44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 16 de agosto de 2021

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2021.

Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente. Como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente anunciou que suspenderia os trabalhos por alguns minutos para que fosse realizada a organização final dos Processos que seriam apreciados. Reiniciada a Sessão Ordinária, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 034/2021, Mensagem do Executivo n.º 023/2021, Projeto de Lei nº. 023/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa vigente no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões Permanentes, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 023/2021. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 023/2021, o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, foi analisado o Processo nº. 035/2021, Mensagem do Executivo n.º 024/2021, Projeto de Lei nº. 024/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de direito real de uso de áreas do Município para fins de instalação de indústrias e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões Permanentes, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 024/2021. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 024/2021, o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Leonardo Francisco, Amilton Mendes Henrique e Sérgio Nepomuceno de Souza, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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