15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 19 de abril de 2021

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021.

Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, e da Vereadora Rosiléa Gama, Segunda-Secretária, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo Vice-Presidente, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício nº. 045/2021/CP, de Ofício nº. 045/2021/CP e de Ofício nº. 049/2021/CP, todos oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, com a autorização do Senhor Presidente, lembrou que seriam apreciadas, na Sessão Ordinária do dia 28 de abril, as Contas de Gestão do Prefeito e Ordenador de Despesas no Exercício de 2013 e emendou que, conforme combinado entre os pares, fora solicitada a presença de representante do Executivo na Casa, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a referida prestação de contas. A Vereadora destacou que seria importante que o representante do Executivo prestasse as devidas informações na Sessão Ordinária do dia 26 de abril, principalmente para evitar polêmicas e a divulgação de notícias distorcidas para a população. O Vereador Nilton Nei de Oliveira, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. Na sequência, o Senhor Presidente confirmou que viria à Casa, no dia 26 de abril, um representante do Senhor Prefeito para prestar os devidos esclarecimentos aos Legisladores sobre o Parecer Prévio do TCE-RJ e sobre as Contas de Gestão do Prefeito e Ordenador de Despesas no Exercício de 2013. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Leonardo Francisco e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezenove de abril de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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