Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2020

No dia nove de setembro de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 058/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/2020, de autoria do Vereador Adriano Seixas Vasconcelos, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. Andrew Renato Estevão Pires; de Moção n.º 005/2020; de Indicações; de Ofício n.º 067/2020/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 056/2020, Projeto de Lei nº. 013/2020, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação dos Pareceres das Comissões por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 013/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 013/2020, o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à análise do Processo nº. 057/2020, Projeto de Lei nº. 014/2020, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2021-2024. Após a leitura e a aprovação dos Pareceres das Comissões por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 014/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 014/2020, o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em Discussão a Moção de Parabenização ao Tenente-Coronel Alex Benevenuto Santos, Comandante do 38.º Batalhão de Polícia Militar em Três Rios. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, autor da proposição, comentou que os gasparienses observavam a Polícia Militar mais presente no Município nos últimos dias e acrescentou que o serviço de averiguações constantes, principalmente à noite, trazia mais tranquilidade à população. O Vereador ressaltou que, da mesma forma que eram feitas críticas à segurança pública em sua ausência, era fundamental reconhecer quando a mesma era ativa e presente. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos adiantou que, se aprovada sua proposição, seria confeccionada a Moção que seria entregue ao Tenente-Coronel Alex Benevenuto Santos, Comandante do 38.º Batalhão de Polícia Militar, para que o mesmo se sentisse motivado e desse continuidade ao excelente trabalho realizado no Município. A Vereadora Cláudia Fantana parabenizou a iniciativa do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e aproveitou para solicitar a seu par que, no momento de entrega da Moção de Parabenização, informasse ao Tenente-Coronel Alex Benevenuto Santos que o número 190, utilizado para acionar a Polícia Militar, não atendia os gasparienses, já que a chamada era enviada para Sapucaia. A Vereadora relatou que o telefone fixo da Polícia Militar não funcionava algumas vezes e emendou que era fundamental que o serviço fosse restabelecido, visto que sua disponibilização era um direito dos cidadãos. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos adiantou que pediria ao Comandante da patrulha do Município que levasse o problema ao conhecimento do Comandante do 38.º Batalhão de Polícia Militar, visto que o acesso gratuito aos serviços de segurança pública era um direito do cidadão.  O Senhor Presidente, então, colocou a Moção n.º 005/2020 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos lembrou que fora aprovada na Casa uma extensão de logradouro que ligava a via pública de entrada do Bairro Fábrica, em sua parte de baixo, até a empresa Krokero e emendou que, na época, o Executivo disponibilizaria o maquinário e o material para pavimentação da referida via. O Vereador frisou que o empresário contribuía para o desenvolvimento do Município, por meio de criação de empregos e de geração de receita, porém emendou que o Poder Público não era parceiro desse investidor. O Vereador comentou que, por meio da Indicação n.º 105/2020, de sua autoria, solicitaria novamente ao Executivo que realizasse urgentemente serviço de asfaltamento da Rua Gasparian até a fábrica de alimentos Krokero, visto que fora gerada expectativa no proprietário da referida empresa de que a melhoria seria realizada pelo Poder Público Municipal. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos lembrou que, apesar de, na época, ter comentado com funcionários da fábrica de alimentos que a melhoria seria realizada, infelizmente as providências não foram tomadas e a obra não saíra do papel. O Vereador declarou que esperava que, nos últimos meses do mandato, o Senhor Prefeito conseguisse realizar o asfaltamento da via pública até a fábrica de alimentos Krokero, com o intuito de valorizar os investimentos em novo galpão e em maquinário feitos pelo proprietário e também de fazer com que esse investidor se sentisse participante da sociedade gaspariense. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente adiantou que seria apreciado, na próxima Sessão Ordinária, o Decreto Legislativo n.º 028/2020, de autoria do Vereador Adriano Seixas Vasconcelos. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi, Amilton Mendes Henrique, Sérgio Nepomuceno de Souza e Adriano Seixas Vasconcelos e das Vereadoras Cláudia Fantana e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, nove de setembro de dois mil e vinte.

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Skip to content