45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 13 de julho de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de julho de 2022.

Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 064/2022, Projeto de Lei nº. 001/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que denomina “Rua Laudelino Ignacio Ferreira” a via pública que menciona e dá outras providências; de Requerimento n.º 009/2022 e de Indicação n.º 045/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 009/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 064/2022, Projeto de Lei nº. 001/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que denomina “Rua Laudelino Ignacio Ferreira” a via pública que menciona e dá outras providências. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro ressaltou que solicitara Urgência Especial na apreciação do Projeto de Lei nº. 001/2022 devido à aproximação do recesso dos Legisladores e por entender que era louvável a homenagem ao Senhor Laudelino Ignacio Ferreira, que era amigo de seu pai e ferroviário. A Vereadora lembrou que o homenageado também se dedicara à agricultura e, com muita dignidade, sustentara sua família com o que produzia e entregava de casa em casa e emendou que o referido cidadão era muito sociável e participava frequentemente das festividades no Município. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro parabenizou o Vereador José Fernando Cheffer pela iniciativa da proposição e frisou que ficava muito feliz quando um gaspariense recebia homenagens, porque o Município, que completara trinta e um anos, para chegar ao ponto em que se encontrava, contara com a participação de muitos munícipes que, de forma simples e humilde, fizeram a história de Levy Gasparian. A Vereadora relatou que recentemente a área em que o Senhor Laudelino Ignacio Ferreira residira fora loteada e declarou que, no passado, aquele local já fornecera muitos alimentos para várias pessoas em uma época em que o Município ainda era muito pequeno. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou que seu pai comprara muitas mercadorias do Senhor Laudelino Ignacio Ferreira e acrescentou que o referido cidadão era muito honrado e trabalhador, ressaltando que o mesmo criara sua família com muita dignidade. A Vereadora considerou justa a homenagem ao Senhor Laudelino Ignacio Ferreira e afirmou que certamente o homenageado, católico que era, de onde estivesse, estaria muito feliz com a iniciativa do Vereador José Fernando Cheffer, ressaltando que tinha a certeza de que os Legisladores aprovariam por unanimidade a proposição. O Vereador José Fernando Cheffer agradeceu a Legisladora pelas palavras e frisou que, além de denominar a via pública com o nome do Senhor Laudelino Ignacio Ferreira, era fundamental oferecer condições ao Executivo, com a legalização da referida rua, de proporcionar iluminação, água encanada, serviços de infraestrutura aos moradores e também asfaltamento. O Vereador comentou que, apesar de não ter conhecido o Senhor Laudelino Ignacio Ferreira, ouvira os relatos de sua vida contados pela Vereadora Maria Aparecida Ribeiro e por outras pessoas do Bairro Grotão e destacou que era importante saber que o homenageado fora uma pessoa que muito colaborara para o crescimento do Município. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro aproveitou para ressaltar que já era o momento de o Executivo instalar placas com os respectivos nomes de todas as vias públicas do Município, visto que era importante preservar as histórias daqueles que nomeavam determinadas ruas e também facilitar a identificação das vias. A Vereadora lembrou que, na administração do Prefeito Joel da Silva Maia, conseguira, com o patrocínio de alguns comerciantes, instalar placas com a identificação de algumas vias públicas e ressaltou que era importante manter o Município organizado, oferecer serviços de infraestrutura aos munícipes e destacar os nomes das vias públicas. Não havendo mais quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 009/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 064/2022 passaria a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 064/2022. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação do referido Processo. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos, passando-se à apreciação do Processo nº. 064/2022, Projeto de Lei nº. 001/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que denomina “Rua Laudelino Ignacio Ferreira” a via pública que menciona e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 001/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Tiago Frederico Maia, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 001/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência e aproveitou para agradecer aos pares pela aprovação de sua proposição. Prosseguindo, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 045/2022 em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, autora da proposição, destacou que solicitara ao Executivo que realizasse serviço de manutenção, com a recolocação dos paralelepípedos, na estrada do Bairro Fábrica, na área em frente à Casa da Lagoa. A Vereadora ressaltou que o referido serviço era um pedido dos moradores da referida área e dos proprietários de indústrias que utilizavam a via pública e frisou que os paralelepípedos soltos poderiam ocasionar acidentes, alem dos transtornos que já causavam aos pedestres, ciclistas e motociclistas. A Vereadora comentou que a retirada dos paralelepípedos e sua recolocação, após o nivelamento da via, não era um serviço complexo e emendou que esperava que o Executivo realizasse a referida melhoria em breve, com o intuito de oferecer condições adequadas de trânsito no local. O Vereador José Fernando Cheffer parabenizou a Legisladora pela iniciativa e adiantou que, no dia seguinte, enviaria a proposição ao Executivo. O Vereador frisou que o tráfego de caminhões sobre os paralelepípedos soltos poderia ocasionar graves acidentes com pedestres e ciclistas na estrada do Bairro Fábrica, principalmente nas proximidades da Casa da Lagoa. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 045/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, aproveitou para avisar aos pares que o retorno dos Legisladores, após o recesso da Casa, seria no dia primeiro de agosto. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Inês de Paula, Tiago Frederico Maia, Amilton Mendes Henrique e Sérgio Nepomuceno de Souza e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, treze de julho de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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