38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 12 de julho de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de julho de 2021.

Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência da Ata da Sessão Ordinária anterior. O Senhor Presidente, em seguida, colocou a Ata em Discussão. O Senhor Presidente apontou que ocorrera um equívoco no trecho: “…enquanto a melhoria solicitada pelo Vereador Tiago Frederico Maia fora atendida prontamente no dia seguinte, não fora atendido o seu pedido de instalação de um quebra-molas no Bairro Fonseca Almeida…”. O Senhor Presidente registrou que, em seu discurso, o Vereador Nilton Nei de Oliveira se referira ao Vereador Thiago Ines de Paula. Assim sendo, o referido trecho passou a ter a seguinte redação: “…enquanto a melhoria solicitada pelo Vereador Thiago Ines de Paula fora atendida prontamente no dia seguinte, não fora atendido o seu pedido de instalação de um quebra-molas no Bairro Fonseca Almeida…”. O Senhor Presidente, então, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de julho em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º 138/2021/GP, referente à Prestação de Contas Anual de Gestão da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian referente ao Exercício de 2020, sendo Chefe do Executivo o Sr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro; de Indicações; de Ofício n.º 079/2021/CP e de Ofício n.º 080/2021/CP, oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso destacando a passagem do aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a qual frequentava havia 30 anos. O Vereador lembrou que, na época, fora acolhido na referida igreja durante um período de enfermidade e acrescentou que, graças à sua fé e ao trabalho exercido pela instituição religiosa em 136 países, alcançara a graça da cura. O Vereador José Fernando Cheffer comentou que, no dia 9 de julho, a igreja comemorou 44 anos e adiantou que faria Moção de Parabenização para lembrar a importante data e acrescentou que apresentaria também Moção de Parabenização para o Senhor Roberto Pires, rapaz humilde e seu grande amigo de Três Rios, que desenvolvera, no ramo da construção civil, tecnologia inovadora em Poliestireno Expandido – EPS, mais conhecido pela marca Isopor. Continuando seu discurso, o Vereador lembrou que o Vereador Nilton Nei de Oliveira fizera um desabafo em seu discurso na última Sessão Ordinária e emendou que a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro sugerira que ele, em sua função de Presidente do Legislativo, atuasse como intermediador entre o Senhor Prefeito e o Legislador. O Vereador ressaltou que, em relação à solicitação feita pelo Vereador Nilton Nei de Oliveira para que fossem instalados reservatórios de água tipo taça no Bairro Prefeito Joel da Silva Maia, o Senhor Prefeito faria a aquisição do referido produto para o mencionado bairro e também para a parte baixa do Bairro Gulf, local onde os moradores também sofriam com o problema de abastecimento de água. O Vereador argumentou que se fazia necessário que o Presidente do Legislativo intermediasse determinadas situações e aproveitou para dizer ao Vereador Nilton Nei de Oliveira que a sua solicitação de melhoria seria atendida pelo Chefe do Executivo. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou que fora solidária ao Vereador Nilton Nei de Oliveira e emendou que depositava muita esperança no Senhor Prefeito. A Vereadora frisou que, depois de seis meses de governo, muitas demandas ainda não tinham sido providenciadas devido à burocracia do sistema e ressaltou que, como Legisladora, seu intuito era sempre defender o Legislativo e também não estar mal com o Chefe do Executivo. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que, em seus pronunciamentos na Casa, pedia a ajuda do Senhor Prefeito e estava sempre disposta também a auxiliá-lo. A Vereadora disse que a equipe do Executivo proporcionava a garantia do pagamento em dia dos salários dos Servidores Públicos Municipais e acrescentou que afirmava com orgulho que o Senhor Prefeito cumpria devidamente com esse compromisso. A Vereadora comentou que pequenas benfeitorias podiam ser concedidas pelo Executivo, porém ressaltou que era mais lenta a realização de demandas maiores, como obras que dependiam do Governo Estadual e do Governo Federal e que necessitavam de licitações. A Vereadora destacou que, como representante da Casa, não votava contra Requerimentos dos pares e argumentou que, em relação à composição da equipe do Executivo, o Senhor Prefeito podia empregar quem ele quisesse, ressaltando que as pessoas que ocupariam as funções, independentemente de serem gasparienses ou não, deviam ser da confiança do gestor. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro destacou que certamente os profissionais gasparienses conheciam mais o Município do que aqueles que vinham de outras cidades, porém frisou que, se pessoas que vinham de fora tinham capacidade e ofereciam condições de ajudar a Administração, cabia ao Senhor Prefeito a decisão pela sua contratação. A Vereadora afirmou que os Servidores Públicos, como o próprio nome afirmava, deviam atender ao público, enquanto que os Servidores Comissionados deviam atender ao público e à política, visto que, se um integrante da equipe de cargos de confiança não funcionasse conforme a vontade do Chefe do Executivo, atrapalharia a política do gestor. A Vereadora relatou que o Senhor Prefeito apresentava propostas muito boas para o desenvolvimento de Levy Gasparian e acrescentou que as licitações faziam com que muitas benfeitorias se tornassem morosas. