Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2020

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, na ausência do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Presidente, e na impossibilidade de a Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-Presidenta, ocupar o cargo, por motivo de problema oftalmológico, assumiu a Presidência a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-Presidenta. A Senhora Presidenta, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicações; de ofício n.º 057/2020/CP e de Ofício n.º 058/2020/CP, ambos oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 052/2020, Projeto de Lei n.º 012/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências. Após leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 012/2020 o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Processo nº. 054/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº. 027/2020, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº. 514 de 28 de maio de 2020 e dá outras providências. Após leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 027/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não havia outras matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta colocou as Indicações em Discussão. A Vereadora Cláudia Fantana destacou a Indicação n.º 092/2020, de sua autoria, na qual pedira ao Executivo que enviasse solicitação à empresa MRS Logística para que providenciasse instalação de cancela eletrônica na travessia de linha férrea na entrada do Bairro Fernandes Pinheiro. A Vereadora frisou que já solicitara algumas vezes o serviço de asfaltamento na via pública de entrada do Bairro Fernandes Pinheiro, porém acrescentou que era a primeira vez que solicitara a instalação de cancela eletrônica na travessia de linha férrea do referido bairro. A Vereadora Cláudia Fantana relatou que observara, no local, o tráfego intenso de caminhões e carros sobre a linha férrea, pela qual passavam trens em alta velocidade com frequência, e adiantou que esperava que seu pedido fosse atendido urgentemente, com o intuito de evitar acidente grave. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro parabenizou a iniciativa da Legisladora e revelou que também já observara que a travessia sobre a linha férrea oferecia perigo para os motoristas. A Vereadora ressaltou que era fundamental que os Legisladores se preocupassem com os moradores de Fernandes Pinheiro, principalmente porque o bairro crescera bastante nos últimos anos, e lembrou que todos os candidatos a cargos eletivos pediam votos naquela comunidade. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro parabenizou a Vereadora Rosiléa Gama pelas Indicações apresentadas, as quais solicitavam benfeitorias para Afonso Arinos, e externou sua tristeza com o fato de os Legisladores terem que pedir melhorias tão simples e que, apesar de serem da competência do Chefe do Executivo, não tinham sido atendidas ao longo do mandato. A Vereadora argumentou que as Indicações que solicitavam melhorias para Afonso Arinos favoreceriam exclusivamente pessoas muito humildes que residiam na referida localidade e emendou que, como a Vereadora Rosiléa Gama sempre compusera a bancada do Senhor Prefeito na Casa, esperava que seus pedidos fossem atendidos, mesmo naquele momento em que se aproximava o final do mandato. A Vereadora externou sua admiração pela Vereadora Rosiléa Gama, cujo trabalho em prol dos moradores de Afonso Arinos era louvável, e destacou que todos os Legisladores solicitavam melhorias básicas para os gasparienses. A Vereadora aproveitou para externar que era favorável a todas as proposições que visassem ao engrandecimento e ao embelezamento de Levy Gasparian, de Fernandes Pinheiro a Afonso Arinos, e acrescentou que seu sonho, como moradora e representante da população na Casa, era presenciar a ascensão do Município dentro de suas possibilidades, tornando-se um exemplo no Estado. A Senhora Presidenta, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidenta adiantou que seria apreciado, na próxima Sessão Ordinária, o Processo nº. 050/2020, Mensagem do Executivo n.º 016/2020, Projeto de Lei nº. 016/2020, que autoriza o parcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com a Light Serviços de Eletricidade S/A e dá outras providências. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro, Cláudia Fantana e Rosiléa Gama e dos Vereadores Valdir Jesus de Souza, Amilton Mendes Henrique, Luimar Grossi e Adriano Seixas Vasconcelos, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e seis de agosto de dois mil e vinte.

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

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