21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 20 de abril de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2022.

Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências; de Processo nº. 010/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2022, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Senhor Marcelo Galdino Quitério; e de Requerimento n.º 002/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 002/2022, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 002/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 012/2022 passaria a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 009/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Rosiany Bittar Campos. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Processo nº. 012/2022, Mensagem do Executivo n.º 008/2022, Projeto de Lei nº. 008/2022, que altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 008/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Tiago Frederico Maia, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 008/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para informar que, no dia 22 de abril, sexta-feira, seria ponto facultativo na Casa, conforme Ato n.º 06, de 19 de abril de 2022.  Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia e Sérgio Nepomuceno de Souza e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte de abril de dois mil e vinte e dois. 

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.    

Skip to content