2º Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 08 de fevereiro de 2021.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 8 de fevereiro de 2021.

No dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, atendendo ao pedido do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, de não continuar a leitura devido a incômodo nas vistas por falta de seus óculos, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo Vice-Presidente, que realizasse a leitura do Expediente, já que a Vereadora Rosiléa Gama, Segunda-Secretária, encontrava-se também impossibilitada de realizar a tarefa em razão de problemas nas cordas vocais. Passou-se, então, à leitura do Expediente, que constou de Indicações. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Pela ordem, ocupou a Tribuna o Vereador Tiago Frederico Maia, que iniciou seu discurso destacando a Indicação n.º 023/2021, de sua autoria, na qual solicitara arealização de recapeamento e de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Servidão José Antunes da Silva, localizada no bairro Fonseca Almeida. O Vereador relatou que o número de moradores na referida servidão aumentara muito nos últimos e acrescentou que o serviço de asfaltamento seria fundamental para evitar poeira e proporcionar mais conforto para os munícipes que trafegam na referida via pública. Em seguida, o Vereador Tiago Frederico Maia comentou a Indicação n.º 024/2021, de sua autoria, na qual solicitara a implementação, no Município, do Alvará Automatizado em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA e emendou que, de acordo com o presidente do referido órgão, seriam realizados serviços de obtenção do registro CNPJ, de inscrição estadual e de obtenção do alvará de licença municipal para pequenas atividades. O Vereador frisou que o intuito era agilizar a obtenção de registros e de documentos, já que diminuiria para horas um processo que levava meses, e emendou que não seria tirada a autonomia do Município de fiscalizar a atuação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA em relação aos alvarás expedidos. Continuando seu discurso, o Vereador Tiago Frederico Maia destacou a Indicação n.º 025/2021, de sua autoria, na qual solicitara serviço de recapeamento e de pavimentação asfáltica da Rua João Pedro da Silveira, localizada no bairro Gulf. O Vereador relatou que infelizmente a referida via pública não fora incluída entre as que foram asfaltadas na época em que fora realizado o referido serviço no bairro e aproveitou para comentar a Indicação n.º 026/2021, também de sua autoria, na qual solicitara a construção de um conjunto habitacional em Comendador Levy Gasparian em área a ser determinada. O Vereador frisou que essa melhoria era um desejo antigo dos munícipes e argumentou que existiam muitas pessoas de baixa renda em Levy Gasparian e que viviam em áreas de risco de alagamentos causados pelas chuvas. O Vereador adiantou que, com o apoio do Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura, Senhor Bruno Kazuhiro, e do Senhor Prefeito certamente o sonho de muitos cidadãos seria realizado e, para finalizar, aproveitou para solicitar o apoio dos pares às suas proposições. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso agradecendo a presença do Ex-Vereador Luimar Grossi ao Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier para acompanhar a Sessão Ordinária. O Vereador, na sequência, destacou a Indicação n.º 021/2021, de sua autoria, na qual solicitara ao Senhor Prefeito que viabilizasse a mudança do sentido do trânsito e a instalação de placas de sinalização no Centro. O Vereador José Fernando Cheffer relatou que taxistas e moradores, preocupados com a segurança no trânsito, sugeriram a alteração do fluxo de veículos nas proximidades da lanchonete no Centro, com a entrada na via pública no sentido da Capela Mortuária e a saída pela rua da academia. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro elogiou a proposição de seu par e ressaltou que, como moradora do Centro, conhecia esse problema no trânsito de veículos na área citada. A Vereadora adiantou que aprovaria com louvor a Indicação n.º 021/2021e acrescentou que, como o Centro possuía uma área pequena, era fundamental a organização adequada dos veículos e a movimentação coordenada dos pedestres nas vias públicas para evitar acidentes de trânsito, principalmente no período letivo, quando a presença de crianças e adolescentes na área citada era ainda maior. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer lembrou que solicitara, na mesma proposição, a instalação de placas de sinalização de trânsito na área e ressaltou que, antes disso, a Guarda Municipal estaria presente nas vias públicas citadas para orientar pedestres e motoristas e controlar a fluidez do trânsito. Em seguida, o Vereador comentou a Indicação n.