61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 20 de outubro de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2021.

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente, considerando a nomeação do Vereador Leonardo Francisco no cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, conforme Portaria nº. 608/2021/GP, declarou vago o cargo de Vereador. Assim sendo, o Senhor Presidente, cumprindo o disposto no artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Levy Gasparian e no artigo 93 do Regimento Interno da Casa, procedeu à cerimônia de posse do Senhor Diego Simões de Lima Salgado, suplente do Vereador Leonardo Francisco, convidando o mesmo para postar-se diante da Mesa Diretora e prestar o juramento. O Vereador Diego Simões de Lima Salgado cumpriu o protocolo e foi empossado pelo Senhor Presidente, ocupando, em seguida, o seu lugar no Plenário. Na sequência, passou-se à leitura do Termo de Posse do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, assinado pelo Senhor Presidente e pelos demais Legisladores presentes. Continuando com os trabalhos, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Moção n.º 020/2021 e de Indicação n.º 157/2021. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. O Senhor Presidente, primeiro inscrito para ocupar a Tribuna, gentilmente cedera a vez para que o Vereador Diego Simões de Lima Salgado fizesse uso da palavra. O Vereador iniciou seu discurso destacando que era uma satisfação poder retornar à Casa. O Vereador parabenizou o Senhor Presidente pela forma que vinha conduzindo os trabalhos do Legislativo em parceria com o Executivo e, para finalizar, parabenizou também o Senhor Prefeito pela administração do Município, que ganhara novo brilho desde o início da Legislatura. Na sequência, o Senhor Presidente, na ausência da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, solicitou ao Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Segundo Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. O Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador saudou o Vereador Diego Simões de Lima Salgado em seu retorno à Casa e adiantou que esperava a colaboração de seu par no trabalho do Legislativo em prol do desenvolvimento do Município. O Vereador aproveitou para parabenizar a Primeira-Dama, a Senhora Heloísa Maria de Carvalho Lage Mannarino, pela inauguração, naquele dia, da sala Carmelita de Carvalho, na Policlínica Dr. Altino Moreira. O Vereador José Fernando Cheffer relatou que, segundo integrantes do Programa Flor de Lótus, Levy Gasparian era o primeiro município a disponibilizar uma sala para os realizadores do programa, cujos objetivos são a prevenção e a diminuição dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a garantia da efetividade do cumprimento das medidas protetivas de urgência. O Vereador parabenizou o Senhor Prefeito e a Primeira-Dama pela iniciativa e também os Legisladores por terem aprovado o Projeto de Lei que denominava “Carmelita de Carvalho” a sala n.º 3 da Policlínica Dr. Altino Moreira. Continuando seu discurso, o Vereador José Fernando Cheffer adiantou que registraria Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 027/2021, que Estimava a Receita e Fixava a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022, visto que, devido ao Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 025/2021, que estabelecia as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2022, aprovado na última Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº. 027/2021 não poderia ser apreciado, em Primeira Votação, na Ordem do Dia. O Vereador comentou que, antes da apreciação do Projeto de Lei nº. 027/2021, deveria ser respeitado o prazo regimental do Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 025/2021, para que o Vereador Nilton Nei de Oliveira se inteirasse melhor da referida proposição depois de se reunir com representantes do Executivo. Em aparte, o Vereador Nilton Nei de Oliveira parabenizou o Vereador Diego Simões de Lima Salgado por novamente integrar o Legislativo e externou que também ficara triste com a saída do Vereador Leonardo Francisco. O Vereador adiantou que votaria a favor do Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 027/2021 e registrou que já iniciara conversas com o Controlador do Município nas quais discutiria as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento para o Exercício de 2022. O Vereador Nilton Nei de Oliveira aproveitou para parabenizar a Senhora Heloísa Maria de Carvalho Lage Mannarino pela inauguração da sala Carmelita de Carvalho e destacou que todo carinho à mulher era indispensável, principalmente àquelas que sofriam qualquer tipo de abuso. O Vereador frisou que era importante disponibilizar um espaço adequado para receber e amparar as mulheres vítimas de violência e adiantou que apresentaria Moção de Parabenização à Primeira-Dama pela iniciativa. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer, para finalizar, aproveitou para solicitar o apoio dos pares a seu Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 027/2021. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência. Passou-se, então, à Ordem do Dia, com a apreciação, em Primeira Votação, do Processo nº. 039/2021, Mensagem do Executivo n.º 027/2021, Projeto de Lei nº. 027/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022. O Vereador José Fernando Cheffer registrou Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 027/2021. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 027/2021 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente registrou que a referida proposição voltaria à Ordem do Dia para ser apreciada depois de respeitado o prazo regimental. Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em Discussão a Moção n.º 020/2021, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, na qual homenageara o Senhor Eduardo Afonso Augusto Ferreira, Técnico de Campo e Técnico de Manutenção da empresa Light Serviços de Eletricidade. O Vereador Amilton Mendes Henrique relatou que, mais cedo, naquele dia, em Mont Serrat, caíra uma árvore em cima de um veículo de um professor que trafegava para Afonso Arinos e acrescentou que o motorista quase viera a óbito depois de ter tido o carro destruído. O Vereador registrou que o Senhor Eduardo Afonso Augusto Ferreira, Técnico de Campo e de Manutenção da empresa, estava sempre disposto a atender os gasparienses nesses casos de urgência e na realização de serviços de manutenção da rede elétrica no Município. O Vereador lembrou que todos os integrantes da equipe de manutenção da empresa Light Serviços de Eletricidade sempre atendiam prontamente aos serviços solicitados pelos munícipes e emendou que, mesmo com chuva, os funcionários trabalharam com afinco no corte de árvores que poderiam danificar a rede elétrica. O Vereador Amilton Mendes Henrique adiantou que a equipe retornaria, no dia seguinte, para continuar o serviço, com o apoio do Secretário Municipal de Serviços Públicos. O Vereador elogiou o trabalho do Senhor Eduardo Afonso Augusto Ferreira, digno merecedor do reconhecimento público pelos serviços prestados ao Município. O Vereador José Fernando Cheffer ressaltou que conhecia muito bem o Senhor Eduardo Afonso Augusto Ferreira, profissional dinâmico, e lembrou que, no período em que ocupara o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, o referido Técnico de Campo e de Manutenção estava sempre disponível para atender os gasparienses. O Vereador Amilton Mendes Henrique, considerando a proximidade do final do ano e o recesso da Casa, aproveitou para solicitar ao Senhor Presidente que marcasse a data da Sessão Solene de entrega de Moções aos homenageados dos Legisladores. O Senhor Presidente solicitou aos pares que apresentassem, o mais breve possível, as Moções que planejavam elaborar e adiantou que marcaria uma data na primeira quinzena de novembro para a realização de uma Sessão Solene de entrega das proposições aos contemplados. O Senhor Presidente, então, colocou a Moção n.º 020/2021 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 157/2021, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique, Diego Simões de Lima Salgado e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte de outubro de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

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