Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2020

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2020

No dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 054/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº. 027/2020, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº. 514 de 28 de maio de 2020 e dá outras providências; de Indicações e de Ofício n.º 055/2020/CP, oriundo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Pela ordem, ocupou a Tribuna a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que iniciou seu discurso parabenizando a Mesa Diretora pela prorrogação do Decreto Legislativo nº. 514, que trata das medidas preventivas ao novo Coronavírus no Legislativo gaspariense. A Vereadora destacou que a pandemia era uma preocupação no Município e emendou que, naquela semana, dois munícipes faleceram vítimas de complicações causadas pela Covid-19. A Vereadora ressaltou que, com o crescimento do número de infectados pela doença, era preciso uma maior atenção da Secretaria Municipal de Saúde, porém frisou que o Senhor Prefeito afirmara que seriam realizados, no Município, testes para detectar contaminados em pessoas do grupo de risco da doença. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro elogiou a iniciativa do Executivo e lamentou a perda de várias pessoas vítimas de complicações causadas pela Covid-19, citando o falecimento, naquele dia, do empresário Josemo Corrêa de Mello, diretor-presidente e fundador do Grupo Mil. A Vereadora comentou que o passamento do referido empresário era motivo de reflexão, visto que as suas diversas empresas na região empregavam muitos profissionais, o que garantia o sustento de inúmeras famílias. A Vereadora afirmou que a Covid-19 fazia vítimas de todas as classes sociais e acrescentou que o Município precisava se preparar melhor para combater a doença, visto que o número de mortos e de infectados em Levy Gasparian era preocupante. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro externou seu pesar aos familiares dos gasparienses vítimas da Covid-19 e aos familiares, amigos e funcionários do Senhor Josemo Corrêa de Mello, fundador do Grupo Mil e mais uma vítima da terrível doença. Continuando seu discurso, a Vereadora adiantou que repetira algumas de suas Indicações e aproveitou para destacar a Indicação n.º 089/2020, na qual solicitara ao Executivo que realizasse urgentemente reforma geral na Capela Mortuária Municipal, no Centro. A Vereadora frisou que, assim como o Vereador Luimar Grossi, pedia incansavelmente melhorias no referido bem público, cujas condições eram muito precárias, e relatou que, depois de conversa com o Senhor Prefeito sobre alguns problemas no Município, sentia-se mais animada, visto que o Chefe do Executivo prometera providências. A Vereadora destacou que solicitara ao Senhor Prefeito que reconstruísse a área de lazer da Rua Cassiano Nascimento, praticamente destruída após serviço de limpeza realizado pela equipe do Executivo. A Vereadora comentou a Indicação n.º 090/2020, de sua autoria, na qual solicitara ao Senhor Prefeito que realizasse a conclusão das obras de reforma da Praça Pública do Morro do SAELEG, e ressaltou que contava com a compreensão do Chefe do Executivo e de seus Secretários Municipais para que as melhorias fossem realizadas em breve. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro destacou que o Senhor Prefeito solicitara ao seu Chefe de Gabinete e ao Departamento Jurídico que providenciassem a medição de terreno doado por empresário ao Município e relatou que rebatera a afirmação, feita durante a reunião com o Senhor Prefeito, de que o doador da área teria que pagar o valor do desmembramento, algo que considerara absurdo. A Vereadora afirmou que o Procurador Jurídico contornara a situação e acrescentou que o empresário teria que fazer um documento de doação do terreno, para que a Prefeitura pudesse realizar, na referida área, uma obra que beneficiasse a população. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro reiterou que saíra satisfeita da reunião com a sinalização do Senhor Prefeito de que atenderia seus pedidos e emendou que, depois de três anos e meio, as melhorias pedidas em suas Indicações seriam realizadas. A Vereadora elogiou a construção da calçada da entrada do Loteamento Raio de Sol, porém comentou que, para a obra ficar completa, deveriam ser plantadas árvores ou grama nas encostas, com o intuito de evitar que a terra descesse com as chuvas e fosse depositada na área pavimentada. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro sugeriu que fossem plantadas, na área, mudas de ipê disponíveis no Município e, para finalizar, emendou que, além de contribuir para o embelezamento da obra, as árvores evitariam o acúmulo de barro na calçada. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Adriano Seixas Vasconcelos. O Vereador saudou os munícipes que acompanhariam o trabalho dos Legisladores pela Internet, já que a gravação da Sessão Ordinária seria disponibilizada na rede, e lamentou o falecimento do Senhor Josemo Corrêa de Mello, importante empresário que recentemente contemplara o Município com o Supermercado Bramil, obra que trouxera muitos benefícios aos gasparienses. O Vereador Adriano Seixas Vasconcelos pediu a Deus que confortasse os corações dos familiares, amigos e funcionários do Grupo Mil e externou, em nome do Legislativo e dos cidadãos gasparienses, seu pesar pelo falecimento do Senhor Josemo Corrêa de Mello e sua gratidão pela enorme contribuição do referido empresário para o desenvolvimento da região. O Vereador aproveitou para agradecer ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Saúde e especialmente ao Coordenador de Odontologia do Município por terem providenciado os materiais e os insumos necessários para os odontólogos realizarem seu trabalho dentro das normas técnicas e emendou que as providências foram tomadas imediatamente no dia seguinte após a sua solicitação feita na última Sessão Ordinária. O Vereador Adriano Seixas Vasconcelos declarou que ficara feliz com a resposta imediata do Executivo à sua solicitação e, para finalizar, emendou que fora muito importante a demonstração de boa vontade da nova Coordenação Odontológica do Município. Na sequência, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 053/2020, Mensagem do Executivo n.º 017/2020, Projeto de Lei nº. 017/2020, que autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, a concessão de direito real de uso de áreas de propriedade do Município para fins de instalação de indústria e comércio. Após leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei. Em atendimento ao requerimento do Vereador Valdir Jesus de Souza, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 017/2020 o mesmo foi colocado em Discussão. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos ressaltou que, como Presidente do Legislativo, só externaria seu voto em caso de empate na Votação, porém destacou que certamente os pares aprovariam por unanimidade a referida proposição, visto que certamente todos estavam muito satisfeitos com o fato de existirem empresários interessados em ampliarem suas atividades no Município em um momento tão difícil para o país e para o mundo devido à pandemia do novo Coronavírus. O Vereador afirmou que esperava que o investidor que ganhasse o processo licitatório estivesse realmente interessado no progresso de Levy Gasparian e contribuísse para a geração de empregos e de renda no Município. O Senhor Presidente, então, colocou o Projeto de Lei nº. 017/2020 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à análise do Processo nº. 051/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/2020, de autoria do Vereador Valdir Jesus de Souza, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. Silviano Firmino Chaves. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 025/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não havia outras matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, o Processo nº. 052/2020 e o Processo nº. 054/2020. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi, Amilton Mendes Henrique, Sérgio Nepomuceno de Souza e Adriano Seixas Vasconcelos e das Vereadoras Cláudia Fantana e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte. 

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara. 

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