39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 22 de junho de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de junho de 2022.

Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 058/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Corrêa Passos; de Processo n.º 059/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Batista; de Requerimento n.º 006/2022; de Requerimento n.º 007/2022; de Moção n.º 014/2022; de Moção n.º 015/2022 e de Moção n.º 016/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 006/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo n.º 058/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Corrêa Passos. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 006/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Requerimento n.º 007/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo n.º 059/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Batista. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 007/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 058/2022 e o Processo n.º 059/2022 passariam a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 059/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Batista. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 042/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, foi analisado o Processo n.º 058/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/2022, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Corrêa Passos. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 041/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções n.º 014/2022, n.º 015/2022 e n.º 016/2022 em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Maria Aparecida Ribeiro, Nilton Nei de Oliveira, Tiago Frederico Maia, Rosiléa Gama, Amilton Mendes Henrique e Diego Simões de Lima Salgado e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e dois de junho de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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