71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 1 de dezembro de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de dezembro de 2021.

No primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 055/2021, Mensagem do Executivo n.º 038/2021, Projeto de Lei nº. 038/2021, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial; de Processo n.º 056/2021, Mensagem do Executivo n.º 039/2021, Projeto de Lei nº. 039/2021, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências; de Processo n.º 057/2021, Mensagem do Executivo n.º 040/2021, Projeto de Lei nº. 040/2021, que institui o Fundo Municipal de Turismo de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências; de Moções e de Indicações. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. O Vereador José Fernando Cheffer destacou a Indicação n.º 180/2021, de sua autoria juntamente com o Vereador Thiago Ines de Paula, na qual fora solicitado ao Executivo que viabilizasse a implantação do Programa Casa do Trabalhador e do Programa Café do Trabalhador no Município, ambos do Governo do Estado. O Vereador comentou que o Programa Café do Trabalhador fora iniciado na sede da Prefeitura para beneficiar os Servidores Públicos Municipais e acrescentou que, por iniciativa do Senhor Prefeito, o referido programa seria estendido a todos os trabalhadores do Município. O Vereador José Fernando Cheffer ressaltou que seria escolhido um local, no Centro, para a distribuição de cafés da manhã para os trabalhadores e argumentou que a implantação do programa seria uma melhoria importante, visto que muitos profissionais, principalmente os de baixa renda, muitas das vezes, saíam de casa sem realizar a primeira refeição diária. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, os Processos nº. 054/2021, nº. 055/2021, nº. 056/2021 e nº. 057/2021. O Senhor Presidente solicitou à Assessoria da Casa que encaminhasse aos Legisladores cópias digitais em PDF dos Projetos de Lei nº. 038/2021, nº. 039/2021 e nº. 040/2021. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Amilton Mendes Henrique, Sérgio Nepomuceno de Souza e Diego Simões de Lima Salgado e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, primeiro de dezembro de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

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