33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 21 de junho de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 029/2021, Projeto de Lei nº. 006/2021, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que institui a Política Municipal de Logística Reverse dos Resíduos Originários de Embalagens (PMLRE) de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares; e de Indicação n.º 119/2021. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Pela ordem, ocupou a Tribuna a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que iniciou seu discurso externando seus sentimentos de pesar pelo falecimento de Sidneia Nascimento, irmã do Servidor Sidclei, motorista da Prefeitura. A Vereadora declarou sua tristeza pela perda da família Nascimento e lamentou também o passamento de seu amigo e vizinho José Carlos Vieira, esposo da Senhora Rosane e restaurador de carros antigos que já prestara serviços ao Município. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro reiterou que era solidária ao sofrimento das famílias dos munícipes citados e, na sequência de seu discurso, aproveitou para parabenizar o Senhor Prefeito, o Secretário Municipal de Saúde e sua equipe pelo avanço, na medida do possível, da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Município. A Vereadora relatou que a imunização contra a referida doença era complexa em todo o mundo, devido principalmente ao surgimento de variantes do vírus e à falta de colaboração de parte da população. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou que era preciso agradecer também ao Sistema Único de Saúde – SUS pela distribuição dos imunizantes, visto que, sem a vacina, a chance de sobrevivência para os acometidos pela Covid-19 era muito menor. Continuando seu discurso, a Vereadora ressaltou que era fundamental divulgar que os gasparienses na faixa etária de 50 a 54 anos, mais aqueles que possuíam comorbidades, podiam se dirigir aos postos de vacinação para tomarem a primeira dose do imunizante. Em aparte, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza registrou que, naquele dia, tomara a primeira dose da vacina por se enquadrar entre os munícipes que tinham comorbidades e aproveitou para indagar se o Município não iniciaria a vacinação dos caminhoneiros, profissionais que se encontravam entre o grupo de risco da Covid-19, ressaltando que tal medida fora adotada por alguns municípios vizinhos. Em aparte, o Vereador José Fernando Cheffer explicou que cada município definia seus grupos prioritários de vacinação de acordo com as determinações do Ministério da Saúde e lembrou que, seguindo as orientações do referido órgão, já foram vacinados os integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar. O Vereador adiantou que, no dia seguinte, obteria informações sobre a inclusão de caminhoneiros no grupo prioritário de vacinação e emendou que as compartilharia com os pares. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro agradeceu a intervenção dos Legisladores e acrescentou que fora muito oportuno o comentário sobre a inclusão, no grupo prioritário de imunização, da referida classe de trabalhadores. Em aparte, o Vereador Nilton Nei de Oliveira comentou que entendia que a Secretaria Municipal de Saúde realizava seu trabalho, porém ressaltou que os gasparienses careciam de mais informações, visto que não eram divulgados o número de pessoas vacinadas nem a quantidade de doses de vacinas disponibilizadas para Levy Gasparian. O Vereador afirmou que era preciso divulgar também se a quantidade de munícipes vacinados atendia ao cronograma do Ministério da Saúde e destacou que a falta de informação era a única crítica que fazia ao excelente trabalho do Secretário Municipal de Saúde e de sua equipe, principalmente pelo fato de que uma dose da vacina fazia muita diferença para a preservação da vida de um ente querido. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro comentou que era muito importante a observação de seu par e emendou que muitos gasparienses não obtinham as informações necessárias. A Vereadora frisou que, independentemente desse fato, o Secretário Municipal de Saúde e sua equipe e também o Senhor Prefeito vinham cumprindo com a obrigação de imunizar os gasparienses contra a Covid-19. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, na sequência, destacou a Indicação n.º 119/2021, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que viabilizasse a conclusão do serviço de asfaltamento na Rua Orlando Mariosa, no Bairro Reta. A Vereadora relatou que a referida via pública, apesar de pequena, era muito movimentada, já que, em sua extensão, foram instaladas algumas pequenas empresas e uma igreja evangélica e emendou que, além de várias residências, havia nela também o portão de entrada e de saída do Jardim Escola Educar. A Vereadora argumentou que a conclusão do serviço de asfaltamento era imprescindível, visto que os moradores sofriam com o barro, em períodos de chuvas, e com a poeira, quando fazia sol, e externou, para finalizar, que esperava que, assim que o Município recebesse massa asfáltica, o Senhor Prefeito concluiria a melhoria aguardada pelos moradores e empresários da Rua Orlando Mariosa. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso justificando sua ausência à Sessão Ordinária anterior devido a viagem a Brasília. O Vereador relatou que, como integrante do Partido Socialista Brasileiro – PSB, participara de agenda com o Deputado Federal Alessandro Molon e acrescentou que o referido parlamentar, ligado à produção de energia limpa, solicitara ao Senhor Prefeito que lhe enviasse projeto de utilização de energia solar nas escolas públicas municipais. O Vereador José Fernando Cheffer destacou que também fora recebido pelo Senador Carlos Francisco Portinho, que afirmara que os Municípios que apresentassem projetos relevantes seriam contemplados pelos parlamentares. O Vereador registrou que apresentara ao Senador e ao Deputado Federal o projeto de utilização de energia solar nas escolas públicas gasparienses. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro parabenizou o Legislador pela iniciativa e lembrou que a Câmara de Santana do Deserto utilizava a energia solar em suas dependências. A Vereadora ressaltou que seria muito importante se o Município conseguisse implantar o uso de energia solar em pelo menos uma escola por ano, e acrescentou que, se adotada tal medida, em um curto espaço de tempo, todas as unidades de ensino seriam agraciadas com a referida benfeitoria. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro frisou que esperava que o projeto fosse elaborado e que a resposta positiva dos parlamentares viesse em breve. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer afirmou que, no dia 18 de junho, o Senhor Prefeito recebera a importante notícia do Governo do Estado que o Município seria agraciado com investimentos em todas as suas estradas vicinais. O Vereador agradeceu o empenho do Senhor Washington Reis, Prefeito do Município de Duque de Caxias, e do Deputado Estadual Rosenverg Reis, que, ao percorrerem as estradas vicinais de Levy Gasparian em sua última visita, prometeram a concessão da referida melhoria. O Vereador aproveitou para agradecer também o carinho do Governador Cláudio Castro com o Município e acrescentou que era importante firmar parcerias com aqueles que se preocupavam com o desenvolvimento de Levy Gasparian. O Vereador José Fernando Cheffer argumentou que, apesar de alguns cidadãos considerarem que o asfaltamento de estradas vicinais era uma descaracterização das mesmas, era preferível ter asfalto ou outra melhoria a ter barro nessas vias em dias de chuva. O Vereador comentou que o barro nas estradas vicinais impedia que os produtores rurais pudessem escoar adequadamente suas produções e relatou que já presenciara um desses gasparienses jogar fora cem litros de leite por ser impedido de chegar ao seu destino de entrega da mercadoria. O Vereador José Fernando Cheffer ressaltou que era fundamental oferecer melhores condições aos pequenos produtores e, para finalizar, frisou que o asfaltamento das estradas vicinais atenderia aos anseios da categoria. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência e, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 119/2021 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que o Projeto de Lei nº. 006/2021, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, seria apreciado na Sessão Ordinária do dia 28 de junho. O Senhor Presidente adiantou que apresentaria Moções de Pesar, em nome de todos os Legisladores, pelos falecimentos da Senhora Sidneia Nascimento e do Senhor José Carlos Vieira. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença de todos os Vereadores e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e um de junho de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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