42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 4 de julho de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 4 de julho de 2022.

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de junho e da Ata sintética da Sessão Ordinária do dia 29 de junho, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 060/2022, Mensagem do Executivo n.º 019/2022, Projeto de Lei n.º 019/2022, que altera a Lei Municipal n.º 1.147, de 25 de maio de 2022 e dá outras providências; de Processo n.º 061/2022, Mensagem do Executivo n.º 020/2022, Projeto de Lei n.º 020/2022, que altera o Artigo 5.º da Lei Municipal n.º 631, de 10 de março de 2009 e dá outras providências; de Processo n.º 062/2022, Mensagem do Executivo n.º 021/2022, Projeto de Lei n.º 021/2022, que autoriza a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho e dá outras providências; de Moção n.º 019/2022 e de Indicação n.º 043/2022. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso registrando a realização, no dia 30 de junho, da Sessão Solene de 31º Aniversário da Emancipação Político-administrativa do Município. O Vereador agradeceu o apoio dos Legisladores e da Casa, que proporcionaram condições plenas para a realização da referida Sessão Solene, e parabenizou a todos os envolvidos no evento. Continuando seu discurso, o Vereador José Fernando Cheffer destacou a Indicação n.º 043/2022, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que viabilizasse, em parceria com o Banco de Sangue da região, uma campanha de conscientização e de doação e coleta de sangue no Município para uso nos hospitais do Centro-Sul, notadamente os localizados em Três Rios e em Paraíba do Sul. O Vereador explicou que, com o crescimento da região, eram mais frequentes os acidentes de trânsito e de trabalho e emendou que o banco de sangue que abastecia principalmente o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição necessitava de aproximadamente 200 (duzentas) bolsas de sangue por mês. O Vereador José Fernando Cheffer comentou que era difícil para algumas pessoas realizarem a doação e relatou, como doador de sangue, que o Hospital Santa Teresa, de Petrópolis, oferecia transporte aos que se dispusessem a doar. O Vereador ressaltou que, em contato com o Presidente da Câmara Municipal de Três Rios, fora informado que a Clínica de Hemoterapia de Niterói daria todo o suporte para que os munícipes gasparienses fizessem a doação de sangue dentro do Município e destacou que, na cidade vizinha, a coleta de sangue era realizada nas dependências do Legislativo trirriense. O Vereador argumentou que, infelizmente, a Casa não possuía local apropriado para realizar tal procedimento e acrescentou que, por tal razão, tomara a iniciativa de enviar proposição ao Senhor Prefeito, com o objetivo de realizar, em parceria com a Secretaria de Saúde de Levy Gasparian, a coleta de sangue em locais adequados no Município, evitando o deslocamento dos doadores gasparienses a Petrópolis ou a Juiz de Fora. O Vereador José Fernando Cheffer frisou que, se os municípios da região abraçassem a causa da doação de sangue, poderia ser feito um rodízio de coleta nas cidades, o que abasteceria o banco de sangue de Três Rios com folga e emendou que já conversara com os Presidentes das Câmaras de Paraíba do Sul, Areal e Três Rios, ressaltando que todos estavam bem alinhados no objetivo de oferecer essa condição à região. O Vereador adiantou que conversaria com o Senhor Prefeito e com o Secretário Municipal de Saúde para que fosse realizado um trabalho de conscientização da importância da doação de sangue, e destacou que, no Município, o referido trabalho não era tão necessário, visto que existiam muitos doadores, que eram levados a Petrópolis para realizarem a coleta de sangue. O Vereador José Fernando Cheffer afirmou que a Clínica de Hemoterapia oferecia toda a estrutura e os profissionais necessários para a realização da coleta de sangue e lembrou que os doadores deviam estar saudáveis para o procedimento, ressaltando que, antes da doação, era realizado exame para garantir que o provável doador estava em perfeitas condições de saúde e apto para doar. O Vereador registrou que esperava o apoio dos pares à sua proposição e disse que estreitaria conversa com o Executivo para levar adiante a ideia. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro frisou que certamente o Senhor Prefeito atenderia à solicitação do Legislador, a qual poderia ser considerada muito humana, e lembrou que, com a pandemia da Covid-19, as doações de sangue se tornaram escassas em todo o país. A Vereadora ressaltou que, com o incentivo à doação de sangue, certamente o número de doadores aumentaria e destacou que era favorável à iniciativa de seu par. Em aparte, o Vereador Thiago Ines de Paula relatou que já fora a Juiz de Fora para doar sangue e emendou que, na ocasião, como fora dirigindo o veículo, fora impedido de realizar a doação. O Vereador destacou a importância de doar sangue e aproveitou para parabenizar o Legislador pela Indicação. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer frisou que a Indicação n.º 043/2022 não era sua, mas sim, uma proposição da Casa e emendou que, como afirmara em seu discurso na Sessão Solene, o Legislativo gaspariense era forte e unido. O Vereador declarou que não podia ser egoísta e abraçar sozinho a referida causa e ressaltou que esperava a participação de todos os Legisladores. O Vereador adiantou que seria realizado um trabalho de divulgação da proposição e de uma campanha muito importante para a sociedade e, para finalizar, agradeceu, de antemão, o apoio dos pares. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer, após encerrar seu discurso, reassumiu a Presidência. Como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Moção n.º 019/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 043/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que os Processos n.º 060/2022, n.º 061/2022 e n.º 062/2022 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula e Diego Simões de Lima Salgado e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quatro de julho de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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