Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de julho de 2020

No dia treze de julho de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos.Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 037/2020, Projeto de Lei nº. 015/2020, Mensagem do Executivo n.º 015/2020, que acrescenta o artigo 2.º – A na Lei n.º 804 de 06 de julho de 2013, a qual autoriza a concessão de gratificação a médicos plantonistas no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências; de Processo nº. 038/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2020, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga o prazo do Decreto Legislativo n.º 514 de 28 de maio de 2020 e dá outras providências; de Processo nº. 039/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2020, de autoria do Vereador Valdir Jesus de Souza, que concede o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Marcelo Silva Martins; de Processo nº. 040/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2020, de autoria do Vereador Valdir Jesus de Souza, que concede o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Ericson Mesquita Galdino; de Processo nº. 041/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2020, de autoria do Vereador Luimar Grossi, que concede o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Antônio Lourenço de Andrade; e de Processo nº. 042/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2020, de autoria do Vereador Luimar Grossi, que concede o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Adilson Manoel Alves. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente destacou que seria apreciado o Projeto de Lei n.º 006/2020, de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à Ordem do Dia, já que a Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-Presidenta, pedira que a referida Legisladora exercesse a função. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à apreciação do Processo nº. 026/2020, Projeto de Lei nº. 006/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, que institui no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian o “Março Laranja”, Mês de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação dos Pareceres das Comissões por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 006/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 006/2020 o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos reassumiu a Presidência e aproveitou para agradecer aos pares a aprovação de seu Projeto de Lei. Prosseguindo, passou-se á análise do Processo nº. 031/2020, Projeto de Lei nº. 008/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que denomina “Praça Hedílio de Araújo Cortez” o próprio público que menciona. Após a leitura e a aprovação dos Pareceres das Comissões por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 008/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 008/2020 o mesmo foi colocado em Discussão. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos lembrou que o saudoso Dr. Hedílio de Araújo Cortez fora um dos maiores médicos pediatras da região e frisou que era louvável a homenagem da Vereadora Cláudia Fantana, apesar de entender que o espaço onde seria construída a praça pública não era condizente com a grandeza do trabalho que fora realizado pelo homenageado no Município e nas cidades vizinhas. O Vereador declarou que, naquele momento, era oportuna a proposição da Legisladora e emendou que esperava que, em breve, o Município pudesse prestar uma homenagem mais digna ao elogiável trabalho prestado pelo Dr. Hedílio de Araújo Cortez e ao próprio cidadão sempre preocupado com as questões humanitárias, que muitas vezes deixara de cobrar consultas de famílias menos abastadas. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos parabenizou a Vereadora Cláudia Fantana pela iniciativa da proposição e ressaltou que certamente os familiares do Dr. Hedílio de Araújo Cortez, depois de uma perda tão recente, ficariam felizes com todas as homenagens a ele prestadas. O Senhor Presidente, então, colocou o Projeto de Lei nº. 008/2020 em Segunda Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.  Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seriam apreciados os Processos nº. 033/2020, nº. 034/2020, nº. 035/2020, nº. 036/2020, nº. 037/2020, nº. 038/2020, nº. 039/2020, nº. 040/2020, nº. 041/2020 e nº. 042/2020. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi, Adriano Seixas Vasconcelos e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Cláudia Fantana, Rosiléa Gama e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, treze de julho de dois mil e vinte.

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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