67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 17 de novembro de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2021.

Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior. O Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e assumiu seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata sintética da Sessão Ordinária do dia 15 de novembro de 2021. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 047/2021, Mensagem do Executivo n.º 032/2021, Projeto de Lei n.º 032/2021, que altera a alínea “a” do inciso III do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 10, de 12 de abril de 1993 e dá outras providências; de Processo n.º 048/2021, Mensagem do Executivo n.º 033/2021, Projeto de Lei n.º 033/2021, que altera o artigo 1.º, 2.º e 3.º da Lei Municipal n.º 714, de 15 de abril de 2011 e dá outras providências; de Processo n.º 049/2021, Mensagem do Executivo n.º 034/2021, Projeto de Lei n.º 034/2021, que altera o artigo 5.º da Lei Municipal n.º 759, de 29 de maio de 2012 e dá outras providências; de Ofício nº. PRS/SSE/CGC 34732/2021, Parecer Prévio do TCE-RJ – Prestação de Contas da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian referente ao Exercício de 2020, sob a responsabilidade do Senhor Valter Luiz Lavinas Ribeiro; de Moções; de Indicação n.º 169/2021; de Ofício nº. 0126/2021/CP e de Ofício nº. 0129/2021/CP, ambos oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação, em Segunda Votação, do Projeto de Lei nº. 027/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022. Após a leitura da proposição, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 027/2021, que integra o Processo nº. 039/2021, em Segunda Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, aprovou-se por unanimidade a Indicação n.º 169/2021, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama. Na sequência, o Senhor Presidente informou aos pares que, com o Projeto de Lei nº. 034/2021, seriam realizadas adequações no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que o Projeto de Lei nº. 032/2021 alteraria a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação com a inclusão da área de Ciência e Tecnologia na referida pasta. O Senhor Presidente informou também que o Projeto de Lei nº. 033/2021 alteraria a nomenclatura da Secretaria Municipal de Turismo com a inserção da área de Cultura na referida pasta e aproveitou para ressaltar que estariam disponíveis aos pares, na Secretaria da Casa, cópias dos Processos nº. 047/2021, nº. 048/2021 e nº. 049/2021 e cópia do Parecer Prévio do TCE-RJ – Prestação de Contas da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian referente ao Exercício de 2020. O Senhor Presidente adiantou que os Processos nº. 047/2021, nº. 048/2021 e nº. 049/2021 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique, Diego Simões de Lima Salgado e das Vereadoras Rosiléa Gama e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezessete de novembro de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

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