54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 27 de setembro de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente aproveitou para avisar aos pares que a Casa firmara convênio com a farmácia do Tadeu e emendou que as compras realizadas na nova conveniada seriam descontadas na folha de pagamento. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou que se ausentaria da Sessão Ordinária para participar de reunião com o presidente e o vice-presidente do Sicredi – Instituição Financeira Cooperativa, em Três Rios. O Senhor Presidente, então, solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência e se retirou do Salão Nobre. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e solicitou ao Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, que realizasse a leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 040/2021, Mensagem do Executivo n.º 028/2021, Projeto de Lei nº. 028/2021, que altera o artigo 1.º e o parágrafo único do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 603, de 02 de junho de 2008, que “Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer cesta básica aos Servidores do Município e dá outras providências; de Processo nº. 041/2021, Mensagem do Executivo n.º 029/2021, Projeto de Lei nº. 029/2021, que institui o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações e dá outras providências; de Processo nº. 042/2021, Mensagem do Executivo n.º 030/2021, Projeto de Lei nº. 030/2021, que altera os artigos 17-R e seu §7.º e 17-S da Lei n.º 811/2013 e dá outras providências; de Ofício n.º 225/2021/GP, que encaminhava o Projeto de Lei n.º 028/2021; de Ofício n.º 226/2021/GP, que encaminhava o Projeto de Lei n.º 029/2021; e de Ofício n.º 227/2021/GP, que encaminhava o Projeto de Lei n.º 030/2021. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Vereador Nilton Nei de Oliveira, com a autorização da Senhora Presidenta, adiantou que apresentaria Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 029/2021. Na sequência, a Senhora Presidenta registrou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº. 028/2021, o Projeto de Lei nº. 029/2021 e o Projeto de Lei nº. 030/2021. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, dos Vereadores Nilton Nei de Oliveira, Tiago Frederico Maia, Thiago Ines de Paula, Sérgio Nepomuceno de Souza e a presença parcial do Vereador José Fernando Cheffer, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

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