Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2020

No dia quinze de junho de dois mil e vinte, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da reunião anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente. Como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos, passou-se à Ordem do Dia. A Vereadora Rosiléa Gama, com a autorização do Senhor Presidente, ausentou-se do Salão Nobre. Continuando com os trabalhos, passou-se à apreciação do Processo nº. 019/2020, Projeto de Lei nº. 004/2020, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que denomina Travessa Eduardo Frederico Gonçalves – Du a via pública que menciona. Após leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei. Em atendimento ao requerimento do Vereador Valdir Jesus de Souza, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura de artigo por artigo do Projeto de Lei nº. 004/2020 o mesmo foi colocado em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro externou sua lembrança do saudoso Eduardo Frederico Gonçalves, o Du, e também sua gratidão pelo homenageado, que mesmo muito simples e com suas limitações, sempre demonstrara imenso carinho pelo Bairro Fonseca Almeida. A Vereadora relatou que Du constantemente cobrava dos prefeitos as melhorias que, em seu entendimento, deveriam ser realizadas na referida localidade e emendou que Eduardo Frederico Gonçalves, devido ao seu jeito expansivo e de se sentir à vontade em qualquer ocasião, não era compreendido por algumas pessoas. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro frisou que Eduardo Frederico Gonçalves fora um grande cidadão gaspariense e declarou que a travessa que levaria seu nome dava acesso à rua nova que fora calçada pelo homenageado com restos de calçamento. A Vereadora registrou que, com essa obra realizada com suas próprias mãos, Eduardo Frederico Gonçalves deixou marcado seu amor pelo bairro em que vivera e lembrou carinhosamente das vezes que fora abordada nas ruas pelo Du, para lhe cobrar melhorias para o Bairro Fonseca Almeida. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro considerou justa a homenagem a um cidadão que se preocupava constantemente com sua comunidade e ressaltou que certamente, onde ele estivesse, estaria muito feliz e orgulhoso com o voto dos Legisladores, assim como toda a sua família seria muito grata pela homenagem. A Vereadora registrou que Eduardo Frederico Gonçalves seria sempre lembrado no Município e emendou que os gasparienses sentiriam sua falta principalmente nos futuros eventos que aconteceriam em Levy Gasparian, já que o mesmo era presença constante em todos os acontecimentos da cidade. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro aproveitou para pedir aos pares que aprovassem a sua proposição e argumentou que era importante prestar homenagem a uma pessoa tão boa e que pertencera a uma família muito conhecida no Município. O Senhor Presidente, então, colocou o Projeto de Lei nº. 004/2020 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente destacou que seria apreciado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2020, de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Segunda Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à Ordem do Dia, já que a Vereadora Rosiléa Gama, Primeira Vice-Presidenta, encontrava-se ausente do Salão Nobre naquele momento. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então,  à apreciação do Processo nº. 020/2020, Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, que concede o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar. Após leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de artigo por artigo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2020, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. A Vereadora Rosiléa Gama, com a autorização da Senhora Presidenta, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. Em seguida, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos reassumiu a Presidência e como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente informou aos pares que seriam entregues, na próxima Sessão Ordinária, os formulários para preenchimento dos dados dos homenageados dos Legisladores com os títulos de “Cidadão Gaspariense” e de “Mérito Legislativo”. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Valdir Jesus de Souza, Luimar Grossi e Amilton Mendes Henrique e das Vereadoras Cláudia Fantana e Maria Aparecida Ribeiro, além da presença parcial da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeira-Secretária, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quinze de junho de dois mil e vinte.

Este texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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