º 021/2021, de sua autoria, na qual solicitara a realização de obras de infraestrutura nas redes de esgoto, de água e de captação de águas pluviais no Centro e argumentou que, em épocas de chuvas fortes, o sistema de manilhamento, que era bastante antigo, não realizava adequadamente o escoamento das águas pluviais. O Vereador afirmou que era necessário refazer o sistema de esgoto em várias ruas do Centro, inclusive naquelas onde residiam a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro e o Vereador Tiago Frederico Maia. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro relatou que, em dias de fortes chuvas, a Capela Mortuária frequentemente era quase invadida pelas águas pluviais, devido à precariedade das redes e dos sistemas de escoamento antigos. A Vereadora registrou que as grades de captação de águas pluviais da Avenida Beira Rio estavam entupidas de terra e capim e emendou que, durante as chuvas, transbordava água suja, gerada pela mistura de água pluvial com esgoto, o que causava transtorno aos moradores. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer externou que esperava que o Senhor Prefeito atendesse às solicitações da população e registrou que outra solicitação importante, que fizera por meio da Indicação n.º 019/2021, era a instalação de quebra-molas na via pública em frente ao CIEP Municipalizado Padre Joaquim Chaves de Figueiredo e na Avenida Vereador José Francisco Xavier, em frente à prefeitura. O Vereador alertou sobre o perigo de motoristas que trafegavam em alta velocidade nas vias públicas citadas e acrescentou que a instalação dos quebra-molas proporcionaria mais segurança aos alunos e profissionais do CIEP Municipalizado Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, aos Servidores da Casa e da prefeitura e aos demais pedestres. Em aparte, o Vereador Nilton Nei de Oliveira parabenizou seu par pela proposição e adiantou que apresentaria Indicação na qual solicitaria ao Executivo que reinstalasse a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no Município, visto que o retorno da possibilidade de autuar aqueles motoristas que cometessem infrações de trânsito contribuiria para a diminuição de ocorrências no trânsito e para a segurança de todos. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer destacou a Indicação n.º 021/2021, de sua autoria, na qual solicitara a implantação de cursos profissionalizantes de diversas áreas no Município por meio de parcerias com a Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC e com o Serviço Nacional de Aprendizagem industrial – SENAI. O Vereador relatou que o Senhor Prefeito já avançara em negociação com os referidos órgãos para a implantação de cursos profissionalizantes em Levy Gasparian e frisou que era importante proporcionar oportunidade aos munícipes de aprenderem uma profissão que lhes traga melhores condições sociais. O Vereador José Fernando Cheffer externou sua satisfação em ouvir relato de cidadã gaspariense que conseguia obter sua renda mensal por meio da profissão de confeiteira que aprendera em curso oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem industrial – SENAI. O Vereador aproveitou para parabenizar o Vereador Tiago Frederico Maia pelas Indicações que elaborara e, para finalizar, externou seu apoio também às proposições apresentadas pelo Vereador Amilton Mendes Henrique e pela Vereadora Rosiléa Gama. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência e, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou que as Indicações eram uma forma de os Legisladores trazerem à Casa as solicitações da população e auxiliarem o Executivo a realizar as melhorias no Município. A Vereadora parabenizou o Vereador Tiago Frederico Maia pelas pertinentes benfeitorias solicitadas para os gasparienses e elogiou o trabalho e a dedicação do Vereador Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Rosiléa Gama em prol de melhorias para suas comunidades. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro ponderou que as solicitações apresentadas nas Indicações eram melhorias passíveis de serem atendidas pelo Executivo a seu tempo e frisou que, se o Senhor Prefeito atender paulatinamente as proposições de cada Legislador, o Município, em breve, estaria muito melhor. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente avisou aos pares que, no próximo dia 10, antes da Sessão Ordinária, seriam tiradas as fotos de cada um dos Legisladores para serem utilizadas nas carteiras funcionais e na Galeria de Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença de todos os Vereadores e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, oito de fevereiro de dois mil e vinte e um.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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