Concede antecipação de reajuste salarial.
Mar 28
DIGITALIZAÇÃO DA LEI 008, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
Denomina TRAVESSIA ANTONIO GUMIERO, a via pública que tem início no km 131, ao lado do bloco 903 da Estrada União e Indústria.
Mar 28
DIGITALIZAÇÃO DA LEI 007, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
Denomina RUA JOÃO XAVIER, a atua Rua Antonio Felix de Souza, localizada em Fernandes Pinheiro
Mar 28
DIGITALIZAÇÃO DA LEI 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993.
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar contrato de mútua cooperação.
Mar 28
DIGITALIZAÇÃO DA LEI 005, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Cria e anula cargos de provimento em Comissão e da outras providências.