Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2020

No dia três de agosto de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, na ausência da Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária, solicitou ao Vereador Valdir Jesus de Souza, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º021/2020, que trata do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº. 009/2020, de autoria do Vereador Adriano Seixas Vasconcelos, que estabelece o Programa de Prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino para as Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências; de Ofício nº. 045/2020/CP, de Ofício nº. 046/2020/CP, de Ofício nº. 047/2020/CP, de Ofício nº. 048/2020/CP, todos oriundos da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Executivo; de Ofício n.º 079/2020, oriundo da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian – Levy Prev; e de Indicações. A Vereadora Cláudia Fantana adentrou o Salão Nobre e, com a autorização do Senhor Presidente, ocupou seu lugar no Plenário. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Ocupou a Tribuna a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que iniciou seu discurso desejando a todos um feliz retorno aos trabalhos na Casa, depois do recesso dos Legisladores. A Vereadora aproveitou para parabenizar o Senhor Prefeito pela realização do sonho dos moradores do Loteamento Raio de Sol, que era o asfaltamento das vias públicas da localidade. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou que o serviço de asfaltamento das ruas do referido bairro era o sonho dos moradores, que durante muito tempo, enfrentaram o barro em dias de chuvas e a poeira em dias de sol. A Vereadora destacou que os Legisladores atuais e os de Legislaturas passadas sempre solicitaram o serviço de asfaltamento no Loteamento Raio de Sol e acrescentou que a referida melhoria tornara o bairro ainda mais bonito e consequentemente valorizou as residências. A Vereadora relatou que os moradores estavam muito felizes e gratos ao Senhor Prefeito, que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pela Administração em um momento tão difícil para o país, realizara uma melhoria que fora promessa de campanha de vários outros prefeitos do Município. Continuando seu discurso, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro agradeceu ao Senhor Prefeito pela realização de serviço de recapeamento na via pública que se inicia na Rua Josefina Gasparian, passa pela Rua Elisa de Sousa e na Rua Getúlio de Sousa, terminando na Avenida Beira Rio, no Centro. A Vereadora frisou que essa melhoria seria muito importante para os moradores do Centro, que estava um pouco judiado, e aproveitou para destacar a Indicação n.º 064/2020, de sua autoria, na qual solicitara realização de serviço de asfaltamento na Travessa Francisco Cursino Filho, na subida do Morro do SAELEG, no Centro. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro ressaltou que esperava que o Senhor Prefeito estendesse a melhoria à referida travessa, cujo asfaltamento já estava muito deteriorado, já que a mesma recebera a última camada de massa asfáltica na época em que o Município ainda era 5.º Distrito de Três Rios. A Vereadora declarou que ficaria muito grata ao Chefe do Executivo se o seu pedido fosse atendido e ressaltou que a família que residia na Travessa Francisco Cursino Filho era digna merecedora da melhoria. Em seguida, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro adiantou que apresentaria, na próxima Sessão Ordinária, Indicação na qual solicitaria ao Executivo que determinasse às equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Obras que refizessem o espaço público na Rua Cassiano Nascimento, que fora destruído durante a realização de retirada de entulhos. A Vereadora argumentou que a recolocação dos bancos, o acerto nas grades e a arrumação do piso daquele espaço público não era um serviço difícil de ser realizado e acrescentou que os usuários ficariam muito satisfeitos com mais essa melhoria. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro externou sua satisfação com o fato de ver coisas boas acontecendo no Município e frisou que o sonho de todo munícipe era ver sua cidade em pleno funcionamento. A Vereadora afirmou que, como Legisladora e cidadã nascida e criada em Levy Gasparian, ficava muito feliz com a realização de melhorias que beneficiavam os gasparienses, independentemente do Prefeito e dos Secretários Municipais que estivessem no poder, e, para finalizar, reiterou seu agradecimento ao Chefe do Executivo pelo serviço de asfaltamento realizado nas vias públicas do Município. Na sequência, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 044/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/2020, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de “Cidadã Gaspariense” à Sra. Rosiany Bittar Campos. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 020/2020, foram os mesmos colocados em Discussão. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos parabenizou a iniciativa da Vereadora Rosiléa Gama e ressaltou que a Sra. Rosiany Bittar Campos realizava um excelente trabalho à frente da Secretaria Municipal de Saúde. O Vereador frisou que a homenagem era muito justa e emendou que a referida senhora era digna merecedora do reconhecimento público. O Senhor Presidente, então, colocou o Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e os artigos do Projeto de Decreto Legislativo nº. 020/2020 em Votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, foi analisado o Processo nº. 045/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/2020, de autoria do Vereador Luimar Grossi, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. Antonio Carlos de Azevedo. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 021/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à análise do Processo nº. 046/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/2020, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. Clecius Silva de Souza. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 022/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos destacou a Indicação n.º 063/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, na qual fora solicitado serviço de asfaltamento na Servidão Osvaldo Teixeira Santos, no Bairro Fonseca Almeida. O Vereador lembrou que o Senhor Prefeito conseguira asfalto para realizar a urbanização de vias públicas do Loteamento Raio de Sol, uma importante conquista para a referida localidade, e emendou que o serviço de asfaltamento da Servidão Osvaldo Teixeira Santos era bastante necessário, visto que seus moradores sofriam com o barro naquela via pública nos períodos de chuva. O Vereador adiantou que apresentaria Indicação na qual solicitaria serviço de asfaltamento em outra Servidão nas proximidades do Bairro Fonseca Almeida e frisou que o Executivo realizaria asfaltamento também em vias públicas do Centro. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos argumentou que, em áreas urbanas, preferia a utilização de bloquetes ao asfaltamento, já que os primeiros ofereciam uma melhor dinâmica de adaptação e movimentação dos bairros, permitindo a realização de serviços de esgoto e de encanamento de água sem cortes no asfalto. O Vereador ressaltou que, nesses casos, os bloquetes eram retirados e depois recolocados nas vias públicas e acrescentou que, apesar disso, entendia que, naquele momento, era muito melhor ter o asfaltamento do que não ter nada. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos declarou que era evidente a satisfação dos munícipes com o serviço de asfaltamento realizado pelo Executivo e afirmou que torceria para que muitas outras vias públicas do Município fossem agraciadas com a referida melhoria. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seria apreciado o Processo nº. 043/2020, Projeto de Lei nº. 010/2020, de autoria do Vereador Adriano Seixas Vasconcelos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Oficial de Ensino Municipal e dá outras providências. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi, Amilton Mendes Henrique e Maria Aparecida Ribeiro e a presença parcial da Vereadora Cláudia Fantana, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, três de agosto de dois mil e vinte.   

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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