de ser executada, visto que os animais precisavam também de cuidados oferecidos por profissionais específicos. O Vereador José Fernando Cheffer destacou que, no Município, felizmente existiam muitas pessoas que eram apegadas aos animais e ajudavam a cuidar deles e emendou que esperava que, em um futuro próximo, o Senhor Prefeito conseguisse construir um abrigo municipal para cães e gatos. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que o caminho talvez fosse a castração desses animais, visto que, se fosse construído um abrigo público de cães e gatos, as pessoas começariam a abandonar animais de outras localidades em Levy Gasparian, o que faria com que o Município não tivesse recursos para cuidar de um número exagerado de animais abandonados. A Vereadora ressaltou que era fundamental a realização de um trabalho de conscientização para que as pessoas não abandonassem animais nas ruas, visto que, além de gostar dos animais, era necessário também cuidar deles. Em seguida, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 011/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação doProcesso nº. 066/2022, Mensagem do Executivo nº. 024/2022, Projeto de Lei nº. 024/2022, que concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 011/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 066/2022 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 066/2022, Mensagem do Executivo nº. 024/2022, Projeto de Lei nº. 024/2022, que concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 024/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 024/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Inês de Paula, Tiago Frederico Maia e Diego Simões de Lima Salgado e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois.      

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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