19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 3 de maio de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 3 de maio de 2021.

Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. O Senhor Presidente colocou a Ata em Discussão. O Vereador Nilton Nei de Oliveira registrou que, no trecho “… A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro externou sua satisfação com a explicação do Vereador Nilton Nei de Oliveira, que participara da gestão do Prefeito Valter Luiz Lavinas Ribeiro em 2013…”, ocorrera um equívoco, visto que participara da Administração do Ex-Prefeito entre os anos de 2017 e 2019. Assim sendo, o referido trecho passa a ter a seguinte redação: “… A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro externou sua satisfação com a explicação do Vereador Nilton Nei de Oliveira, que participara da gestão do Prefeito Valter Luiz Lavinas Ribeiro entre os anos de 2017 e 2019…”. O Senhor Presidente, então, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de abril em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que fosse feito um minuto de silêncio pelas mortes de uma cidadã gaspariense e de sua filha, representantes de importante família do Município, ocorridas nos últimos dias, em razão de complicações causadas pela Covid-19. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 020/2021, Mensagem do Executivo n.º 013/2021, Projeto de Lei nº. 013/2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências; de Processo nº. 021/2021, Mensagem do Executivo n.º 014/2021, Projeto de Lei nº. 014/2021, que altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 472, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências; de Requerimento n.º 005/2021 e de Requerimento n.º 006/2021. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em Votação o Requerimento n.º 005/2021, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, no qual solicitara a renúncia do cargo de Segunda-Secretária da Mesa Diretora. O Requerimento n.º 005/2021 foi aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente colocou em Votação o Requerimento n.º 006/2021, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, no qual solicitara a renúncia do cargo de Segundo Vice-Presidente da Mesa Diretora. O Requerimento n.º 006/2021 foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente ressaltou que estavam vagos os cargos de Segundo-Secretário e de Segundo Vice-Presidente da Mesa Diretora e emendou que, na próxima Sessão Ordinária, seria realizada eleição para a ocupação dos mesmos. O Senhor Presidente, em seguida, adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, o Processo nº. 020/2021 e o Processo nº. 021/2021. O Senhor Presidente aproveitou para dar boas-vindas ao Senhor Kelyson Fofano dos Santos, que ocuparia o cargo de Assistente Parlamentar na Casa. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique, Tiago Frederico Maia, Leonardo Francisco e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, três de maio de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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