61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 28 de setembro de 2022.

60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 26 de setembro de 2022.

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022.

Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 071/2022, Mensagem do Executivo nº. 029/2022, Projeto de Lei nº. 029/2022, que altera a Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências; e de Requerimento n.º 012/2022. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 012/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação doProcesso nº. 071/2022, Mensagem do Executivo nº. 029/2022, Projeto de Lei nº. 029/2022, que altera a Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº. 012/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 071/2022 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 068/2022, Mensagem do Executivo nº. 025/2022, Projeto de Lei nº. 025/2022, que autoriza o Poder Executivo a promover sorteio de prêmios como incentivo ao Pagamento dos Tributos Municipais. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 025/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 025/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o Processo nº. 069/2022, Mensagem do Executivo nº 027/2022, Projeto de Lei nº 027/2022, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão, sem ônus, de direito real de uso de área do Município, na forma do parágrafo único do artigo 138 da LOM, para fins de instalação do serviço de saúde de reabilitação pela Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência – RPCD, através do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina CNPJ 35.615.589/0001-17 (Instituto Evandro Ribeiro) com serviços habilitados pelo SUS para poder atender a população local e regional gratuitamente. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 027/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 027/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à análise do Processo nº. 070/2022, Mensagem do Executivo nº 028/2022, Projeto de Lei nº 028/2022, que denomina “Praça José Sabino Barbosa Filho” o bem público que menciona, situado na Avenida Josino Peres, Boca da Barra. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 028/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 028/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou que suspenderia a Sessão para que fosse finalizado o Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, no qual ficariam registrados o equívoco de digitação no texto do artigo 2.º do Projeto de Lei nº. 029/2022 e a correção sugerida pela Relatora. Reiniciada a Sessão, passou-se à apreciação do Processo nº. 071/2022, Mensagem do Executivo nº. 029/2022, Projeto de Lei nº. 029/2022, que altera a Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº. 029/2022. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº. 029/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência,como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 21 de setembro de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2022.

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.  Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 067/2022, Mensagem do Executivo nº. 026/2022, Projeto de Lei nº. 026/2022, que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2023 e dá outras providências; de Processo nº. 068/2022, Mensagem do Executivo nº. 025/2022, Projeto de Lei nº. 025/2022, que autoriza o Poder Executivo a promover sorteio de prêmios como incentivo ao Pagamento dos Tributos Municipais; de Processo nº. 069/2022, Mensagem do Executivo nº 027/2022, Projeto de Lei nº 027/2022, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão, sem ônus, de direito real de uso de área do Município, na forma do parágrafo único do artigo 138 da LOM, para fins de instalação do serviço de saúde de reabilitação pela Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência – RPCD, através do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina CNPJ 35.615.589/0001-17 (Instituto Evandro Ribeiro) com serviços habilitados pelo SUS para poder atender a população local e regional gratuitamente; e de Processo nº. 070/2022, Mensagem do Executivo nº 028/2022, Projeto de Lei nº 028/2022, que denomina “Praça José Sabino Barbosa Filho” o bem público que menciona, situado na Avenida Josino Peres, Boca da Barra. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Ocupou a Tribuna o Vereador Amilton Mendes Henrique, que iniciou seu discurso parabenizando o Senhor Prefeito pela nomeação do Senhor João José de Souza, que desenvolvia ótimo trabalho como Subsecretário Municipal de Saúde, ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, a partir do dia 15 de setembro. O Vereador frisou que o Senhor João José de Souza atendia a todos com muita presteza e acrescentou que o Chefe do Executivo fizera uma bela escolha ao nomeá-lo Secretário da citada pasta. O Vereador Amilton Mendes Henrique comentou que o Senhor João José de Souza era muito elogiado pelos munícipes, visto que sempre dispensava atenção aos gasparienses e os atendia com alegria, e aproveitou para externar sua satisfação com a sua nomeação para o novo cargo. O Vereador agradeceu ao Senhor Adriano Seixas Vasconcelos pelos serviços prestados ao Município durante o período em que ocupara o cargo de Secretário Municipal de Saúde e adiantou que o ex-ocupante da pasta partiria para Portugal. O Vereador Amilton Mendes Henrique elogiou o trabalho do Senhor Adriano Seixas Vasconcelos à frente da referida Secretaria, incluídas as gestões passadas nas quais exercera o cargo, e declarou que o referido senhor sempre trabalhara dignamente em prol da população, ressaltando, para finalizar, que desejava que Deus o abençoasse em sua nova jornada. Em seguida, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que os Processos nº. 068/2022, nº. 069/2022, nº. 070/2022 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária e registrou que o Projeto de Lei nº. 026/2022, que estabelecia as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2023, seria apreciado em Primeira Votação depois de respeitado o prazo regimental de 20 dias. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique, Tiago Frederico Maia e Diego Simões de Lima Salgado e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e um de setembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 19 de setembro de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022.

Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º 0110/2022/SL e de Ofício n.º 0111/2022/SL, oriundos do Setor de Licitações do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique, Tiago Frederico Maia e Sérgio Nepomuceno de Souza e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 14 de setembro de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2022.

Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da referida ata, o Vereador Nilton Nei de Oliveira, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, em seguida, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, como não havia matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações. O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso registrando as presenças ilustres do Senhor Rafael Camilo de Souza Leles, Diretor da empresa Athos e responsável pela digitalização dos documentos do Legislativo, e do Senhor Juraci Alves dos Santos, residente em Rondônia e desenvolvedor da ideia de sustentabilidade e do sistema Athus. O Vereador destacou que o Legislativo gaspariense fora o primeiro, na região, a instituir o referido sistema eletrônico de informações e emendou que o resultado fora o atendimento das demandas da Casa, com a implantação do processo administrativo eletrônico. O Vereador comentou que postergara a implantação do Sistema Eletrônico – Zero Papel nas Sessões Ordinárias, para que antes pudessem ser providenciados os notebooks ou os tablets para os Legisladores. O Vereador José Fernando Cheffer agradeceu a Deus pela oportunidade e ao amigo Rafael Camilo de Souza Leles, precursor da implantação do projeto “Zero Papel” no Estado do Rio de Janeiro, e frisou que, em nome de cada um dos Legisladores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, entregaria ao Senhor Juraci Alves dos Santos uma Moção Honrosa de Reconhecimento, cujo texto integral era o seguinte: “A Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian concede a presente homenagem a Juraci Alves dos Santos. Advogado, programador e empresário, por sua contribuição ao serviço público. A criação e implementação da Plataforma Athus Zero papel, desenvolvida por ele, trará eficiência, e maior transparência na tramitação das informações e ainda adequa o trabalho dos servidores a meios mais sustentáveis. Por esta razão a moção de aplausos e congratulações se justifica nessa Casa de Leis com o devido reconhecimento. Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, 14 de setembro de 2022”. O Vereador José Fernando Cheffer, então, solicitou ao Senhor Juraci Alves dos Santos e ao Senhor Rafael Camilo de Souza Leles que adentrassem o Plenário para receberem a homenagem e, em seguida, procedeu à entrega da Moção Honrosa de Reconhecimento ao Senhor Juraci Alves dos Santos. O Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização da Senhora Presidenta, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. Após a entrega da referida honraria, o Vereador José Fernando Cheffer voltou à Tribuna e agradeceu o apoio dos pares à sua iniciativa. Em aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro aproveitou para externar sua satisfação com a homenagem e afirmou que, a cada passo dado a favor do desenvolvimento do Município, ficava muito feliz. A Vereadora argumentou que, em qualquer situação, era fundamental acompanhar as mudanças impostas pela passagem do tempo e acrescentou que, naquele momento, eram muito importantes o esclarecimento dos indivíduos e a preparação dos jovens, ferramentas que eram oferecidas pela tecnologia. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro parabenizou o Vereador José Fernando Cheffer pela iniciativa da homenagem e aos demais pares pelo apoio e aproveitou para agradecer aos Senhores Juraci Alves dos Santos e Rafael Camilo de Souza Leles, ambos responsáveis pelo importante passo dado na gestão do Presidente José Fernando Cheffer. Retomando o uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer agradeceu as palavras da Legisladora e, para finalizar, aproveitou para pedir a Deus que abençoasse o trabalho realizado pelos citados senhores, desejando que o projeto de sustentabilidade fosse implantado com sucesso em todo o país. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer, após encerrar seu discurso, reassumiu a Presidência. Como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Diego Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique, Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama e a presença parcial do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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