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro comentou que, depois da pandemia do Coronavírus, que travou o desenvolvimento do país, se o Senhor Prefeito conseguisse colocar em prática todos os seus projetos para os quais estava buscando recursos, certamente faria um ótimo governo. A Vereadora frisou que sempre será solidária aos pares, visto que, na gestão passada, quando reclamava de não ser atendida em suas solicitações, sentia-se feliz com a solidariedade dos demais Legisladores e acrescentou que apoiara o Vereador Nilton Nei de Oliveira no momento de seu desabafo. A Vereadora ressaltou que todos os Legisladores foram eleitos para defender os direitos do cidadão gaspariense e emendou que o Vereador Nilton Nei de Oliveira deveria resolver suas questões com o Senhor Prefeito. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro ponderou que o Líder de Governo e o Senhor Presidente, que era muito próximo do Chefe do Executivo, não podiam deixar que a Casa ficasse afastada da Administração e destacou que acreditava nas palavras do Senhor Prefeito, que lhe prometera que realizaria um bom governo, visto que já possuía a experiência de gestões passadas para administrar ainda melhor o Município. A Vereadora reiterou que o Chefe do Executivo precisava de tempo para implementar suas ideias e externou que representava a Casa com muita alegria e orgulho, ressaltando que entraria quantas vezes fossem necessárias no gabinete do Senhor Prefeito para pedir parcerias em prol do desenvolvimento de Levy Gasparian. Em aparte, o Vereador Nilton Nei de Oliveira comentou que a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro conseguira muito sabiamente demonstrar as ansiedades que sentiam os Legisladores e declarou que reconhecia que, no momento de indignação, fizera algumas declarações mais contundentes. O Vereador argumentou que não retirava algumas dessas declarações, visto que as mesmas demonstravam seu sentimento e suas aflições, e acrescentou que o Senhor Prefeito recebia bem todos os Legisladores e sempre dizia que atenderia às reivindicações. O Vereador Nilton Nei de Oliveira frisou que não solicitava benefícios pessoais ao Chefe do Executivo e ressaltou que seu intuito era conseguir amparo político para discutir as melhorias de que o Município necessitava. O Vereador afirmou que percebera que o problema era da parte administrativa e declarou que o Senhor Prefeito deveria conversar com os Legisladores e também com sua equipe administrativa. O Vereador explicou que, em algumas situações, o Senhor Prefeito queria atender a um pedido de determinado Legislador, porém emendou que o Secretário Municipal não o fazia. O Vereador Nilton Nei de Oliveira comentou que essa situação dava a entender que era o Senhor Prefeito quem não queria atender à solicitação do Legislador, visto que os funcionários comissionados nomeados pelo Chefe do Executivo teoricamente representavam suas ideias. O Vereador ressaltou que percebera a ocorrência de um mal-entendido, já que o Senhor Prefeito gostaria de ter atendido a todas as reivindicações dos Legisladores, e frisou que infelizmente algumas pessoas não demonstravam pelos Vereadores o mesmo carinho do Chefe do Executivo. O Vereador aproveitou para pedir desculpas por algo que tenha falado em seu discurso da última Sessão Ordinária que pudesse ter sido interpretado de maneira equivocada e emendou que, embora as reivindicações tivessem de ser feitas, às vezes, de maneira contundente, seu intuito, como representante da população na Casa, era ter sempre a oportunidade de discutir os anseios dos gasparienses. O Vereador Nilton Nei de Oliveira agradeceu ao Senhor Prefeito por estar providenciando os reservatórios de água tipo taça para a comunidade, visto que os moradores ansiavam fazia muito tempo pela melhoria no serviço de abastecimento de água. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer registrou que o Senhor Prefeito entregara ao Secretário Estadual de Infraestrutura o projeto de construção da Vila Olímpica, no espaço em frente à Prefeitura. O Vereador comentou que o Governo do Estado realizaria o referido projeto e destacou que o ônibus gratuito disponibilizado pela Prefeitura não parava mais no ponto em frente à empresa Império no horário das 16h. O Vereador José Fernando Cheffer relatou que recebera várias reclamações de funcionários da referida empresa e de outros usuários do transporte público gratuito e explicou que, segundo determinação, passageiros não podiam viajar em pé no referido veículo. O Vereador solicitou ao Vereador Amilton Mendes Henrique, que entendia do assunto, para interceder com o intuito de resolver a situação. Em aparte, o Vereador Amilton Mendes Henrique argumentou que conversaria com o dono da empresa, no dia seguinte, para resolver o problema, visto que havia um número determinado de passageiros que podiam viajar em pé no ônibus gratuito disponibilizado pela Prefeitura e essa capacidade devia ser respeitada. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer ressaltou que seria importante a intervenção de seu par, já que o proprietário da empresa de ônibus recebera a instrução de que era proibida a viagem de passageiros em pé no veículo. O Vereador lembrou que o Município se encontrava na bandeira amarela em relação aos riscos de contágio da Covid-19 e que os ônibus da empresa Transa Transporte Coletivo circulavam lotados no Município. O Vereador argumentou que não considerava justo que os funcionários da empresa Império, cansados de um dia de trabalho árduo, fossem deixados no ponto e tivessem que esperar o próximo ônibus, já que alguns poderiam viajar em pé no referido veículo e, para finalizar, ressaltou que esperava que o Vereador Amilton Mendes Henrique conseguisse resolver o problema. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência e, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente avisou aos Legisladores que a Prestação de Contas Anual de Gestão referente ao Exercício de 2020 estaria disponível na Casa para consultas. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença de todos os Vereadores e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, doze de julho de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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