74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 28 de novembro de 2022.

73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 23 de novembro de 2022.

Parte 1

Parte 2

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2022.

Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 079/2022, Mensagem do Executivo n.º 033/2022, Projeto de Lei nº. 033/2022, que altera o inciso I do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências; de Requerimento n.º 016/2022; e de Indicação n.º 060/2022. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 016/2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 079/2022, Mensagem do Executivo n.º 033/2022, Projeto de Lei nº. 033/2022, que altera o inciso I do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 016/2022 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 079/2022 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 079/2022, Mensagem do Executivo n.º 033/2022, Projeto de Lei nº. 033/2022, que altera o inciso I do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 033/2022. Em atendimento ao requerimento da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 033/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em Discussão a Indicação n.º 060/2022, na qual fora solicitado ao Executivo que realizasse serviço de limpeza geral na Rua Cassiano Nascimento, no Centro, e realizasse reforma no pequeno espaço da referida via pública, com instalação de banco e de grade de proteção. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro solicitou ao Senhor Presidente que intercedesse junto ao Executivo para que sua proposição fosse atendida, visto que, na pequena Rua Cassiano Nascimento, havia muito mato e acrescentou que, no início da escada que levava à Rua João Dias, era necessário serviço de capina. A Vereadora relatou que existia, no início da referida escada, uma praça pública, construída em governo passado do Prefeito Cláudio Mannarino e emendou que, por estar deteriorado, o referido bem público necessitava de serviço de limpeza e de reforma, com o intuito de oferecer um local adequado de lazer principalmente para os moradores idosos nos fins de tarde. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro argumentou que não seria alto o custo da limpeza e do serviço de restauração da referida praça pública, com a colocação de bancos e a reinstalação da grade de proteção, que impedia o tráfego de veículos naquele pequeno espaço. O Vereador José Fernando Cheffer adiantou que intercederia junto ao Executivo com o intuito de que fosse realizada a melhoria solicitada na proposição da Legisladora. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 060/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Inês de Paula, Sérgio Nepomuceno de Souza e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e três de novembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 21 de novembro de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022.

Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 078/2022, Mensagem do Executivo n.º 031/2022, Projeto de Lei nº. 031/2022, que revoga a Lei Municipal n.º 815, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências; e de Indicação n.º 059/2022. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº. 075/2022, Projeto de Lei nº. 004/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de, no mínimo, dois funcionários em curso de primeiros socorros, nas creches ou centros de educação infantil e escolas públicas e privada do Município de Comendador Levy Gasparian. Após a leitura e a aprovação por unanimidade dos Pareceres das Comissões, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 004/2022. Em atendimento ao requerimento da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 004/2022, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 059/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, destacou que, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo do Catar, o expediente do setor administrativo da Casa seguiria a determinação do Decreto Municipal n.º 2.277, de 18 de novembro de 2022, e ressaltou que as Sessões Ordinárias seriam realizadas normalmente. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Thiago Inês de Paula, Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e um de novembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 16 de novembro de 2022.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022.

Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de novembro e da Ata sintética da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicação n.º 058/2022. O Vereador Amilton Mendes Henrique, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou o seu lugar no Plenário. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em Discussão a Indicação n.º 058/2022, na qual fora solicitado ao Executivo que procedesse a estudos com o objetivo de viabilizar, no âmbito municipal, a criação e a gerência de um programa de apoio permanente a cidadãos gasparienses que efetivamente atuassem nas áreas de Esporte e Cultura, através de concessão de bolsas de ajuda de custo. O Vereador José Fernando Cheffer, autor da proposição, comentou que eram poucos os municípios que investiam em cultura, nas áreas artísticas e no esporte e emendou que, depois de conversar com amigos de outras cidades nas quais já existiam o projeto da “bolsa-atleta”, decidira tomar a iniciativa de solicitar ao Executivo, por meio de Indicação, que estendesse o referido benefício para as áreas cultural e artística. O Vereador lembrou que o Vereador Nilton Nei de Oliveira concedera o título de Cidadão Gaspariense a um jovem artista do Município. O Vereador Nilton Nei de Oliveira afirmou que o artista, depois de realizar uma temporada nos Estados Unidos, retornara ao Município em razão da pandemia do novo coronavírus. O Vereador José Fernando Cheffer ressaltou que o jovem residira no Conjunto Habitacional Luís Bento Argon e acrescentou que o auxílio do Município seria muito importante para os atletas e artistas. O Vereador comentou que um empresário e uma academia internacional de dança davam todo o suporte necessário ao jovem dançarino gaspariense citado e adiantou que solicitaria ao Executivo que elaborasse, na forma sugerida em sua Indicação, um projeto de lei que beneficiasse artistas e atletas gasparienses possivelmente a partir do próximo ano. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro parabenizou seu par pela Indicação e afirmou que a referida proposição poderia ser o início de uma nova etapa em Levy Gasparian, que possuía jovens e adultos talentosos em diferentes áreas. A Vereadora argumentou que existiam muitos talentos ocultos no Município, porque faltava dar a eles a oportunidade de serem descobertos, e acrescentou que tal oportunidade fora reivindicada, naquele momento, pelo Vereador José Fernando Cheffer, por meio de sua Indicação. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro declarou que conhecia vários jovens gasparienses que se destacavam no futebol e no vôlei e ressaltou que era preciso investir na parte técnica desses atletas, com o objetivo de lhes proporcionar o crescimento em suas áreas esportivas, evitando que ficassem dependentes do pouco que o Município podia lhes oferecer naquele momento. A Vereadora argumentou que mesmo o indivíduo que possuía um talento nato para o futebol dependia de alguém que nele investisse e apostasse em sua capacidade, com o objetivo de aprimorar seus dotes esportivos, e emendou que a falta de incentivo impedia a realização do esportista, o que poderia acarretar sua frustração no futuro. A Vereadora externou que esperava que o Senhor Prefeito atendesse à solicitação de seu par e ressaltou que valorizava muito o Legislativo, por entender que a Casa possuía condições de auxiliar o Executivo no atendimento das necessidades da coletividade. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que eram fundamentais todas as medidas do Poder Público que beneficiavam os gasparienses e elogiou a redação da Indicação n.º 058/2022, que previa que o beneficiário da ajuda de custo deveria residir no Município por pelo menos dois anos, o que evitaria que fosse escancarada uma janela para que indivíduos que não pertencessem a Levy Gasparian fossem agraciados. O Vereador Nilton Nei de Oliveira argumentou que o futuro projeto de lei merecia o apoio do Legislativo e emendou que era fundamental que todos os Legisladores lutassem para que fosse garantido o benefício, ressaltando que o jovem bailarino Rui era um exemplo de indivíduo que realizara o sonho de exercer bem sua atividade. O Vereador comentou que, apesar do reconhecimento, infelizmente faltava o apoio àqueles que viviam de atividades ligadas às áreas da Cultura e do Esporte e acrescentou que o apoio era fundamental para que o indivíduo pudesse exercer a profissão que sonhara desempenhar. O Vereador Nilton Nei de Oliveira registrou que o jovem bailarino gaspariense, que enfrentava bastantes dificuldades, tivera que derrubar muitas portas para realizar seu sonho e declarou que, naquele momento, o apoio de patrocinadores era escasso. O Vereador frisou que era muito válido e necessário o pedido feito pelo Legislador, por meio de Indicação, com o intuito de viabilizar a realização dos sonhos de artistas e atletas, que, em muitos casos, eram obrigados a buscarem outras atividades para sobreviverem. O Vereador externou seu apoio ao futuro projeto de lei e emendou que certamente a Casa estaria à disposição para ajudar no que fosse necessário para beneficiar os gasparienses que se destacavam nas áreas de Cultura e Esporte. O Vereador José Fernando Cheffer frisou que o Legislativo sempre estivera pronto para auxiliar a população e lembrou que, no passado, vários jovens gapsarienses que demonstravam talento no esporte infelizmente não tiveram o apoio necessário para atingirem seus objetivos. O Vereador argumentou que, se o Município iniciasse, nas escolas, um trabalho de investimento nas crianças e no seu desenvolvimento em diferentes áreas culturais e esportivas, certamente o sucesso seria garantido no futuro. O Vereador agradeceu o apoio dos pares à sua proposição e adiantou que não mediria esforços para conseguir a concessão de bolsas de ajuda de custo aos gasparienses que efetivamente atuassem nas áreas de Esporte e Cultura. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 058/2022 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente parabenizou o Vereador Tiago Frederico Maia por seu enlace matrimonial, realizado no sábado anterior, e aproveitou para desejar-lhe muitas felicidades e as bênçãos de Deus em sua nova trajetória de vida. Prosseguindo, o Senhor Presidente adiantou que seria apreciado, na próxima Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº. 004/2022, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que dispunha sobre a obrigatoriedade de capacitação de, no mínimo, dois funcionários em curso de primeiros socorros, nas creches ou centros de educação infantil e escolas públicas e privada do Município. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Amilton Mendes Henrique, Diego Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula e Tiago Frederico Maia e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 9 de novembro de 2022.

https://youtu.be/A_CoJbDdx7Y

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 9 de novembro de 2022.

Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 076/2022, Mensagem de Lei Complementar n.º 001/2022, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022, que altera a Lei Municipal n.º 043, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências; de Processo n.º 077/2022, Mensagem do Executivo n.º 032/2022, Projeto de Lei n.º 032/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022 seria realizada depois de respeitado o prazo regimental de 30 (trinta) dias e emendou que a Primeira Votação do Projeto de Lei n.º 032/2022, que Estimava a Receita e Fixava a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023, seria realizada depois de respeitado o prazo regimental de 20 (vinte) dias. O Senhor Presidente registrou que cópias das referidas proposições seriam disponibilizadas aos Legisladores na Secretaria da Casa. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Amilton Mendes Henrique, Diego Simões de Lima Salgado, Sérgio Nepomuceno de Souza e Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Rosiléa Gama e Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, nove de novembro de dois mil e vinte e dois.     

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022.

A Sessão Ordinária do dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e dois, por determinação do Senhor Presidente, não foi realizada, devido a ponto facultativo, nesta data, nas repartições públicas do Município, conforme Decreto Municipal n.º 2.267, de 25 de outubro de 2022. Comendador Levy Gasparian, quatorze de novembro de dois mil e vinte e dois.

Esse texto não substitui o assinado e arquivado nas dependências da Câmara.

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