No primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, na ausência do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Presidente, e da Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-Presidenta, assumiu a Presidência a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-Presidenta. A Senhora Presidenta, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, solicitou à Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária, que realizasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de junho e da Ata sintética da Sessão Ordinária do dia 29 de junho, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foram ambas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou deProcesso nº. 024/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2020, de autoria da Vereadora Cláudia Fantana, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Castro; de Processo nº. 025/2020, Projeto de Lei nº. 007/2020, de autoria do Vereador Adriano Seixas Vasconcelos, que dispõe sobre a criação do CAMPED – Cadastro Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Comendador Levy Gasparian; e de Ofício n.º 073/2020, oriundo da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian – Levy Prev. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 021/2020, Projeto de Lei nº. 005/2020, de autoria do Vereador Adriano Seixas Vasconcelos, que obriga o Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doença infectocontagiosas, Covid-19, entre outras, e dá outras providências. Após leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o referido Projeto de Lei. Em atendimento ao requerimento do Vereador Valdir Jesus de Souza, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 005/2020 o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à análise do Processo nº. 022/2020, Mensagem do Executivo nº. 012/2020, Projeto de Lei nº. 012/2020, que autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Controladoria Geral do Município, a firmar acordos de cooperação técnica com os órgãos de Controle Interno dos demais municípios integrantes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Atendendo à solicitação da Vereadora Cláudia Fantana, Primeira-Secretária, para não continuar a leitura devido a cansaço nas cordas vocais, a Senhora Presidenta solicitou ao Vereador Valdir Jesus de Souza, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura dos Pareceres das Comissões. Após a aprovação dos Pareceres das Comissões por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 012/2020. Em atendimento ao requerimento do Vereador Valdir Jesus de Souza, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 012/2020 o mesmo foi colocado em Votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Processo nº. 023/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2020, de autoria do Vereador Adriano Seixas Vasconcelos, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. Gutemberg Reis de Oliveira. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, o Processo nº. 024/2020 e o Processo nº. 025/2020. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Cláudia Fantana e dos Vereadores Valdir Jesus de Souza, Amilton Mendes Henrique, Luimar Grossi e Adriano Seixas Vasconcelos, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, primeiro de julho de dois mil e vinte.
Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.
