22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 25 de abril de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2002.

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 013/2022, Mensagem do Executivo n.º 006/2022, Projeto de Lei n.º 006/2022, que dispõe a criação do quadro especial de cargos temporários na secretaria de saúde para atender o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT e dá outras providências; de Processo n.º 014/2022, Mensagem do Executivo n.º 007/2022, Projeto de Lei n.º 007/2022, que dispõe sobre a criação do quadro especial de Cargos Públicos Temporários para atender o Programa SAÚDE NA HORA, com referência à Portaria n.º 397/GM/MS de 16 de maio de 2020 que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica. Devido à extensão dos textos das proposições, o Senhor Presidente anunciou que suspenderia a Sessão por alguns minutos. Reiniciada a Sessão, foi dada continuidade à leitura do Projeto de Lei n.º 007/2022. Na sequência, foram lidos o Ofício n.º 41/2022/GP, oriundo do Executivo, que encaminha à Casa o Projeto de Lei n.º 006/2022 e o Projeto de Lei n.º 007/2022; o Processo n.º 011/2022, Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Célio César de Aguiar Lima; e a Indicação n.º 031/2022. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 031/2022, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, anunciou que os Processos n.º 010/2022, n.º 011/2022, n.º 013/2022 e n.º 014/2022 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara  

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